Intervindo no Plenário do Parlamento Europeu, hoje em Estrasburgo, o Deputado do PSD Carlos Costa Neves interrogou-se se "faz sentido pretender aprofundar o projecto europeu e, simultaneamente, ir reduzindo, ano a ano, o peso relativo do Orçamento da União Europeia e se faz sentido discutir a cobertura financeira de novas prioridades, pôr mesmo em causa algumas das anteriormente estabelecidas e, simultaneamente, devolver, aos Estados Membros, importantes quantitativos não utilizados em exercícios anteriores".
É que, referiu Costa Neves, "tomando como referencia as dotações para pagamentos, estas cifraram-se, em 2000, em 1.11% do PNB dos Estados Membros e propõe-se, para 2001, um valor correspondente a 1.07%".
Para Costa Neves, neste complexo processo orçamental, "o Parlamento, ao mesmo tempo que vai consensualizando, a nível interno, as suas posições, para que as possa defender na máxima força, deve exigir a total clarificação das propostas da Comissão, bem como objectividade à posição do Conselho e, só então, avançar, no seu todo, com a sua própria posição. Estamos, pois, concluiu, numa fase de clarificação em que devemos assumir a postura de 'esperar para ver'.
Nesta fase, acrescentou Costa Neves, parece escusado ameaçar, dar nota da força do Parlamento, avançar a totalidade das nossas posições. Todos sabem da importância do Parlamento Europeu no processo orçamental".
Costa Neves sublinha que "é preciso saber mais sobre algumas questões essenciais. Por exemplo : dar especial atenção à execução do Orçamento 2000, na Rubrica 1, Agricultura, quer quanto a Categoria 1a, quer quanto à 1b; avaliar as reduções, propostas pela Comissão, em vários sectores das políticas internas (Rubrica 3), tendo em conta, nomeadamente, a justificação para essas reduções e os seus efeitos nas políticas visadas; promover uma profunda analise às propostas de reforma da Comissão, incluindo as respectivas necessidades de pessoal e a sua política de externalização; identificar as prioridades do Conselho e da Comissão quanto à Rubrica 4, Política Externa, e clarificar a relação 'compromissos/pagamentos' nesta Rubrica, apurando as razões para o preocupante atraso na materialização dos compromissos e verificando a qualidade da despesa realizada; conhecer, na integra, o que se propõe no novo programa a favor dos Balcãs Ocidentais, Sérvia e Kosovo incluídos, nomeadamente quanto ao respectivo financiamento; saber como se conta financiar a Política Comum de Segurança e Defesa".
Como se vê, refere o Deputado social democrata "o que falta saber vai muito além da discussão sobre o financiamento dos Balcãs Ocidentais. Seria, aliás, um erro reduzir a discussão do Orçamento para 2001 a esta questão".