Tratado de Lisboa
15. Qual a composição do Conselho Europeu?
O Conselho Europeu é composto pelos Chefes de Estado ou de Governo dos EMs, pelo Presidente do Conselho Europeu e pelo Presidente da Comissão. O Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança participa nos trabalhos. O Conselho Europeu reúne-se, pelo menos, duas vezes por semestre, por convocação do seu Presidente. Quando a ordem de trabalhos o exija, os membros do Conselho Europeu podem decidir que cada um será assistido por um ministro e, no caso do Presidente da Comissão, por um Comissário. O Presidente do Parlamento Europeu pode ser convidado.