O Deputado do PSD José Silva Peneda apoiou hoje, em Bruxelas, o reforço do Programa-Quadro para a Inovação e a Competitividade que, no âmbito das Perspectivas Financeiras (2007-2013), a União Europeia instituiu com vista ao apoio das empresas, do espírito empresarial e, em especial, da inovação nas Pequenas e Médias Empresas.
Silva Peneda salientou o facto do Parlamento Europeu ter reforçado o seu apoio para € 91 milhões para 2006, para realizar uma transição entre os programas vigentes que findam em 2005 e este novo Programa-Quadro.
O Deputado social democrata justificou o seu apoio a esta iniciativa "já que as PME são o elemento-chave da economia europeia e a alavanca incontornável para alcançar os objectivos de Lisboa. Uma União Europeia mais competitiva, em crescimento económico e com criação de emprego passa inevitavelmente pelas capacidades empreendedoras das PME".
Silva Peneda defendeu que "para aproveitar plenamente as suas potencialidades, a UE deve adoptar iniciativas que tornem a actividade empresarial mais atraente. Este conjunto de medidas passa, entre outras, pela cultura do espírito empresarial, a atenuação dos receios ligados à tomada de riscos, a criação de um quadro administrativo simples e célere".
Para Silva Peneda, "apesar das avaliações realizadas aos programas de apoio às PME verificarem que os objectivos pretendidos são alcançados, convinha reforçar a coordenação entre o futuro CIP e os fundos estruturais, num cenário de desenvolvimento regional, alcançado através de parcerias entre agentes locais, regionais e transfronteiriços".