Europa em Directo


13-12-2017

Injetados já 278 mil milhões de euros na economia real da Europa graças aos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento

O relatório, hoje publicado, sobre a Execução dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento sublinha os resultados alcançados pelos cinco fundos da UE desde o início do período de programação 2014-2020. Até outubro de 2017, quase metade do orçamento dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) para 2014-2020 foi concedido, em dotações de autorização, para projetos concretos. Até ao final de 2016, perto de 793 500 empresas tinham recebido apoio dos fundos e criado cerca de 154 000 novos postos de trabalho.

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13-12-2017

Emprego sobe 0,4 % na área do euro, 0,3 % na UE e 0,6 % em Portugal

O número de pessoas empregadas aumentou 0,4 % na área do euro, 0,3 % na UE e 0,6 % em Portugal, no terceiro trimestre de 2017 em comparação com o trimestre anterior e em valores corrigidos de sazonalidade.

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13-12-2017

Produção industrial sobe 0,2 % na área do euro, 0,3 % na UE e desce 2,3 % em Portugal

Em outubro de 2017, em comparação com o mês anterior e em valores corrigidos de sazonalidade, a produção industrial subiu 0,2 % na área do euro e 0,3 % na UE, tendo registado uma descida de 2,3 % em Portugal, segundo estatísticas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em setembro de 2017, a produção industrial desceu 0,5 % na área do euro e na UE e 5,7 % em Portugal.

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12-12-2017

Comissão Europeia e grupo do Banco Europeu de Investimento congratulam-se com a adoção definitiva da extensão do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos

Os Deputados do Parlamento Europeu votaram hoje a adoção do regulamento destinado a alargar e reforçar o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) que constitui o elemento central do Plano de Investimento para a Europa. Para além da extensão do seu prazo de vigência do segundo semestre de 2018 para o final de 2020 reforça-se o objetivo de investimento que passa de 315 mil milhões de euros para 500 mil milhões de euros.

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12-12-2017

Comissão Europeia apresenta plano de ação para o Planeta

Dois anos após o Acordo de Paris, a UE está na linha da frente na luta contra as alterações climáticas. Para o efeito, a Comissão anunciou hoje uma série de iniciativas para uma economia limpa e moderna na Cimeira One Planet em Paris.

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12-12-2017

Factos e números sobre a globalização económica

Esta publicação apresenta uma ampla gama de estatísticas sobre a balança de pagamentos, o comércio internacional e as empresas num mundo globalizado. Destaca os padrões recentes de comércio, investimento e também na organização industrial. Publicação elaborada pelo Eurostat (versão inglesa, 220 págs).

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12-12-2017

Glifosato: Comissão Europeia responde à Iniciativa de Cidadania Europeia e anuncia maior transparência nas avaliações científicas

A Comissão Europeia respondeu, hoje, à Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE) «Proibição do glifosato e proteção das pessoas e do ambiente contra pesticidas tóxicos» e compromete-se a apresentar em 2018 uma proposta legislativa para reforçar a transparência e qualidade dos estudos utilizados na avaliação científica de substâncias.

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12-12-2017

Comissão Europeia colmata as lacunas de informação para proteger melhor os cidadãos da UE

A Comissão Europeia apresentou, hoje, uma proposta para colmatar as lacunas de informação através da modernização dos sistemas de informação de segurança, gestão das fronteiras e migração da UE, que passarão a cooperar de forma mais inteligente e eficiente.

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11-12-2017

Nenhuma região fica para trás: lançamento da plataforma para as regiões carboníferas em transição

O empenho da UE numa transição para energias não poluentes é irreversível e não negociável. A Comissão Europeia lançou, hoje, a nova plataforma que facilitará o desenvolvimento de projetos e de estratégias a longo prazo nas regiões muito dependentes do carvão, por forma a relançar o processo de transição e a dar resposta aos desafios ambientais e sociais.

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08-12-2017

Resumo da Sessão Plenária do Parlamento Europeu

Encontre aqui as principais decisões e debates do Parlamento Europeu na sessão Plenária de 29 a 30 de Novembro de 2017

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07-12-2017

Pacote de processos por infração de dezembro: principais decisões

No seu pacote mensal de decisões relativas a processos por infração, a Comissão Europeia instaurou ações judiciais contra vários Estados-Membros por incumprimento das obrigações que lhes são impostas pelo direito da UE. Relativamente a Portugal, a Comissão Europeia insta à transposição as regras da UE sobre os sacos de plásticos leves e insta a reconsiderar as taxas dos títulos de residência cobradas aos nacionais de países terceiros.

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07-12-2017

Comissão Europeia encerra procedimentos por infração e queixas no sector do jogo

Em linha com o seu compromisso político de agir de forma mais estratégica na aplicação do direito da UE, a Comissão Europeia decidiu hoje encerrar os procedimentos por infração e o tratamento de queixas no setor do jogo. Em várias ocasiões, o Tribunal de Justiça da União Europeia reconheceu aos Estados-Membros o direito de restringir os serviços de jogo sempre que tal se revele necessário para a proteção de objetivos de interesse público, tais como a proteção de menores, o combate à dependência do jogo e a luta contra as irregularidades e a fraude.

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07-12-2017

Gestão duradoura da migração: a Comissão Europeia traça a via a seguir

A Comissão propõe, hoje, um roteiro político para obter, até junho de 2018, um acordo global sobre a forma de prosseguir uma política migratória sustentável. É necessário chegar a acordo sobre uma política de migração da UE a longo prazo que seja estável e duradoura por forma a manter a dinâmica em todas as frentes, tanto a nível interno como externo

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07-12-2017

Corpo Europeu de Solidariedade: um ano desde a descolagem

Um ano depois do lançamento do Corpo Europeu de Solidariedade, contabilizam-se 42 745 inscrições de jovens de todos os Estados-Membros. Desses jovens, 2 166 começaram a respetiva atividade nas 1 434 organizações em que foram colocados.

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07-12-2017

Comissão Europeia dá novo apoio às regiões da UE que trabalham em conjunto em projetos de alta tecnologia

A Comissão apresentou, hoje, as parcerias inter-regionais que irão receber apoio personalizado ao abrigo de uma nova ação-piloto para projetos inovadores subvencionada pela UE. Esta ação-piloto visa ajudar as parcerias a expandir os seus projetos em setores prioritários, como os megadados, a bioeconomia, a eficiência dos recursos, as técnicas de fabrico avançadas ou a cibersegurança.

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06-12-2017

Comissão Europeia apresentou o roteiro para o aprofundamento da União Económica e Monetária Europeia.

O aprofundamento da União Económica e Monetária (UEM) é um meio para atingir um fim: mais emprego, crescimento, investimento, justiça social e estabilidade macroeconómica. A moeda única oferece proteção e oportunidades aos europeus e uma área do euro forte e estável é essencial para os seus membros, bem como para a UE no seu conjunto.

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05-12-2017

Coordenação dos sistemas de segurança social na Europa

O presente estudo fornece uma imagem sobre os desenvolvimentos atuais no campo da coordenação da segurança social na UE. Avalia o funcionamento das regras de coordenação nas áreas visadas pela proposta de alteração da Comissão Europeia e avalia os possíveis efeitos da proposta. O estudo avalia como algumas das propostas poderiam ter impacto nos princípios fundamentais da coordenação da segurança social e no direito de livre circulação, como o princípio da igualdade de tratamento. Estudo elaborado pelo Departamento de Políticas Económicas e Científicas do Parlamento Europeu a pedido da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais (versão inglesa, 116 págs).

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05-12-2017

Brexit e Irlanda - Considerações legais, políticas e económicas

O presente estudo descreve as relações jurídicas, políticas e económicas das duas partes da Irlanda e do Reino Unido e possíveis acordos para lidar com "Brexit". Estudo elaborado pelo Departamento dos Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu a pedido da Comissão dos Assuntos Constitucionais (versão inglesa, 40 págs).

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30-11-2017

Erasmus+: mais um ano recorde

O relatório do Erasmus+ de 2016 apresentado, hoje, pela Comissão Europeia confirma o papel fundamental desempenhado pelo programa na construção de uma Europa mais resiliente e unida em torno de valores europeus comuns. Os resultados mostram que o programa tem potencial para contribuir para uma Europa aberta, em que a mobilidade para fins de aprendizagem seja a norma (versão Inglesa, 84 págs).

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30-11-2017

Comissão Europeia propõe novos instrumentos para combater a fraude no IVA

A Comissão Europeia anunciou, hoje, novos instrumentos para tornar o sistema do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) mais resistente à fraude e colmatar as lacunas que podem conduzir a fraudes em grande escala neste imposto. As novas regras destinam-se a reforçar a confiança entre os Estados-Membros, para que possam trocar mais informações e promover a cooperação entre as autoridades fiscais e policiais nacionais.

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28-11-2017

Oito portugueses recebem 16 milhões de euros em bolsas do Horizonte 2020

O Conselho Europeu de Investigação anunciou, hoje, os nomes dos 329 vencedores do concurso de bolsas de consolidação de 2017, onde constam oito nomes portugueses. Estes cientistas de excelência, a meio da sua carreira (7 a 12 anos de experiência), foram contemplados com um total de 630 milhões de euros, dos quais mais de 16 milhões para investigadores portugueses, no âmbito do programa de investigação e inovação da União Europeia, o Horizonte 2020.

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27-11-2017

Consumidores europeus vão beneficiar de pagamentos electrónicos mais seguros e inovadores

A Comissão Europeia adoptou, hoje, novas normas que tornarão mais seguros os pagamentos eletrónicos efetuados nas lojas e na Internet, permitindo assim que os consumidores acedam às soluções mais inovadoras, práticas e económicas proporcionadas pelos prestadores de serviços de pagamento.

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27-11-2017

Responsabilidade dos fornecedores: Diretiva de comércio electrónico

O estudo aborda a responsabilidade dos intermediários da Internet, ou seja, saber se, e em que medida, os intermediários que reúnem ou facilitam transacções entre terceiros na Internet devem ser responsáveis por actividades ilegais na sua dependência comercial. O relatório discute as principais questões relacionadas com a aplicação da Diretiva e faz algumas sugestões para futuras melhorias. Estudo elaborado pelo Departamento de Políticas Económicas e Científicas do Parlamento Europeu, para a Comissão do Mercado Interno e Proteção dos Consumidores. (versão inglesa, 36 págs.)

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20-11-2017

Uma Europa igualitária: a Comissão Europeia quer reforçar direitos das mulheres neste momento conturbado

A Comissão Europeia lançou hoje um importante evento intitulado os «direitos das mulheres neste momento conturbado», o tema escolhido para a edição deste ano do colóquio sobre os direitos fundamentais. A Comissão anunciou um plano de ação concreto para pôr termo às disparidades salariais entre homens e mulheres, a implementar desde já e até ao final do mandato da Comissão, em 2019.

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20-11-2017

Segunda Semana Europeia da Formação Profissional: o ensino e a formação profissionais como primeira escolha

De 20 a 24 de novembro de 2017, a Comissão Europeia organiza a segunda Semana Europeia da Formação Profissional, tirando partido do êxito da iniciativa do ano passado. O objetivo é inspirar as pessoas a descobrir, utilizar e melhorar os seus talentos e capacidades através do ensino e formação profissionais (EFP).

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