Textos Diversos: liberdade circulação

Intervenção do Deputado Carlos Coelho na abertura de uma Conferência Internacional sobre Schengen realizada na Faculdade de Ciências Socias e Humanas “Schengen: pessoas, fronteiras e mobilidades” (versão inglesa)

Em resposta ao Deputado Carlos Coelho a Comissão Europeia responde que a versão final do relatório do CCI deve ser concluída em Agosto e que não é possível analisar a taxa de falsas rejeições das impressões digitais dos menores.

Em resposta aos Deputados Carlos Coelho e José Manuel Fernandes, a Vice-Presidente Viviane Reding disse que o Reino Unido não comunicou à Comissão quaisquer alterações à sua legislação neste domínio mas sublinhou que a Comissão está plenamente empenhada na salvaguarda deste direito e em assegurar que os cidadãos da UE dele usufruem em toda a União

Carlos Coelho insiste em esclarecimentos na Comissão Europeia sobre a fiabilidade e viabilidade da utilização das impressões digitais de crianças

Carlos Coelho e José Manuel Fernandes pedem à Comissão Europeia que se pronuncie sobre a compatibilidade das medidas propostas pelo Primeiro-Ministro britânico Cameron, com a legislação europeia em vigor.

Carlos Coelho interroga a Comissão Europeia sobre inúmeras queixas por parte de nacionais de países terceiros relativamente ao facto de lhes ser recusada entrada no espaço Schengen, apesar de possuírem um visto válido para esse efeito

Carlos Coelho abre uma Audição Parlamentar promovida pelo PPE onde participam, entre outros, o Vice-Primeiro Ministro búlgaro e os Ministros do Interior da Polónia e da Roménia. (Programa e texto da intervenção em inglês)

Em resposta ao Deputado Carlos Coelho o Comissário Sim Kallas distingue entre regras aplicáveis aos veículos e à sua utilização (o que enfraquece a eficácia da legislação internacional)

Carlos Coelho questiona Comissão Europeia sobre imposição de regras de circulação de automóveis em violação da legislação europeia e das Convenções Internacionais

Carlos Coelho, em Bruxelas, declarou à imprensa estrangeira sobre os problemas do Espaço Chengen

Carlos Coelho foi o orador convidado num Seminário que teve lugar em Bruxelas, no Parlamento Europeu, para falar no 25º aniversário do Espaço Schengen

Em resposta ao Deputado Carlos Coelho a Comissária Cecilia Mallström informa que a Comissão Europeia adoptou a 24 de Fevereiro uma proposta para alterar o actual Regulamento Frontex que contempla "de forma exaustiva" as questões que motivaram a pergunta parlamentar

Deputado Carlos Coelho questiona Comissão Europeia sobre o reforço da operacionalidade da Agência FRONTEX