Textos Diversos: Direitos Humanos

06-02-2017

Carlos Coelho assinala o dia Internacional da Mutilação Genital Feminina.

Só na União Europeia são ainda, a dados de 2013, 180.000 meninas que todos os anos estão em risco de serem mutiladas.


16-02-2015

Iniciativas diplomáticas para salvar Asia Bibi

A Alta Representante Fererica Mogherini responde a Carlos Coelho e aos outros 50 Deputados que subscreveram a pergunta sobre o caso de Asia Bibi assegurando que mantém a pressão sobre as autoridades do Paquistão


13-11-2014

Iniciativas diplomáticas para salvar Asia Bibi

Carlos Coelho e outros 50 Deputados ao Parlamento Europeu fazem pressão sobre a Alta Representante Federica Mogherini em defesa de Asia Bibi


06-11-2013

Operational cooperation for the surveillance of external borders and access to protection

Carlos Coelho, em Conferência promovida pela Cruz Vermelha e pela Deputada sueca liberal Cecilia Wikström refere-se ao papel da Frontex e às responsabilidades de resgate e salvamento de náufragos no Mediterrâneo


12-12-2012

Poder Judicial e direitos humanos na Croácia

Em resposta ao Deputado Carlos Coelho, o Comissário Stefan Füle reconhece que a Comissão Europeia considera que a melhoria da eficiência do sistema judiciário, bem como a realização de progressos em matéria de prevenção, luta contra a corrupção e combate à criminalidade organizada constituem domínios a que a Croácia deve prestar particular atenção nos próximos meses.


06-11-2012

Poder Judicial e direitos humanos na Croácia

Carlos Coelho pergunta à Comissão Europeia se tem conhecimento de que uma organização croata, Juris Protecta, publicou recentemente um relatório sobre a situação do poder judicial e dos direitos humanos na Croácia, acusando os governos croatas de patrocinarem o crime organizado e violações em massa dos direitos humanos, desde que a Croácia se tornou um Estado.


30-05-2012

Crianças de Rua

Em resposta ao Deputado Carlos Coelho, o Comissário Lásló Andor informa que a Comissão está a ponderar outras vias de aumentar o valor e incentivar os esforços dos Estados-Membros destinados a desenvolver e pôr em prática planos de ação nacionais ou regionais a favor dos sem-abrigo segundo as orientações identificadas no Relatório Conjunto sobre Proteção Social e Inclusão Social de 2010


04-04-2012

Crianças de Rua

Sobre as crianças de rua Carlos Coelho pergunta à Comissão Europeia quais as iniciativas previstas pela Comissão para sensibilizar os cidadãos europeus para este problema social e que fundos europeus têm sido canalizados, ou se prevê que venham a ser afetados para combater este fenómeno.


15-12-2010

Cadeira Vazia no Prémio Sakharov 2010

A intransigência da ditadura cubana impediu Guillerme Farinas de receber em Estrasburgo o Prémio Sakharov 2010


18-06-2010

Protecção de dados - Google Maps Street View

Em resposta a Carlos Coelho e Ernst Strasser, a Vice-Presidente Viviane Reding recorda as disposições legislativas europeias sobre protecção de dados acrescentando que a Comissão desconhece pormenores de funcionamento do sistema da Google mas que o grupo de trabalho relativo à protecção de dados previsto no artigo 29.º está actualmente a trabalhar numa abordagem uniforme na UE para as questões de protecção de dados suscitadas pelo Google Street View.


03-05-2010

O "Google Street View" e a protecção da privacidade

Em resposta a Carlos Coelho e Ernst Strasser sobre o "Google Street View", a Vice-Presidente Viviane Reding recorda as disposições disponíveis na legislação europeia sobre protecção de dados pessoais.


29-04-2010

Protecção de dados- Google Maps Street View

Carlos Coelho e Ernst Strasser interrogam a Comissão Europeia sobre se os direitos dos cidadãos estão suficientemente protegidos no quadro do serviço "Google Street View" e perguntam se deve haver uma abordagem europeia ou se a Comissão considera que cada Estado-Membro deve decidir por si.


26-03-2010

O "Google Street View" e a protecção da privacidade

Carlos Coelho e Ernst Strasser interrogam a Comissão Europeia sobre se os direitos dos cidadãos estão suficientemente protegidos no quadro do serviço "Google Street View"


11-02-2010

FAQs sobre o Swift

A Plataforma pela Privacidade constituída no Parlamento Europeu e que integra, entre outros, os Deputados portugueses Carlos Coelho e Rui Tavares publicou em inglês e em português um conjunto de Perguntas e Respostas sobre o Swift


10-02-2010

O que se passa com o Acordo SWIFT ?

Carlos Coelho explica o que se passa com o Acordo Swift e porque vai votar contra esse Acordo


08-12-2009

Carlos Coelho em defesa dos Direitos Humanos

Carlos Coelho participa no Seminário Internacional sobre os Direitos Humanos a convite do International Council for Human Rights (em inglês)


19-02-2009

Parlamento Europeu aprova Resolução sobre os voos da CIA

Com a abstenção de Carlos Coelho e de diversos Deputados europeus, o PE aprovou uma Resolução sobre os voos da CIA na mini-sessão plenária em Bruxelas


03-07-2008

Directiva do Retorno: Repor a Verdade !

Em artigo, Carlos Coelho responde às críticas violentas que têm sido dirigidas sobre aquela que alguns designaram como a "Directiva da Vergonha"


04-04-2008

Tortura no contexto da guerra contra o terrorismo

Carlos Coelho promove em Bruxelas uma Conferência sobre a Tortura no contexto da guerra contra o terrorismo onde produz uma intervenção salientando 8 pontos


29-11-2007

Aprovação da Carta dos Direitos Fundamentais da UE pelo Parlamento Europeu

O Deputado Carlos Coelho congratula-se com a iminente aprovação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, a propósito da aprovação do Relatório LEINEN, na sessão plenária de Bruxelas. A carta será solenemente proclamada pelos Presidentes das três instituições - José Sócrates, pelo Conselho, Hans-Gert Pöttering, pelo Parlamento Europeu, e José Manuel Durão Barroso, pela Comissão - na sessão plenária de 12 de Dezembro, em Estrasburgo, um dia antes da assinatura do Tratado de Lisboa, na capital portuguesa.


06-12-2006

Verdade e Justiça (sobre a investigação às alegadas acções da CIA na Europa)

Em Editorial do Carta da Europa, Carlos Coelho refere-se aos valores que se pretendem defender com a investigação às alegadas acções da CIA na Europa


12-09-2006

No pós-11 de Setembro: mais segurança e mais Europa

Carlos Coelho assinala as duas principais consequências do 11 de Setembro: a necessidade de mais segurança e de mais Europa


15-10-2005

Inocente

Em editorial do "Carta da Europa", Carlos Coelho condena o assassinato do jovem Jean Charles de Menezes pela polícia britânica e as tentativas do seu encobrimento


11-04-2004

Tráfico de crianças em Moçambique ? Carlos Coelho em entrevista ao jornal ''O Crime''

Carlos Coelho concede uma entrevista ao jornal "O Crime" a propósito da alegada existência, em Moçambique, de uma rede de tráfico de crianças para a extracção de órgãos