VASCO GRAÇA MOURA CRITICA INCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA SOBRE AMBIENTE E DEFENDE MICROGERAÇÃO

O Deputado do PSD no Parlamento Europeu, Vasco Graça Moura, interveio na discussão da nova Estratégia Energética Europeia, que pretende ser a solução para problemas tão importantes como a dependência energética europeia, o desperdício energético, as emissões de gases com efeito de estufa e a segurança do abastecimento.

Como relator do Partido Popular Europeu para o referido documento, Vasco Graça Moura pronunciou-se esta manhã na reunião da Comissão do Ambiente acerca do Livro Verde para uma Energia Sustentável, Competitiva e Segura, apresentado pela Comissão Europeia, e que deverá servir de fundamento para a elaboração de uma Política Energética Comum, enumerando uma série de pontos e caminhos a seguir.

            Salientou a importância da coordenação e monitorização quanto às medidas a desenvolver no quadro dos dois Livros Verdes, o da Eficiência Energética e este, para uma Energia Sustentável, Competitiva e Segura.

Referiu "a falta de cumprimento de vários Estados-Membros na implementação da legislação comunitária em matérias de ambiente poderia trazer por si só poupanças consideráveis no consumo energético."

Graça Moura apontou depois outras medidas que pensa introduzir como seu contributo para o relatório sobre o referido Livro Verde, de entre as quais se destaca o "reforço do financiamento para investigação e também para a divulgação dos resultados obtidos (que é muitas vezes menor que o desejável)."

Apelou a "uma maior ambição pela Comissão Europeia aquando da revisão da Directiva sobre o Comércio de Emissões de Carbono, a um maior incentivo às fontes de energia renováveis e limpas", como formas de combater as alterações climáticas, tendo também sugerido que se dê prioridade, no acesso à rede, à electricidade proveniente de fontes renováveis. "

Referiu ainda que "deve ser estabelecido um quadro que permita a expansão e implementação da Microgeração e propôs a realização de uma análise aos prováveis benefícios de uma produção energética descentralizada."

O Deputado concluiu a sua intervenção referindo que "toda a actividade da União Europeia em matéria de energia, e especialmente no âmbito do combate às alterações climáticas, apenas fará sentido se acompanhada de uma Política Externa forte e capaz de persuadir todos os outros países industrializados a aderir aos programas que visam uma energia "limpa" e eficiente."