Carlos Coelho comenta declarações do Presidente Barroso sobre o Alargamento

29 de Setembro, 2006

Concorda com a suspensão do alargamento europeu, defendida pelo presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, assim que termine os processos de adesão da Bulgária e da Roménia?

 

A posição defendida pelo Dr. Durão Barroso é prudente e oportuna.  Ao longo dos 50 anos da sua História os alargamentos produziram-se de forma criteriosa e espaçada.  Desde a fundação (com 6 países)  ou entraram 1 país (2º alargamento - Grécia) ou 2  países (3º alargamento - Portugal e Espanha) ou 3 países (1º e 4º alargamentos).  No 5º alargamento, porém entraram de supetão 10 países.  A UE passou subitamente de 15 para 25.  Agora vão entrar mais 2 antes de termos tido possibilidade de "digerir" o último alargamento e assimilar os novos Estados-Membros.  Parece prudente abrandar este "frenesim alargador"

Os argumentos prendem-se com a resolução para o problema institucional (que assola a União) em parte provocado pelo impasse em torno do Tratado Europeu. Que riscos e perigos podem resultar do alargamento europeu?

Os riscos da paralisia.  No essencial continuamos com as mesmas regras de funcionamento da Europa a 6, com poucas alterações entretanto verificadas.  Quantos mais países entrarem, mais problemas teremos no processo de decisão e mais dificuldade haverá em alterar as regras do jogo.  Antes de aceitarmos mais membros no "clube", temos de rever as nossas regras sob pena de sermos incapazes de tomarmos decisões atempadas.  Um exemplo muito evidente são as votações por unanimidade que subsistem em muitas áreas.  Com 6 membros é possível submeter à vontade unânime muitas decisões.  Com 9, 10 ou 12 ainda vai sendo possível.  Com 25, 27 ou mais é um convite à paralisia institucional.  Basta que um Estado não queira que uma decisão não se tome.

Pode a União continuar a suportar  — económica, socialmente e em termos de integração — a entrada de mais estados-membros?

Pode desde que consiga assimilar os que já entraram.  O que não parece sensato é prosseguir com alargamentos enquanto nos debruçamos com grandes problemas institucionais, económicos e sociais dos alargamentos anteriores.

Entretanto o comissário europeu para o alargamento contraria a tese de Durão e já garantiu que o processo de adesão «não entrará num período sabático», tranquilizando nomeadamente a Turquia. Como interpreta esta posição?

É a diferença entre a realidade jurídica e a realidade política.  O Comissário fala em nome da legalidade.  Não há nenhuma suspensão que prejudique o ritmo negocial e a pressão que é feita sobre a Turquia para prosseguir as reformas democráticas.  O Presidente da Comissão fala em nome da vontade política e sabe que nenhuma decisão será tomada enquanto não "arrumarmos a casa"

Para Portugal é benéfico ou prejudicial o contínuo e progressivo alargamento europeu?

Portugal ganha com a sua participação numa construção europeia sólida.  Uma Europa que se alargue com eficácia terá mais peso no mundo e consttiui um espaço económico mais forte.  Portugal ganha com isso.  Se o alargamento porém se fizer sem precauções e de forma precipitada enfraquece a Europa, cria mais problemas e Portugal é afectado por isso também.