O Deputado do PSD Joaquim Piscarreta, num debate no Plenário do Parlamento Europeu, considerou "muito negativo" o balanço de aplicação dos Fundos Estruturais e identificou uma série de problemas "neste instrumento tão crucial para a redução das desigualdades de desenvolvimento regional".
Joaquim Piscarreta salientou que, "por diversas razões, todas elas mais inaceitáveis umas que as outras, uma excessiva percentagem dos fundos disponíveis ficam por utilizar, entre 30 e 60% consoante os fundos ! Felizmente, disse, Portugal apresenta uma taxa de utilização relativamente boa dos mesmos.
Este balanço identifica as razões desta má aplicação, acusando tanto a Comissão Europeia como os próprios Estados Membros, beneficiários destes fundos : falta de transição entre programações, atrasos na execução e na apresentação de projectos, insuficiência de coordenação e opções de planificação erradas.
Apresenta ainda soluções que, ao meu ver, deverão ser integradas aquando da revisão intercalar dos fundos, tais como : simplificação dos processos, acompanhamento da utilização dos fundos, clarificação das responsabilidades dos intervenientes, sanções em caso de incumprimento de calendário e fraude".
Joaquim Piscarreta apoiou "medidas transitórias para as regiões que ao se enquadrar actualmente no objectivo 1, se arriscam a perder essa qualidade devido ao efeito estatístico resultante da entrada de países mais pobres" e congratulou-se com o facto da Comissão Europeia "ter mostrado sensibilidade face a esta injustiça".