Silva Peneda defende reforma dos Recursos Próprios da UE

Na Sessão Plenária do Parlamento Europeu, a decorrer esta semana em Bruxelas, o Deputado do PSD José Silva Peneda participou no debate sobre o Relatório Lamassoure relativo ao "O Futuro dos Recursos Próprios":

Silva Peneda iniciou a sua intervenção afirmando desde logo que "O actual sistema de financiamento da União Europeia está esgotado. Estou profundamente convicto que a manter-se o actual sistema de financiamento será muito difícil definir um outro quadro financeiro para vigorar após 2013."

Segundo o Deputado do PSD "a manter-se o actual sistema de financiamento os cidadãos sentem-se cada vez mais distantes das instituições europeias pois esse sistema está baseado em regras, algumas delas fruto de conjunturas políticas muito especiais, que nasceram como transitórias, mas tornaram-se definitivas e revelam uma opacidade que dificulta um fácil entendimento para o comum dos cidadãos. "

"A manter-se o actual sistema de financiamento caminhamos no sentido da destruição de valores essenciais que caracterizam o sucesso da União Europeia nos últimos 50 anos, já que se discute de forma porventura humilhante, quase linha a linha, quem é, ou não, contribuinte líquido."

De seguida Silva Peneda saudou de forma muito positiva o relatório apresentado pelo Colega Alain Lamassoure que, de forma "muito lúcida, prudente e com visão de futuro, aponta princípios, recomendações e metodologias muito adequadas."

A terminar o Deputado português chamou a atenção para o facto desta "reforma não ser matéria exclusiva do foro financeiro. A reforma em causa é de largo alcance e é essencialmente política. Por isso, a sua discussão não pode ficar confinada exclusivamente ao Parlamento Europeu, ao Conselho e, muito menos, ao ECOFIN."

"Uma das condições essenciais para o sucesso desta reforma tem a ver com o envolvimento dos actores e instituições políticas não só europeias, mas também nacionais em todo o processo. Por isso, quero deixar uma palavra final de apreço sobre a metodologia proposta que privilegia e estimula a participação dos Parlamentos Nacionais."