Textos Diversos: Perguntas Parlamentares

07-06-2018

Comissão Europeia responde a Carlos Coelho sobre detenção de crianças na Grécia

A Comissão Europeia, em resposta a uma pergunta parlamentar subscrita por Carlos Coelho sobre a detenção de crianças não acompanhadas na Grécia, garantiu o acompanhamento da situação e o apoio financeiro a alternativas à detenção administrativa.


25-05-2018

Comissão Europeia garante a Carlos Coelho reforço do programa Erasmus+.

Em resposta ao Deputado Carlos Coelho, que havia questionado a Comissão Europeia sobre o futuro do programa, a Comissão Europeia garantiu o reforço do Erasmus+ no próximo período de programação.


30-04-2018

Carlos Coelho questiona Comissão Europeia sobre cibersegurança e salvaguarda da integridade das eleições europeias

Carlos Coelho questiona a Comissão Europeia, através de uma pergunta parlamentar, sobre medidas de salvaguarda da integridade da campanha eleitoral para as eleições europeias, face aos riscos de manipulação e interferência através de meios digitais.


19-04-2018

Transparência nos Contratos Públicos da infraestrutura Gronda di Genova em Itália

Carlos Coelho assina uma pergunta parlamentar à Comissão Europeia sobre a decisão do prolongamento do projecto “Gronda di Genova” , em Itália, e decisão do governo italiano de não abrir concurso público para esta nova infraestrutura.


05-04-2018

Carlos Coelho exige esclarecimentos à Comissão Europeia sobre o escândalo Facebook / Cambridge Analytica

Carlos Coelho exigiu, em pergunta escrita endereçada à Comissão Europeia, que esta intervenha no caso de violação de privacidade e vulnerabilização de dados de cidadãos europeus pela empresa Cambridge Analytica, através do Facebook.


23-03-2018

Carlos Coelho questiona a Comissão Europeia sobre futuro do programa Erasmus+

Conjunto de perguntas escritas de Carlos Coelho à Comissão Europeia sobre o futuro do programa Erasmus+, na sequência do trigésimo aniversário do programa e da avaliação intercalar do período 2014-2020.


09-03-2018

Jean Claude Juncker responde a Carlos Coelho

Em resposta a Carlos Coelho, o Presidente da Comissão Europeia diz que o Banco Central Europeu é a instância competente para a emissão de notas de euro, e que uma modificação do grafismo das notas é da sua responsabilidade.


07-03-2018

Carlos Coelho questiona Conselho sobre os controlos internos nas fronteiras

No seguimento dos sucessivos prolongamentos dos controlos internos de fronteiras, Carlos Coelho questionou o Conselho no sentido de saber quando pretende restabelecer o normal funcionamento de Schengen, sem controlos nas fronteiras internas.


13-02-2018

Pergunta de Carlos Coelho à Comissão Europeia sobre a detenção de crianças não acompanhadas na Grécia

Carlos Coelho assina uma pergunta à Comissão Europeia sobre a detenção de crianças refugiadas e não acompanhadas na Grécia, exigindo o abandono imediato desta prática.


05-12-2017

Comissão Europeia responde a Carlos Coelho sobre a situação na Venezuela

Em resposta a Carlos Coelho, a Alta Representante e Vice-Presidente Federica Mogherini afirma que a UE reitera o seu apoio à procura de uma solução democrática viável para a crise política do país, tendo o Conselho adoptado sanções específicas, deixando a Venezuela de ser elegível para a ajuda bilateral sob a forma de subvenções no âmbito do instrumento de Cooperação para o Desenvolvimento para o período de 2014-2020.


31-10-2017

Resposta da Comissão Europeia à pergunta de Carlos Coelho sobre cancelamentos na Ryanair

Em resposta a Carlos Coelho, a Comissária Violeta Bulc, informa que a Comissão Europeia solicitou a Ryanair que respeitasse plenamente os direitos dos passageiros e dos consumidores, e que em 19 de Outubro de 2017, foram debatidas eventuais acções a adoptar na reunião do Comité de regulamentação das autoridades nacionais, ao abrigo do Regulamento (CE) nº 2006/2004.


19-09-2017

Carlos Coelho questiona Comissão Europeia sobre cancelamentos na RyanAir

Violação do Direito Europeu dos Consumidores pela RyanAir


01-08-2017

Carlos Coelho assina pergunta à Alta Representante sobre a situação na Venezuela

Carlos Coelho assinou uma pergunta à Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre a situação política na Venezuela


26-07-2017

Resposta da Comissão Europeia à pergunta de Carlos Coelho sobre a performance e segurança do sistema central do SIS

Resposta dos Comissários Europeus Avramopoulos (Migração, Assuntos Internos e Cidadania) e King (União da Segurança) à pergunta do Deputado Carlos Coelho sobre a performance e segurança do sistema central do SIS.


20-07-2017

Resposta da Comissão Europeia à pergunta de Carlos Coelho sobre a manutenção do controlo de fronteiras internas no Espaço Schengen

Resposta do Comissário Europeu para a Migração, Assuntos Internos e Cidadania, Dimitris Avramopoulos, à pergunta formulada por Carlos Coelho sobre a justificação para a manutenção do controlo de fronteiras internas de alguns Estados-Membros, no Espaço Schengen.


19-07-2017

Carlos Coelho questiona Comissários Europeus sobre a performance e segurança do sistema central do SIS

Carlos Coelho, em carta enviada ao Comissário para a União da Segurança e para o Comissário para a Migração, Assuntos Internos e Cidadania, exige esclarecimentos sobre a performance e segurança do sistema central do Sistema de Informação de Schengen (SIS).


03-07-2017

Comissário Dimitris Avramopoulos responde a Carlos Coelho

Em resposta a Carlos Coelho o Comissário Dimitris Avramopoulos afirma que a Comissão está a trabalhar de forma sistemática, em cooperação com todas as partes interessadas relevantes, no sentido de acelerar o ritmo a que se processa a recolocação e de eliminar os obstáculos processuais com que se deparam os Estados-Membros de recolocação, incluindo Portugal.


16-05-2017

Carlos Coelho questiona Comissão Europeia sobre a recolocação de refugiados em Portugal

Carlos Coelho questionou hoje a Comissão Europeia sobre a razão porque Portugal recebeu apenas 1.228 refugiados, apesar do Primeiro-Ministro de Portugal ter anunciado em Fevereiro de 2016 que estaria disposto a receber 10.000.


04-05-2017

Carlos Coelho exige que a Comissão Europeia justifique a manutenção dos controlos de fronteiras internas por alguns Estados-Membros, no Espaço Schengen

Carlos Coelho, em carta endereçada ao Comissário Europeu para a Migração, Assuntos Internos e Cidadania, exige a prestação de esclarecimentos sobre a manutenção de controlos de fronteiras internas por alguns Estados-Membros, no Espaço Schengen.


25-04-2017

A lei eslovena sobre a reintrodução de controlos nas fronteiras

Carlos Coelho questiona Comissão Europeia sobre a alteração do Governo Esloveno à lei relativa aos estrangeiros a fim de permitir à polícia encerrar, se necessário, as fronteiras do país aos migrantes ilegais por um período limitado.


18-04-2017

Comissário Dimitris Avramopoulos responde a Carlos Coelho

Em resposta a Carlos Coelho, o Comissário Dimitris Avramopoulos, afirma que a Comissão está a debater as alterações legislativas com a Eslovênia, e que esta deve garantir que os direitos que decorrem de obrigações internacionais e do acervo em matéria de asilo são plenamente respeitados tanto nas suas fronteiras externas como nas internas.


04-04-2017

Comissária Corina Cretu responde a Carlos Coelho

Em resposta a Carlos Coelho, a Comissária Corina Cretu, recusa-se a fornecer a lista dos técnicos contratados remetendo para as informações publicadas no site da DG e sublinha que tem competências para selecionar peritos de acordo com as áreas de competência e a cobertura linguística necessária, para a realização de tarefas específicas relacionadas com as actividades da Direcção-Geral da Política Regional e Urbana (DG REGIO) sem qualquer critério de ponderação regional.


28-02-2017

O Comissário Vytenis Andriukaitis responde a Carlos Coelho sobre o projeto relativo ao European Health Parliament

Em resposta a Carlos Coelho, Vytenis Andriukaitis, em nome da Comissão Europeia, respondeu que o Projecto relativo ao European Health Parliament não é apoiado financeiramente pela Comissão e a Comissão não concedeu qualquer apoio financeiro à iniciativa Health Parliament Portugal.


13-01-2017

Carlos Coelho questiona Comissão Europeia sobre os concursos para peritos

Na sequência da reclamação de portugueses, Carlos Coelho questiona Comissão Europeia sobre os concursos para peritos da DG Regio


09-01-2017

Carlos Coelho questiona Comissão Europeia sobre o Projecto Health Parliament

No seguimento do processo de Selecção e recrutamento, um grupo de candidatos protestou junto dos Eurodeputados queixando-se do modo alegadamente pouco transparente como decorreu todo o processo de selecção e recrutamento, Carlos Coelho questionou a Comissão Europeia.