O Deputado do PSD João de Deus Pinheiro afirmou hoje, em Bruxelas, referindo-se à Politica Externa e de Segurança Comum, que "a agenda é ampla" e que "importa conjugar esforços mais do que nunca nos últimos anos. Há oportunidades para demonstrar na prática que a União Europeia é condição "sine qua non" para o bem estar dos cidadãos europeus", acrescentou.
Na sua intervenção no debate do Parlamento Europeu sobre Política Externa e de Segurança Comum, em nome do principal grupo político do Parlamento, o do Partido Popular Europeu, de que é Vice-Presidente, João de Deus Pinheiro começou por sublinhar que, na prática, os recursos com que é dotada esta política denotam "muito escassa ambição".
Por isso, sublinhou João de Deus Pinheiro, "é ainda mais crucial o estabelecimento de prioridades de acção. E, nessa matéria, como estipulam os Tratados, o Parlamento Europeu deveria ser consultado "a priori". É uma questão que se torna insustentável".
Afirmando "não haver divergências rotundas no que respeita aos capítulos abordados" pelo Alto Representante da União para a Política Externa e de Segurança Comum, João de Deus Pinheiro teceu algumas considerações relativas a aspectos abordados por Javier Solana.
Para João de Deus Pinheiro, "os desafios e ameaças transnacionais exigem a defesa das instituições internacionais e do direito internacional e concertação estratégica do "soft" e do "hard power". Torna-se prioritário desenvolver essas parcerias estratégicas não apenas (mas desde logo) com os nossos parceiros transatlânticos, mas igualmente com os actores mais relevantes da cena internacional como a Rússia e a China e, noutra escala, a Índia, o Japão, o Brasil, a Indonésia, o Paquistão.
Nesta matéria, o terrorismo, o tráfico de droga, a escravatura encapotada e a lavagem de dinheiro sujo exigem-no".
João de Deus Pinheiro referiu-se ainda às migrações e, especialmente; à emigração para a União Europeia, salientando que "o envelhecimento populacional na União torna indispensável que esse fluxo do Sul ou de Leste seja devidamente organizado", tendo abordado os acordos com países vizinhos, o desenvolvimento das vizinhanças, o controlo das fronteiras externas, uma política de imigração consequente e políticas pro-activas de acolhimento e integração.
O Deputado social democrata abordou ainda algumas questões geográficas concretas, tendo defendido "maior audácia e ambição nas políticas diversificadas de vizinhança", referindo-se ao Mediterrâneo como "área-chave", aos problemas do Médio-Oriente, onde defendeu "prudência e firmeza", ao Irão e aos Balcãs.
João de Deus Pinheiro referiu-se também às questões ligadas à segurança energética: "se a longo/médio prazo a maior ameaça é o envelhecimento populacional, a curto prazo a insegurança energética é um cutelo sobre as nossas cabeças.
O aumento da procura dos combustíveis fósseis e o escasso aumento da oferta não produzem apenas a escalada dos preços", sublinhou.
Salientando que "as fontes de abastecimento coincidem quase sempre com áreas de potencial instabilidade", João de Deus Pinheiro defendeu que é "fundamental que no nosso conceito de segurança e nos nossos interesses vitais sejam contempladas as valências da segurança no abastecimento. Deveríamos desenhar os diferentes cenários potenciais e agir no sentido de precaver os mais perigosos e desastrosos".