Textos Diversos: Perguntas Parlamentares

03-05-2019

Esquemas de Branqueamento de Capitais com envolvimento da Rússia

Em resposta ao Deputado Carlos Coelho a Comissária Vera Jourová afirma que as informações disponíveis actualmente não permitem concluir que a Rússia tenha deficiências estratégicas na luta contra o branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo que incluam a sua inclusão na lista de países terceiros de risco elevado, estando porém prevista uma próxima avaliação para Outubro de 2019.


02-05-2019

Execução do Retorno de Migrantes aos seus Estados por Portugal

Em resposta a Carlos Coelho o Comissário Dimitris Avramopoulos partilha da posição do social-democrata de que é vital assegurar uma política de regresso eficaz em toda a UE frisando que Portugal não forneceu os dados necessários a tempo para o Relatório intercalar 2016/2017. O Estado português apresenta algumas deficiências na aplicação das normas europeias sobre retorno que deverão ainda ser corrigidas.


16-04-2019

Resposta da Comissão Europeia a Carlos Coelho sobre protecção de jovens online

A Comissão Europeia defende a campanha #SaferInternet4EU em resposta a Carlos Coelho que, a 21 de Fevereiro de 2019, tinha questionado o executivo comunitário sobre as medidas de protecção de jovens em aplicações de encontros online.


15-04-2019

Comissão Europeia responde a Carlos Coelho sobre drones e protecção de dados em Portugalper

A Comissão Europeia respondeu à pergunta parlamentar escrita apresentada por Carlos Coelho, em 12 de Fevereiro, sobre a compatibilidade do regime legal para os drones, apresentado pelo Governo português, com a legislação europeia em matéria de protecção de dados.


04-04-2019

Carlos Coelho quer acção da Comissão sobre novas violações da protecção de dados pelo Facebook

Em pergunta parlamentar escrita à Comissão Europeia, Carlos Coelho revela mais dois casos de violação da protecção de dados de utilizadores do Facebook e questiona a Comissão sobre a aplicação das sanções previstas no Regulamento Geral de Protecção de Dados.


14-03-2019

Resposta da Comissão Europeia a Carlos Coelho sobre laranjas importadas da África do Sul

Em resposta à pergunta parlamentar dirigida por Carlos Coelho, sobre a utilização de pesticidas nocivos para a saúda em laranjas importadas da África do Sul, a Comissão Europeia nega qualquer risco para a saúde pública na União Europeia.


21-02-2019

Carlos Coelho exige acção da Comissão Europeia para protecção de menores em apps de encontros

Em pergunta parlamentar escrita à Comissão Europeia, Carlos Coelho pede ao executivo comunitário que preste informação sobre a dimensão do problema da pedofilia e abuso sexual de menores, através da utilização indevida de plataformas digitais online de encontros (como o Tinder e o Grindr) e exige maior empenho na prevenção e combate a este problema.


19-02-2019

Carlos Coelho assina pergunta à Comissão Europeia sobre esquemas de branqueamento de capitais com envolvimento da Rússia

Carlos Coelho é um dos subscritos de uma pergunta parlamentar escrita à Comissão Europeia sobre a não inclusão da Rússia na lista de países terceiros com fracos regimes de luta contra o branqueamento de capitais e de combate ao financiamento do terrorismo.


14-02-2019

Resposta da Comissão Europeia a pergunta de Carlos Coelho sobre o Iémen

Texto da resposta da Comissão Europeia a Carlos Coelho, que havia questionado o executivo comunitário sobre o compromisso com a ajuda humanitária ao Iémen e a possibilidade de sanções, face às flagrantes violações dos direitos humanos no país.


12-02-2019

Carlos Coelho questiona Comissão Europeia sobre drones e a protecção de dados em Portugal

Em pergunta parlamentar colocada à Comissão Europeia, Carlos Coelho questiona a Comissão Europeia sobre a compatibilidade de propostas do Governo português com as regras europeias de protecção de dados, no que diz respeito à utilização de drones.


08-02-2019

Comissão Europeia acompanha preocupações de Carlos Coelho sobre dragagens no Rio Sado

Em resposta à pergunta parlamentar efectuada por Carlos Coelho, a Comissão Europeia recorda que tem o poder de intervir em obras que violem o acervo comunitário, designadamente sobre matéria de protecção do ambiente.


08-02-2019

Comissão Europeia responde a Carlos Coelho sobre protecção dos dados dos utilizadores europeus de redes sociais

Em resposta a uma pergunta parlamentar formulada por Carlos Coelho, a Comissão Europeia recorda as inovações do Regulamento Geral de Protecção de Dados e destaca a responsabilidade das autoridades nacionais na fiscalização e aplicação das leis europeias.


28-01-2019

Carlos Coelho questiona a Comissão Europeia sobre o incumprimento, por Portugal, das regras relativas ao retorno de migrantes

Em pergunta parlamentar endereçada à Comissão Europeia, Carlos Coelho questiona o executivo comunitário acerca do possível incumprimento, por parte de Portugal, da legislação europeia relativa ao retorno de migrantes.


25-01-2019

Carlos Coelho questiona Comissão Europeia sobre importação de alimentos comprometidos com químicos perigosos

Em pergunta parlamentar assinada com Deputados espanhóis, Carlos Coelho questiona a Comissão Europeia sobre as medidas a tomar face à importação de citrinos comprometidos com pesticidas e substâncias perigosas.


11-12-2018

Carlos Coelho quer mais determinação da União Europeia no apoio ao Iémen

Em pergunta parlamentar dirigida à Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Carlos Coelho questiona a Comissão Europeia e o Conselho sobre a chegada de ajuda humanitária à população do Iémen e possíveis sanções a países que apoiem o conflito armado


06-12-2018

Carlos Coelho exige acção da Comissão Europeia sobre nova violação de dados pessoais pelo Facebook

Em pergunta parlamentar endereçada à Comissão Europeia, Carlos Coelho questiona o executivo comunitário sobre as acções da Comissão Europeia no sentido de sancionar a violação de dados pessoais de utilizadores do Facebook, ressarcir os lesados e evitar a repetição destas práticas


22-11-2018

Carlos Coelho exige tomada de posição da Comissão Europeia sobre dragagens no Rio Sado

Carlos Coelho, em pergunta dirigida à Comissão Europeia, pede esclarecimentos do executivo comunitário sobre o apoio de fundos estruturais ao projecto de melhoria de acessibilidade marítima ao Porto de Setúbal, que implica dragagens significativas no Rio Sado (Setúbal).


20-11-2018

Comissão Europeia responde a Carlos Coelho sobre um carregador comum em toda a UE

Comissária Elizabeta Bienkowska responde a Carlos Coelho lamentando que o novo Memorando de Entendimento fique aquém das expectativas, sublinhando a importância estratégica desta iniciativa e anuncia que a Comissão está determinada em empreender novas medidas para uma possível acção regulatória no escopo da Directiva de Equipamentos de Rádio no Mercado.


18-10-2018

Comissão Europeia responde a Carlos Coelho sobre a integridade da campanha eleitoral para as eleições do Parlamento Europeu de Maio de 2019

Resposta de Mariya Gabriel, Comissária Europeia para a Economia e Sociedade Digitais, à pergunta colocada por Carlos Coelho sobre a salvaguarda da integridade das eleições para o Parlamento Europeu, no plano da cibersegurança.


05-10-2018

Carlos Coelho questiona Comissão Europeia sobre um carregador comum em toda a UE

Em carta enviada à Comissária Europeia Elizabeta Bienkowska, responsável pelas pastas do Mercado Interno, Indústria, Empreendedorismo e PME, Carlos Coelho juntamente com outros Deputados europeus expressa a sua decepção com o facto de após 10 anos, não haver um acordo sobre normas comuns para os carregadores de telemóveis e outros aparelhos electrónicos.


07-06-2018

Comissão Europeia responde a Carlos Coelho sobre detenção de crianças na Grécia

A Comissão Europeia, em resposta a uma pergunta parlamentar subscrita por Carlos Coelho sobre a detenção de crianças não acompanhadas na Grécia, garantiu o acompanhamento da situação e o apoio financeiro a alternativas à detenção administrativa.


25-05-2018

Comissão Europeia garante a Carlos Coelho reforço do programa Erasmus+.

Em resposta ao Deputado Carlos Coelho, que havia questionado a Comissão Europeia sobre o futuro do programa, a Comissão Europeia garantiu o reforço do Erasmus+ no próximo período de programação.


30-04-2018

Carlos Coelho questiona Comissão Europeia sobre cibersegurança e salvaguarda da integridade das eleições europeias

Carlos Coelho questiona a Comissão Europeia, através de uma pergunta parlamentar, sobre medidas de salvaguarda da integridade da campanha eleitoral para as eleições europeias, face aos riscos de manipulação e interferência através de meios digitais.


19-04-2018

Transparência nos Contratos Públicos da infraestrutura Gronda di Genova em Itália

Carlos Coelho assina uma pergunta parlamentar à Comissão Europeia sobre a decisão do prolongamento do projecto “Gronda di Genova” , em Itália, e decisão do governo italiano de não abrir concurso público para esta nova infraestrutura.


05-04-2018

Carlos Coelho exige esclarecimentos à Comissão Europeia sobre o escândalo Facebook / Cambridge Analytica

Carlos Coelho exigiu, em pergunta escrita endereçada à Comissão Europeia, que esta intervenha no caso de violação de privacidade e vulnerabilização de dados de cidadãos europeus pela empresa Cambridge Analytica, através do Facebook.