Os eurodeputados do PSD, José Manuel Fernandes e Maria do Céu Patrão Neves reclamaram hoje uma atenção especial da Comissão Europeia para os efeitos da situação de seca extrema que se verifica em Portugal, destacando os prejuízos irreversíveis ao nível da agricultura.
José Manuel Fernandes alertou também para a necessidade de medidas de prevenção face ao agravamento dos riscos de incêndio, comprovado pelas ocorrências das últimas semanas, que afectaram de modo particular o Parque Nacional da Peneda-Gerês, contribuindo para a deterioração de uma região já fortemente prejudicada pela destruição causada pelos incêndios dos anos anteriores.
Nomeado recentemente relator do Parlamento Europeu para o Fundo de Solidariedade, José Manuel Fernandes defende a intervenção da Comissão no apoio aos agricultores, que enfrentam prejuízos graves e irreversíveis, que vão piorar a situação de dependência externa de Portugal e também da União Europeia em termos de abastecimento alimentar e produção de cereais.
“Portugal enfrenta um período de grande exigência e em que há áreas prioritárias e de importância vital para a economia do país, como são a agricultura e o turismo, fortemente prejudicadas pela situação de seca e pelos incêndios. Exige-se por isso uma intervenção adequada e eficaz das instâncias europeias”, defende José Manuel Fernandes.
Numa pergunta prioritária enviada hoje à Comissão Europeia, subscrita pelos eurodeputados do PSD José Manuel Fernandes e Maria do Céu Patrão Neves, são pedidos esclarecimentos sobre quais os mecanismos e Fundos Europeus que a UE pode disponibilizar para fazer face aos prejuízos resultantes da seca extrema.
Os eurodeputados invocam que, “segundo notícias veiculadas pela imprensa portuguesa e informações avançadas pelo Instituto da Meteorologia, 70 por cento do território português está em seca severa e cinco por cento em seca extrema”. Explicitam ainda que, de acordo com a Autoridade Nacional de Protecção Civil, “no passado dia 28 de Fevereiro registou-se a existência de 235 incêndios em território português, 147 dos quais ocorreram durante o período nocturno”.
“Para além dos prejuízos patrimoniais decorrentes dos incêndios, a falta de chuva está a colocar os agricultores portugueses numa situação precária, nomeadamente pela falta de pastagens para alimentar o gado, com risco de perdas totais plantações de cereais e, ainda, com a necessidade de despesas extras para regar culturas de regadio”, denunciam os eurodeputados do PSD.
Face à situação, José Manuel Fernandes e Maria do Céu Patrão Neves questionam sobre que “medidas de carácter preventivo e respectivo apoio” a Comissão Europeia defende para minimizar os prejuízos resultantes da seca, com efeitos visíveis nos sectores da agricultura e pecuária.
Querem ainda saber que “mecanismos existentes estão ao alcance dos Estados-Membros para compensação dos danos resultantes dos fogos”, assim como medidas de carácter preventivo para evitar os incêndios.