O Parlamento Europeu aprovou hoje, por larga maioria dos seus Deputados, um Relatório do Deputado do PSD Carlos Coelho com vista à criação de um "BI especial para imigrantes na UE", estabelecendo assim um cartão com um formato uniforme para as autorizações de residência dos nacionais de países 3ºs à UE.
O objectivo é que estes residentes tenham um cartão com o mesmo nível de informação e tipo de dados que têm os actuais passaportes dos nacionais dos Estados-Membros da UE, com especial destaque para os dados biométricos.
Na sua intervenção, Carlos Coelho começou por mostrar a sua satisfação por esta proposta "separar as autorizações de residência dos vistos - uma vez que servem ambos objectivos diferentes. Deste modo, esta iniciativa diz apenas respeito ao estabelecimento de um formato comum para as autorizações de residência na UE de nacionais de países terceiros"
O deputado do PSD explicou que estes novos BI´s "deverão ser consideradas como um espécie de documento de identidade para ser utilizado dentro do espaço Schengen, mas não como um documento de viagem (a ser utilizado fora do espaço Schengen)".
Segundo o Relator "Isto permitirá que todos os nacionais de países 3ºs que residam legalmente no espaço Schengen, possam ser identificados da mesma maneira. Daí a minha proposta no sentido de que estas autorizações de residência terem que respeitar os mesmos elevados níveis de segurança que são requeridos para a emissão dos bilhetes de identidade nacionais."
A grande novidade nesta proposta é a introdução de identificadores biométricos, armazenados num Radio Frequency Chip (RFID) que contém uma imagem facial (dentro de 2 anos, após a adopção das medidas técnicas necessárias) e impressões digitais em formato interoperável (dentro de 3 anos).
Para Carlos Coelho "são claras as vantagens da utilização de biométricos, pois é a melhor forma de prevenir a utilização de identidades falsas e a usurpação de identidades, uma vez que se pode controlar de modo mais fiável se a pessoa que apresenta o documento é a mesma pessoa a quem o documento foi emitido."
A terminar Carlos Coelho lembrou que "se bem que o uso de biométricos, tendo em conta os últimos desenvolvimentos tecnológicos, seja o passo mais lógico no sentido de se encontrar a melhor forma de prestar assistência no processo de identificação, é porém essencial assegurar que o uso de identificadores biométricos seja, por um lado, efectivo e eficiente e, por outro lado, sujeito a salvaguardas de protecção de dados."
Esta iniciativa surge na sequência do parecer negativo do PE, em 2003, (do qual Carlos Coelho foi Relator) a duas iniciativas da Comissão, que sem terem sido objecto de um estudo técnico, registavam inúmeras falhas devido a uma potencial colisão entre contact-less chips, ao facto de não existirem estudos prévios sobre o tipo de formato a utilizar: um sticker, ou um cartão à parte, entre outras.