O Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, fez hoje o discurso anual sobre o estado da União Europeia, no plenário do Parlamento Europeu, em Estrasburgo. Nesta intervenção, Juncker elencou 10 prioridades para o programa de trabalho da Comissão Europeia até final de 2018. Numa reacção ao discurso, Carlos Coelho apontou três temas estruturantes que retirou da Carta de Intenções apresentada, destacando “a construção de uma economia europeia mais competitiva, baseada num mercado interno mais aprofundado e equitativo; a perspectiva de uma gestão integrada das migrações mais justa e eficaz, equilibrada com a garantia de segurança de todos os europeus; e a aposta num salto democrático da União, reforçando a sua coesão interna e o seu papel na cena internacional são traves-mestras de um compromisso que espero que passe das palavras para os actos”.
Sobre o relançamento da economia europeia e a construção do mercado interno, o Deputado ao Parlamento Europeu, que é membro da Comissão de Mercado Interno e Protecção dos Consumidores (IMCO), sublinhou que “se é certo que a União vive uma progressiva recuperação económica, precisamos ir mais além para crescer mais, criar mais empregos e tornarmo-nos mais competitivos, por isso acolho com expectativa a proposta de uma nova política comercial europeia global e de uma nova estratégia industrial europeia. É fundamental aprofundar o mercado interno, concluindo o Mercado Único Digital e adaptando as nossas regras de protecção dos trabalhadores e dos consumidores. O exemplo da indústria automóvel foi feliz, no sentido em que recordou a necessidade de adaptarmos um mercado aos desafios de digitalização e descarbonização do nosso tempo. Além disso, a referência concreta aos trabalhadores destacados vem em boa hora, numa UE que não pode admitir critérios desiguais - de remuneração, por exemplo - para trabalhadores iguais”.
No que diz respeito à gestão de migrações e combate ao terrorismo, o social-democrata, que também pertence à Comissão de Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos (LIBE) afirmou que “Juncker sabe que Schengen não está de boa saúde. A má gestão da crise migratória e no combate ao terrorismo colocaram-no sob tensão. A ambição que demonstrou hoje é muito bem-vinda. Contudo, tal como defendi no passado, a Comissão Europeia tem de rejeitar a manutenção das fronteiras internas e melhorar o funcionamento Schengen. Espero que a Comissão o faça urgentemente e bem antes do final deste ano. Não queremos uma Europa a várias velocidades? Pois bem, comecemos por ter uma Europa que funcione: vamos devolver Schengen aos europeus”. A este propósito, acrescentou que “este Parlamento também já tinha demonstrado a sua ambição. Lutei por uma aprovação rápida da nova agência do asilo e quero ter aprovado o Sistema de Informação Schengen já no final deste ano”.
Finalmente, sobre as principais propostas de reforma institucional, Carlos Coelho declarou-se “algo desapontado com as conclusões do debate acerca do Livro Branco sobre o Futuro da Europa e os seus cinco cenários. No fim de contas, o Presidente Juncker veio apresentar um sexto cenário, - assente em princípios louváveis de liberdade, igualdade e Estado de Direito, é certo - mas não apontou, como tenho vindo a defender, um caminho claro. Espero que o roteiro apresentado para as reformas que propõe até ao final do mandato seja suficiente para tornar o debate que temos vindo a fazer consequente. Da União da Energia à União de Defesa, passando pela União Bancária e de Mercados de Capitais, são muitos os campos onde temos de ter rumos claramente traçados. Acolho com simpatia as propostas de um Fundo Monetário Europeu, de um Orçamento para a Zona Euro e até de um «ministro da economia e finanças» para a nossa moeda única, mas tudo isto tem de ser enquadrado em mudanças políticas estruturantes que compreendam toda a União e levem os países fora do Euro a adoptar a moeda única”.
No final das suas declarações, o Eurodeputado registou que “durante demasiado tempo enunciamos prioridades e debatemos cenários e alternativas. Estamos a um ano e meio de perder, pela primeira vez, um Estado-Membro, e a dois anos de importantes eleições europeias. Precisamos de passar dos enunciados para as acções concretas, se queremos relançar o projecto europeu e construir uma União adaptada a um mundo em mudança rápida, que exige que o acompanhemos”.
Consulte aqui o discurso do Presidente da Comissão Europeia.
Consulte aqui a Carta de Intenções apresentada pelo Presidente da Comissão Europeia.
Consulte aqui a brochura produzida pela Comissão Europeia sobre o Estado da União Europeia 2017.