Textos Diversos: pesca

Em resposta a Carlos Coelho e aos Deputados do PSD, o Comissário europeu com a pasta do Ambiente, Virginijus Sinkevicius reconhece que as possibilidades ao abrigo do FEAMPA não serão suficientes para financiar todo o processo de transição energética, pelo que será necessário recorrer a outras fontes de financiamento. Uma destas fontes alternativas de financiamento é o Horizonte Europa, através de um tema relacionado com a eficiência energética e de outro no quadro da missão da UE «Restaurar os nossos Oceanos e Águas até 2030», sobre frotas de pequena pesca ecológicas e eficientes do ponto de vista energético.

Carlos Coelho juntamente com todos os Deputados do PSD ao Parlamento Europeu questionou a Comissão Europeia sobre o acesso equitativo ao financiamento para a transição energética das frotas, em particular as de pequena escala e sobre a utilização dos fundos, os tipos de investimento financiados e a que navios de pesca se destinam.

Em resposta ao Deputado Carlos Coelho o Comissário Stavros Dimas refere que a legislação europeia relativa às baleias não é aplicável nas ilhas Faroé e que a caça à baleia-piloto não é objecto de regulação pela CBI

Deputado Carlos Coelho questiona Comissão Europeia sobre a sua posição face ao extermínio de baleias nas ilhas Faroé (Dinamarca)

O Ministério dos Negócios Estrangeiros publicou um Comunicado desmentindo a notícia incorrecta do Expresso que afirmava que, no âmbito da nova Constituição europeia, o Governo português tinha aceite transferir a soberania do mar por pressão da frota pesqueira espanhola

Em Editorial do "Carta da Europa", a propósito das pescas, Carlos Coelho critica o Governo português e sublinha a importância de iniciativas do Deputado Arlindo Cunha.