Europa em Directo


06-10-2017

União Europeia assume a liderança de ações globais para uma melhor governação dos oceanos

A Comissão Europeia anunciou mais de 550 milhões de EUR de iniciativas financiadas pela UE, destinadas a fazer face aos desafios globais dos oceanos, na conferência Our Oceans de 2017. A União Europeia comprometeu-se a realizar 36 acções concretas para melhorar o estado ambiental, a limpeza e a segurança dos mares. Esses compromissos, correspondem a um montante superior a 550 milhões de euros e implicam atividades em todo o mundo, sublinham a determinação da UE em melhorar a situação dos mares.

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06-10-2017

Cimeira UE-Índia: reforçar a nossa parceria estratégica e concretizar a nossa agenda comum

Decorre hoje na Índia a 14.ª Cimeira entre a União Europeia e a Índia, assinalando 55 anos de relações diplomáticas entre as duas maiores democracias do mundo. Os líderes expressaram o seu compromisso para o fortalecimento da parceria económica entre a UE e a Índia, e a importância de promover o comércio livre, justo e aberto para alcançar o crescimento e o desenvolvimento sustentáveis.

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05-10-2017

UE lidera os esforços para um futuro com oceanos mais limpos e mais seguros

Na conferência «Os nossos Oceanos» que decorre em Malta a União Europeia comprometeu-se a realizar 36 acções concretas para melhorar o estado ambiental, a limpeza e a segurança dos mares. Esses compromissos, correspondem a um montante superior a 550 milhões de euros e implicam atividades em todo o mundo, sublinham a determinação da UE em melhorar a situação dos mares.

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05-10-2017

Comissão adota iniciativa para impulsionar a aprendizagem na Europa

A Comissão Europeia adotou hoje uma proposta de um Quadro Europeu para a Qualidade e a Eficácia da Aprendizagem. Esta iniciativa, que assume a forma de uma recomendação do Conselho, faz parte da Nova Agenda de Competências para a Europa lançada em junho de 2016. A proposta está associada ao Pilar Europeu dos Direitos Sociais, que consagra o direito a uma educação inclusiva e de qualidade, à formação e à aprendizagem ao longo da vida.

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05-10-2017

Situação social e emprego na UE: níveis de emprego em máximos históricos e sinais de melhoria para os jovens

O Relatório trimestral sobre a evolução do emprego e da situação social na Europa, mostra que a UE continua numa trajetória firme de crescimento e aumento do emprego. O emprego na UE continua a crescer a um ritmo constante em quase todos os Estados-Membros. No segundo trimestre de 2017, e em relação ao mesmo período de 2016, o emprego aumentou 1,5 % na UE e 1,6 % na área do euro.

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04-10-2017

Comissão Europeia propõe reforma profunda do sistema de IVA da UE

A Comissão Europeia lançou hoje os planos para a maior reforma das regras da UE em matéria de IVA nos últimos 25 anos. A reforma permitirá melhorar e modernizar o sistema para os governos e para as empresas

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04-10-2017

Comissão considera que o Luxemburgo concedeu à Amazon vantagens fiscais ilegais no valor de aproximadamente 250 milhões de euros

A Comissão Europeia concluiu que o Luxemburgo concedeu à Amazon vantagens fiscais indevidas de aproximadamente 250 milhões de EUR. Ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais, isto é ilegal, pois permitiu à Amazon pagar substancialmente menos impostos do que as outras empresas. O Luxemburgo tem agora de recuperar os auxílios ilegais.

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04-10-2017

Comissão instaura ação contra a Irlanda por incumprimento da recuperação de vantagens fiscais ilegais à Apple no valor de 13 mil milhões de euros

A Comissão Europeia decidiu intentar uma ação contra a Irlanda no Tribunal de Justiça Europeu por não recuperar junto da Apple os auxílios estatais ilegais no valor de 13 mil milhões de euros, tal como exigido por uma decisão da Comissão.

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04-10-2017

Pacote de processos por infração de outubro: principais decisões

No seu pacote mensal de decisões relativas a processos por infração, a Comissão Europeia instaurou ações judiciais contra vários Estados-Membros por incumprimento das obrigações que lhes são impostas pelo direito da UE. Relativamente a Portugal, a Comissão Europeia decidiu: a) Avançar mais um passo no seu processo por infração a respeito do seu incumprimento da Diretiva relativa aos atrasos de pagamento (Diretiva 2011/7/UE); b) Enviar uma notificação para cumprir por não ter tomado medidas com vista a prevenir, impedir e eliminar as atividades de pesca ilegais, não declaradas e não regulamentadas, exercidas por alguns navios portugueses em águas regulamentadas pela Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico (NAFO).

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03-10-2017

Carlos Coelho exige cumprimento dos direitos dos passageiros afectados pela RyanAir

Junto envio nota à imprensa com a intervenção do eurodeputado Carlos Coelho, no debate no Parlamento Europeu, sobre os recentes cancelamentos de voos pela RyanAir e violação dos direitos dos milhares de passageiros afectados

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28-09-2017

Desvio do IVA: países da UE perderam 152 mil milhões de euros em 2015, o que revela urgente necessidade de reforma do IVA

O Estudo apresentado, hoje, pela Comissão Europeia revela que os países perderam, em 2015, um total estimado de 152 mil milhões de Euros de receitas do IVA. O «desvio do IVA», vem mais uma vez demonstrar a necessidade de reformas profundas, de modo a que os Estados-Membros possam beneficiar plenamente das receitas do IVA para os seus orçamentos.

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28-09-2017

Os Estados-Membros vão beneficiar de mais de 222 milhões de EUR em investimentos para o ambiente, a natureza e a ação climática

A Comissão Europeia aprovou um pacote de investimento de 222 milhões de EUR financiados pelo orçamento da UE para apoiar a transição da Europa para um futuro mais sustentável e com baixas emissões de carbono, ao abrigo do programa LIFE para o ambiente e a ação climática.

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28-09-2017

UE lança o seu novo Plano de Investimento Externo

Na sequência da sua adoção pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, a Comissão Europeia dá imediatamente início à execução do seu ambicioso Plano de Investimento Externo para estimular os investimentos em África e nos países vizinhos da UE. O PIE apoiará o desenvolvimento mais inclusivo e sustentável de África e dos países vizinhos da UE. Impulsionará o investimento público e privado, eliminando assim alguns dos obstáculos ao crescimento nos países nossos parceiros e a causas profundas da migração irregular.

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28-09-2017

União da Segurança: Comissão intensifica esforços para combater conteúdos ilegais em linha

A Comissão Europeia apresentou hoje orientações e princípios para a criação de plataformas em linha destinadas a melhorar a prevenção, a deteção e a remoção proativas de conteúdos ilegais que incitem ao ódio, à violência ou ao terrorismo em linha.

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28-09-2017

Comissão moderniza direitos dos passageiros ferroviários europeus

A Comissão Europeia moderniza as regras europeias sobre os direitos dos passageiros ferroviários, a fim de melhor proteger os viajantes em caso de atrasos, anulações ou discriminação. A Comissão procura garantir a devida informação dos passageiros e melhorar significativamente os direitos daqueles que têm deficiências ou mobilidade reduzida.

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27-09-2017

Comissão apresenta as próximas etapas para uma política europeia de migração e asilo mais forte, mais eficaz e mais justa

A Comissão propôs hoje uma série de novas iniciativas em domínios fundamentais: um novo regime de reinstalação para, no mínimo, 50.000 refugiados, projetos-piloto no domínio da migração legal que a Comissão pode ajudar a financiar e a coordenar, bem como novas medidas destinadas a tornar a política de regresso da UE mais eficaz. A Comissão insta também os Estados-Membros a avançarem urgentemente com a reforma do Sistema Europeu Comum de Asilo e a envidarem mais esforços para colaborar com os países de origem e de trânsito dos migrantes, em especial através de contribuições adicionais para o Fundo Fiduciário da UE para África.

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27-09-2017

Devolver Schengen aos Europeus

Junto envio nota à imprensa com reação de Carlos Coelho à proposta da Comissão de alterar o Código de Fronteiras Schengen

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27-09-2017

Mapeamento da UE 2017: Visão geral sistémica sobre legislação económica e financeira

Este estudo fornece uma visão geral sobre a legislação básica na área dos serviços económicos e financeiros. Apresenta a legislação em vigor, propostas e outras disposições relevantes sobre bancos, mercados de valores mobiliários e empresas de investimento, seguros e pensões, serviços de pagamento, proteção do consumidor nos serviços financeiros, Sistema Europeu de Supervisão Financeira, União Monetária Europeia, concorrência, fiscalidade, comércio e direito das sociedades, contabilidade e auditoria. Além disso, assinala disposições que podem tornar-se relevantes nas próximas negociações do Brexit. Estudo elaborado pelo Departamento de Políticas Económicas e Científicas, a Pedido da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. (Versão Inglesa, 103 págs.)

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27-09-2017

Educação inclusiva para alunos com deficiência

O Presente estudo analisa a questão da educação inclusiva para alunos com deficiência. Fornece uma visão geral das definições e antecedentes da educação inclusiva e do papel das organizações internacionais e da União Europeia nesta questão. O estudo analisa também a situação da educação inclusiva nos Estados-Membros da UE e as principais perspectivas para o futuro. Estudo elaborado pelo Departamento dos Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais a pedido da Comissão das Petições. (Versão inglesa, 47 págs.)

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26-09-2017

Diferenças na qualidade dos produtos alimentares: Comissão ajuda os Estados-Membros a combater melhor as práticas desleais

A Comissão publicou hoje um conjunto de orientações sobre a aplicação da legislação da UE em matéria de produtos alimentares e de defesa do consumidor às diferenças na qualidade dos produtos alimentares. Estas orientações ajudarão as autoridades nacionais a determinar se uma empresa viola a legislação da UE ao vender produtos cuja qualidade varia em função dos diferentes países.

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26-09-2017

Primeiro verão sem «roaming»: os europeus veem as vantagens das novas regras

O primeiro verão sem tarifas de itinerância demonstra que os europeus têm conhecimento da existência das novas regras e que começaram a mudar os seus hábitos quando se deslocam ao estrangeiro dentro da UE. A grande maioria dos cidadãos europeus reconhece as vantagens da itinerância sem tarifas adicionais. Os consumidores podem utilizar o seu telemóvel quando viajam no estrangeiro dentro da UE sem tarifas adicionais, exatamente como se estivessem no seu país de origem.

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26-09-2017

Fortalecimento da resiliência da UE no domínio virtual

Este artigo analisa o fenómeno imparável da globalização visto do ângulo do ciberespaço. Ele analisa a forma como as ameaças associadas a este domínio podem evoluir para uma guerra cibernética. O documento avalia a posição da UE no ciberespaço e comenta as orientações que a UE deve desenvolver e prosseguir a este respeito. (Versão Inglesa, 16 Págs.)

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25-09-2017

Combater o bloqueio geográfico na UE

Este relatório resume a troca de pontos de vista entre deputados europeus, peritos académicos independentes, entre eles o Prof. Miguel Poiares Maduro e a Comissão Europeia sobre o tema do bloqueio geográfico no mercado único digital. Relatório elaborado pelo Departamento de Políticas Económicas e Científicas a pedido da Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores. (Versão inglesa, 45 págs.)

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21-09-2017

A União Europeia e as Nações Unidas lançam iniciativa conjunta para erradicar a violência contra as mulheres e raparigas

A União Europeia e as Nações Unidas lançaram hoje a iniciativa «Spotlight», com uma verba de 500 milhões de euros, que visa erradicar todas as formas de violência contra as mulheres e as raparigas.

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19-09-2017

Carlos Coelho interpela Comissão Europeia sobre violações dos direitos dos consumidores pela RyanAir

Junto envio nota à Imprensa sobre a pergunta parlamentar urgente dirigida pelo Eurodeputado Carlos Coelho à Comissão Europeia sobre os cancelamentos dos voos pela RyanAir

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