Textos Diversos: Perguntas Parlamentares

11-12-2018

Carlos Coelho quer mais determinação da União Europeia no apoio ao Iémen

Em pergunta parlamentar dirigida à Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Carlos Coelho questiona a Comissão Europeia e o Conselho sobre a chegada de ajuda humanitária à população do Iémen e possíveis sanções a países que apoiem o conflito armado


06-12-2018

Carlos Coelho exige acção da Comissão Europeia sobre nova violação de dados pessoais pelo Facebook

Em pergunta parlamentar endereçada à Comissão Europeia, Carlos Coelho questiona o executivo comunitário sobre as acções da Comissão Europeia no sentido de sancionar a violação de dados pessoais de utilizadores do Facebook, ressarcir os lesados e evitar a repetição destas práticas


22-11-2018

Carlos Coelho exige tomada de posição da Comissão Europeia sobre dragagens no Rio Sado

Carlos Coelho, em pergunta dirigida à Comissão Europeia, pede esclarecimentos do executivo comunitário sobre o apoio de fundos estruturais ao projecto de melhoria de acessibilidade marítima ao Porto de Setúbal, que implica dragagens significativas no Rio Sado (Setúbal).


20-11-2018

Comissão Europeia responde a Carlos Coelho sobre um carregador comum em toda a UE

Comissária Elizabeta Bienkowska responde a Carlos Coelho lamentando que o novo Memorando de Entendimento fique aquém das expectativas, sublinhando a importância estratégica desta iniciativa e anuncia que a Comissão está determinada em empreender novas medidas para uma possível acção regulatória no escopo da Directiva de Equipamentos de Rádio no Mercado.


18-10-2018

Comissão Europeia responde a Carlos Coelho sobre a integridade da campanha eleitoral para as eleições do Parlamento Europeu de Maio de 2019

Resposta de Mariya Gabriel, Comissária Europeia para a Economia e Sociedade Digitais, à pergunta colocada por Carlos Coelho sobre a salvaguarda da integridade das eleições para o Parlamento Europeu, no plano da cibersegurança.


05-10-2018

Carlos Coelho questiona Comissão Europeia sobre um carregador comum em toda a UE

Em carta enviada à Comissária Europeia Elizabeta Bienkowska, responsável pelas pastas do Mercado Interno, Indústria, Empreendedorismo e PME, Carlos Coelho juntamente com outros Deputados europeus expressa a sua decepção com o facto de após 10 anos, não haver um acordo sobre normas comuns para os carregadores de telemóveis e outros aparelhos electrónicos.


07-06-2018

Comissão Europeia responde a Carlos Coelho sobre detenção de crianças na Grécia

A Comissão Europeia, em resposta a uma pergunta parlamentar subscrita por Carlos Coelho sobre a detenção de crianças não acompanhadas na Grécia, garantiu o acompanhamento da situação e o apoio financeiro a alternativas à detenção administrativa.


25-05-2018

Comissão Europeia garante a Carlos Coelho reforço do programa Erasmus+.

Em resposta ao Deputado Carlos Coelho, que havia questionado a Comissão Europeia sobre o futuro do programa, a Comissão Europeia garantiu o reforço do Erasmus+ no próximo período de programação.


30-04-2018

Carlos Coelho questiona Comissão Europeia sobre cibersegurança e salvaguarda da integridade das eleições europeias

Carlos Coelho questiona a Comissão Europeia, através de uma pergunta parlamentar, sobre medidas de salvaguarda da integridade da campanha eleitoral para as eleições europeias, face aos riscos de manipulação e interferência através de meios digitais.


19-04-2018

Transparência nos Contratos Públicos da infraestrutura Gronda di Genova em Itália

Carlos Coelho assina uma pergunta parlamentar à Comissão Europeia sobre a decisão do prolongamento do projecto “Gronda di Genova” , em Itália, e decisão do governo italiano de não abrir concurso público para esta nova infraestrutura.


05-04-2018

Carlos Coelho exige esclarecimentos à Comissão Europeia sobre o escândalo Facebook / Cambridge Analytica

Carlos Coelho exigiu, em pergunta escrita endereçada à Comissão Europeia, que esta intervenha no caso de violação de privacidade e vulnerabilização de dados de cidadãos europeus pela empresa Cambridge Analytica, através do Facebook.


23-03-2018

Carlos Coelho questiona a Comissão Europeia sobre futuro do programa Erasmus+

Conjunto de perguntas escritas de Carlos Coelho à Comissão Europeia sobre o futuro do programa Erasmus+, na sequência do trigésimo aniversário do programa e da avaliação intercalar do período 2014-2020.


09-03-2018

Jean Claude Juncker responde a Carlos Coelho

Em resposta a Carlos Coelho, o Presidente da Comissão Europeia diz que o Banco Central Europeu é a instância competente para a emissão de notas de euro, e que uma modificação do grafismo das notas é da sua responsabilidade.


07-03-2018

Carlos Coelho questiona Conselho sobre os controlos internos nas fronteiras

No seguimento dos sucessivos prolongamentos dos controlos internos de fronteiras, Carlos Coelho questionou o Conselho no sentido de saber quando pretende restabelecer o normal funcionamento de Schengen, sem controlos nas fronteiras internas.


13-02-2018

Pergunta de Carlos Coelho à Comissão Europeia sobre a detenção de crianças não acompanhadas na Grécia

Carlos Coelho assina uma pergunta à Comissão Europeia sobre a detenção de crianças refugiadas e não acompanhadas na Grécia, exigindo o abandono imediato desta prática.


05-12-2017

Comissão Europeia responde a Carlos Coelho sobre a situação na Venezuela

Em resposta a Carlos Coelho, a Alta Representante e Vice-Presidente Federica Mogherini afirma que a UE reitera o seu apoio à procura de uma solução democrática viável para a crise política do país, tendo o Conselho adoptado sanções específicas, deixando a Venezuela de ser elegível para a ajuda bilateral sob a forma de subvenções no âmbito do instrumento de Cooperação para o Desenvolvimento para o período de 2014-2020.


31-10-2017

Resposta da Comissão Europeia à pergunta de Carlos Coelho sobre cancelamentos na Ryanair

Em resposta a Carlos Coelho, a Comissária Violeta Bulc, informa que a Comissão Europeia solicitou a Ryanair que respeitasse plenamente os direitos dos passageiros e dos consumidores, e que em 19 de Outubro de 2017, foram debatidas eventuais acções a adoptar na reunião do Comité de regulamentação das autoridades nacionais, ao abrigo do Regulamento (CE) nº 2006/2004.


19-09-2017

Carlos Coelho questiona Comissão Europeia sobre cancelamentos na RyanAir

Violação do Direito Europeu dos Consumidores pela RyanAir


01-08-2017

Carlos Coelho assina pergunta à Alta Representante sobre a situação na Venezuela

Carlos Coelho assinou uma pergunta à Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre a situação política na Venezuela


26-07-2017

Resposta da Comissão Europeia à pergunta de Carlos Coelho sobre a performance e segurança do sistema central do SIS

Resposta dos Comissários Europeus Avramopoulos (Migração, Assuntos Internos e Cidadania) e King (União da Segurança) à pergunta do Deputado Carlos Coelho sobre a performance e segurança do sistema central do SIS.


20-07-2017

Resposta da Comissão Europeia à pergunta de Carlos Coelho sobre a manutenção do controlo de fronteiras internas no Espaço Schengen

Resposta do Comissário Europeu para a Migração, Assuntos Internos e Cidadania, Dimitris Avramopoulos, à pergunta formulada por Carlos Coelho sobre a justificação para a manutenção do controlo de fronteiras internas de alguns Estados-Membros, no Espaço Schengen.


19-07-2017

Carlos Coelho questiona Comissários Europeus sobre a performance e segurança do sistema central do SIS

Carlos Coelho, em carta enviada ao Comissário para a União da Segurança e para o Comissário para a Migração, Assuntos Internos e Cidadania, exige esclarecimentos sobre a performance e segurança do sistema central do Sistema de Informação de Schengen (SIS).


03-07-2017

Comissário Dimitris Avramopoulos responde a Carlos Coelho

Em resposta a Carlos Coelho o Comissário Dimitris Avramopoulos afirma que a Comissão está a trabalhar de forma sistemática, em cooperação com todas as partes interessadas relevantes, no sentido de acelerar o ritmo a que se processa a recolocação e de eliminar os obstáculos processuais com que se deparam os Estados-Membros de recolocação, incluindo Portugal.


16-05-2017

Carlos Coelho questiona Comissão Europeia sobre a recolocação de refugiados em Portugal

Carlos Coelho questionou hoje a Comissão Europeia sobre a razão porque Portugal recebeu apenas 1.228 refugiados, apesar do Primeiro-Ministro de Portugal ter anunciado em Fevereiro de 2016 que estaria disposto a receber 10.000.


04-05-2017

Carlos Coelho exige que a Comissão Europeia justifique a manutenção dos controlos de fronteiras internas por alguns Estados-Membros, no Espaço Schengen

Carlos Coelho, em carta endereçada ao Comissário Europeu para a Migração, Assuntos Internos e Cidadania, exige a prestação de esclarecimentos sobre a manutenção de controlos de fronteiras internas por alguns Estados-Membros, no Espaço Schengen.