Textos Diversos

02-06-2016

Comissária Margrethe Vestager responde a Carlos Coelho sobre BANIF

Em resposta a Carlos Coelho, a Comissária Margrethe Vestager refere que a responsabilidade sobre as ajudas de Estado é dos Estados-Membros e são os Estados-Membros que notificam o montante das medidas de auxilio necessário para a resolução de um banco. A comissão pode declarar o auxílio compatível com o mercado interno se os montantes do auxílio estiverem em conformidade com as regras em matéria de auxílios estatais e a legislação da UE aplicável.


30-05-2016

BREXIT

Em editorial da Carta Da Europa, Carlos Coelho critica as cedências do Conselho a Cameron e considera que o BREXIT não vai ganhar.


27-04-2016

Racismo e xenofobia na Polónia

Carlos Coelho questiona a Comissão Europeia sobre situações de racismo e xenofobia na Polónia para com outros cidadãos europeus, nomeadamente com Portugueses que aí se encontram ao abrigo do programa Erasmus+.


12-04-2016

Proposta de Directiva relativa à protecção de know-how e informações comerciais confidenciais - Relatório Constance Le Grip

Na sequência do interesse público sobre a o Relatório Le Grip que irá ser votado esta semana, em sessão plenária, e em resposta aos e-mails que recebeu de cidadãos interessados na sua posição de voto, o Deputado Carlos Coelho indica a sua posição de voto e esclarece o porquê da sua orientação de voto.

31-03-2016

Avramapoulos responde a Carlos Coelho: Relatório sobre Shengen e Grécia

Em resposta a Carlos Coelho, o Comissário Avramapoulos afirma que o Relatório sobre as fronteiras gregas foi classificado mas admite debatê-lo no Parlamento Europeu em reunião à porta fechada.


16-03-2016

Carlos Coelho questiona Comissão Europeia sobre BANIF

Carlos Coelho questiona Comissão Europeia sobre ajudas de Estado- sector financeiro, especificamente sobre a resolução do BANIF


13-03-2016

Carlos Coelho escreve: "Refugiados: Para lá dos nossos Muros!"

Em artigo que amanhã será publicado no jornal "Público", Carlos Coelho critica as decisões do Conselho relativamente à Turquia e aos refugiados


03-03-2016

Comissária Margrethe Vestager responde a Carlos Coelho sobre as taxas bancárias

Comissária Vestager, em resposta a Carlos Coelho, promete uma análise sobre os efeitos do regulamento de 2015 para...Junho de 2019!


24-02-2016

Comissário Avramopoulos elogia Portugal

Em resposta a Carlos Coelho, o Comissário Avramopoulos não esclarece o porquê dos atrasos na recolocação de refugiados mas elogia as medidas adoptadas em Portugal


17-02-2016

Carlos Coelho duvida da Legalidade das Fonteiras da Áustria

Em pergunta à Comissão Europeia, Carlos Coelho questiona a legalidade das decisões da Áustria que é o primeiro país a introduzir barreiras físicas, equiparáveis a fronteiras fixas, com outros países do Espaço Schengen


17-02-2016

Carlos Coelho questiona legalidade dos controlos fronteiriços decididos pela Áustria

Carlos Coelho questiona Comissão Europeia sobre a introdução de barreiras fixas, equiparáveis a fronteiras físicas por parte da Áustria.


11-02-2016

Cada um por si?

Em editorial da Carta da Europa, Carlos Coelho congratula-se com o voto de censura da AR às medidas adoptadas pela Dinamarca relativas aos Refugiados e defende uma solução europeia com mais solidariedade e menos egoísmos.

08-02-2016

Carlos Coelho preocupado com Controlos nas Fronteiras Internas

Carlos Coelho pergunta ao Conselho se pondera reiintroduzir controlos nas fronteiras internas com a Grécia e com outros Estados-Membros


05-02-2016

Carlos Coelho quer transparência na avaliação de Schengen

Carlos Coelho pergunta ao Comissário Avramopoulos se tenciona lidar com transparência relativamente à avaliação Schengen sobre a Grécia


06-01-2016

Carlos Coelho contra os aumentos das taxas bancárias

Em pergunta à Comissão Europeia Carlos Coelho refere que em Portugal, alguns dos bancos decidiram aumentar em 3 Euros o preço da anuidade dos cartões de débito dos clientes, o que corresponde a um aumento de 20 % acima da inflação e pergunta o que pensa a Comissão fazer para que atos legislativos europeus para a regulação do mercado não tenham como consequência o aumento de custos para os consumidores?


04-01-2016

Carlos Coelho dirige pergunta a Federica Mogherini sobre a CIA e Guantanamo

Carlos Coelho conjuntamente com as Deputadas liberais Sophia in 't VELD e Marietje Schaake, a socialista Ana Gomes e a verde Eva Joly dirige perguntas ao Conselho sobre extradições não judiciais da CIA, tribunais especiais e a prisão de Guantanamo.


11-12-2015

Carlos Coelho dirige pergunta a Federica Mogherini sobre a CIA e Guantanamo

Carlos Coelho conjuntamente com as Deputadas liberais Sophia in 't VELD e Marietje Schaake, a socialista Ana Gomes e a verde Eva Joly dirige perguntas à Comissão Europeia sobre extradições não judiciais da CIA, tribunais especiais e a prisão de Guantanamo.


20-11-2015

Günther Oettinger responde a Carlos Coelho sobre o 112

O Comissário Günther Oettinger, em resposta a Carlos Coelho, afirma que o 112 está considerado na consulta pública sobre a avaliação e a revisão do quadro regulamentar em matéria de comunicações eletrónicas na base da qual a Comissão apresentará propostas concretas de reforma do quadro regulamentar.


05-11-2015

Carlos Coelho reclama contra atrasos na recolocação de refugiados

Carlos Coelho pergunta à Comissão a que se devem os atrasos na recolocação de refugiados e qual o espaço de intervenção para organizações não-governamentais e cidadãos voluntários


02-10-2015

Comissão Europeia responde sobre menores não acompanhados

Em resposta a Carlos Coelho e outros 33 Deputados ao Parlamento Europeu, o Comissário Avramopoulos informou que acabou de dar orientações no sentido de uma melhoria das condições de acolhimento e dos procedimentos de asilo, prestando especial atenção às necessidades dos grupos vulneráveis, como é o caso dos menores.


21-09-2015

Carlos Coelho quer prioridade para o 112

Carlos Coelho pergunta à Comissão Europeia qual o papel do 112 na Estratégia para o Mercado único Digital


16-09-2015

Conselho não sabe o que fazer com o Tratado de Marraquexe

Em resposta a 80 Deputados entre os quais Carlos Coelho, o Conselho confessa que uma decisão sobre o Tratado de Marraquexe só será adoptada quando houver uma maioria qualificada no Conselho.


16-07-2015

TARDE E POUCO

Em editorial da Carta da Europa, Carlos Coelho critica a postura do Conselho, relativamente aos refugiados, que aprova sempre o mínimo e é lento a decidir.


15-06-2015

Conferência de Carlos Coelho sobre Schengen: pessoas, fronteiras e mobilidades

Intervenção do Deputado Carlos Coelho na abertura de uma Conferência Internacional sobre Schengen realizada na Faculdade de Ciências Socias e Humanas “Schengen: pessoas, fronteiras e mobilidades” (versão inglesa)


11-06-2015

Carlos Coelho quer melhor acesso a obras publicadas por parte das pessoas cegas

Carlos Coelho e 80 Deputados de diferentes grupos políticos interrogam o Conselho Europeu sobre o tratado de Marraquexe de que a Espanha é o único Estado-Membro que já ratificou.