Textos Diversos: Segurança Social

Em resposta aos Deputados Carlos Coelho e José Manuel Fernandes, a Vice-Presidente Viviane Reding disse que o Reino Unido não comunicou à Comissão quaisquer alterações à sua legislação neste domínio mas sublinhou que a Comissão está plenamente empenhada na salvaguarda deste direito e em assegurar que os cidadãos da UE dele usufruem em toda a União

Carlos Coelho e José Manuel Fernandes pedem à Comissão Europeia que se pronuncie sobre a compatibilidade das medidas propostas pelo Primeiro-Ministro britânico Cameron, com a legislação europeia em vigor.

Em resposta ao Deputado Carlos Coelho, o Comissário Lásló Andor afirma que o Regulamento (UE) n.° 465/2012 não deve ser usado como argumento pelas companhias para despedir tripulantes

Carlos Coelho e outros Deputados perguntam à Comissão Europeia se o novo Regulamento em matéria de Segurança Social aplicado às tripulações aéreas pode ser usado como um argumento para rescindir os contratos de trabalho de pilotos com residência em França e na Bélgica.

Carlos Coelho defende a Política Social Europeia em artigo para a revista "raio X social" dos estudantes da licenciatura em Política Social do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas