Paulo Rangel quer ouvir Comissão Europeia sobre as reformas estruturais prioritárias para Portugal

 

Na pergunta enviada por escrito à Comissão, o Deputado europeu sublinha que"o agravamento da situação das contas públicas da zona Euro foi especialmentepreocupante nos países que já se encontravam com défices excessivos resultantes de problemas estruturais nas suas finanças públicas."

O coordenador do grupo Europeu do PSD acrescenta que a Comissão Europeia tem defendido que só com a introdução de reformas estruturais é possível a esses países conter a despesa pública e aumentar a produtividade e competitividade das suas economias, reduzindo dessa forma o défice e a dívida pública.

Por estas razões, Paulo Rangel considera essencial saber:

1- Quais são os índices ou indicadores que a Comissão Europeia utiliza para aferir e avaliar o sentido, qualidade e profundidade das reformas estruturais introduzidas nos países?

2- Quais são os parâmetros utilizados pela Comissão Europeia que permitem fazer uma análise comparativa entre países nas áreas que a Comissão considera relevantes (por exemplo, flexibilização do mercado de trabalho; mercado interno; ou sustentabilidade da Segurança Social)

3- Quais são os países da zona Euro que, segundo a Comissão Europeia, podem ser considerados “bons exemplos” na introdução de reformas estruturais nas várias áreas? O que faz deles casos de sucesso?

4-Quais são as áreas em que a Comissão Europeia considera que Portugal deve prioritariamente levar a cabo reformas estruturais?