Carlos Coelho comenta declarações do Presidente Barroso sobre o Alargamento
Concorda com a suspensão do alargamento europeu, defendida pelo
presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, assim que termine
os processos de adesão da Bulgária e da Roménia?
A posição defendida pelo Dr. Durão
Barroso é prudente e oportuna. Ao longo dos 50 anos da sua
História os alargamentos produziram-se de forma criteriosa e espaçada. Desde
a fundação (com 6 países)
ou entraram 1 país (2º alargamento - Grécia) ou 2
países (3º alargamento - Portugal e Espanha) ou 3 países (1º
e 4º alargamentos). No 5º
alargamento, porém entraram de supetão 10 países.
A UE passou subitamente de
15 para 25. Agora
vão entrar mais 2 antes de termos tido possibilidade de
"digerir" o último alargamento e assimilar os novos Estados-Membros. Parece
prudente abrandar este "frenesim
alargador"
Os
argumentos prendem-se com a resolução para o problema
institucional (que assola a União) em parte provocado pelo impasse em
torno do Tratado Europeu. Que riscos e perigos podem resultar do alargamento
europeu?
Os riscos da paralisia. No
essencial continuamos com as mesmas regras de funcionamento da Europa a 6, com
poucas alterações entretanto verificadas. Quantos mais países
entrarem, mais problemas teremos no processo de decisão e mais
dificuldade haverá em alterar as regras do jogo. Antes de aceitarmos mais membros
no "clube", temos de rever
as nossas regras sob pena de sermos incapazes de tomarmos decisões atempadas. Um
exemplo muito evidente são as votações por unanimidade que
subsistem em muitas áreas. Com 6 membros é
possível submeter à vontade unânime muitas decisões. Com
9, 10 ou 12 ainda vai sendo possível. Com 25, 27 ou mais é um convite
à paralisia institucional. Basta que um Estado não
queira que uma decisão não se tome.
Pode a
União continuar a suportar — económica, socialmente e
em termos de integração — a entrada de mais
estados-membros?
Pode desde que
consiga assimilar os que já entraram. O que não parece sensato
é prosseguir com alargamentos enquanto nos debruçamos com grandes
problemas institucionais, económicos e sociais dos alargamentos
anteriores.
Entretanto
o comissário europeu para o alargamento contraria a tese de Durão
e já garantiu que o processo de adesão «não
entrará num período sabático», tranquilizando
nomeadamente a Turquia. Como interpreta esta posição?
É a
diferença entre a realidade jurídica e a realidade política. O
Comissário fala em nome da legalidade. Não há nenhuma
suspensão que prejudique o ritmo negocial e a pressão que
é feita sobre a Turquia para prosseguir as reformas democráticas.
O Presidente da
Comissão fala em nome da vontade política e sabe que nenhuma
decisão será tomada enquanto não "arrumarmos a casa"
Para
Portugal é benéfico ou prejudicial o contínuo e progressivo
alargamento europeu?
Portugal ganha
com a sua participação numa construção europeia sólida. Uma
Europa que se alargue com eficácia terá mais peso no mundo e consttiui um espaço económico mais forte. Portugal
ganha com isso. Se
o alargamento porém se fizer sem precauções e de forma
precipitada enfraquece a Europa, cria mais problemas e Portugal é
afectado por isso também.
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