O Deputado Joaquim Piscarreta manifestou hoje, em Bruxelas, o seu "claro apoio ao trabalho de rigor orçamental actualmente desenvolvido em Portugal, apesar das duras críticas que tais medidas têm suscitado".
Num debate sobre o Fundo de Coesão, Joaquim Piscarreta salientou que "através do seu Fundo de Coesão, objectivo prioritário para a promoção da coesão económica e social, a União Europeia contribuiu para a luta contra desequilíbrios regionais dos Estados Membros.
Com o alargamento à porta, acrescentou Joaquim Piscarreta, torna-se cada vez mais importante uma utilização eficaz e racional dos fundos disponíveis, a apresentação de projectos de alta qualidade e o cumprimento de calendários realistas. Tal como defendido no Relatório do Parlamento Europeu, apoio um controlo mais rigoroso da aplicação dos fundos in loco, uma avaliação mais detalhada do impacto dos fundos, sanções às irregularidades e recuperação dos montantes indevidamente pagos, medidas que contribuem ao reforço da transparência".
O Deputado social democrata sublinhou que "dado que o PNB português é inferior a 90% da média comunitária, as infra-estruturas do país beneficiaram, desde a sua adesão, de uma salto qualitativo nunca antes verificado, nomeadamente no ambiente (gestão dos recursos hídricos) e nos transportes (rede ferroviária)".
Joaquim Piscarreta recordou ainda que "os critérios macro-económicos, especialmente o aumento do défice público, condicionam a atribuição de fundos comunitários e que em 2001, o défice de 4,1 em Portugal suscitou a questão da possível suspensão do financiamento. Este Relatório refere Portugal como o único Estado Membro que registou tal situação!".