Textos Diversos: Schengen

26-07-2017

Resposta da Comissão Europeia à pergunta de Carlos Coelho sobre a performance e segurança do sistema central do SIS

Resposta dos Comissários Europeus Avramopoulos (Migração, Assuntos Internos e Cidadania) e King (União da Segurança) à pergunta do Deputado Carlos Coelho sobre a performance e segurança do sistema central do SIS.


20-07-2017

Resposta da Comissão Europeia à pergunta de Carlos Coelho sobre a manutenção do controlo de fronteiras internas no Espaço Schengen

Resposta do Comissário Europeu para a Migração, Assuntos Internos e Cidadania, Dimitris Avramopoulos, à pergunta formulada por Carlos Coelho sobre a justificação para a manutenção do controlo de fronteiras internas de alguns Estados-Membros, no Espaço Schengen.


19-07-2017

Carlos Coelho questiona Comissários Europeus sobre a performance e segurança do sistema central do SIS

Carlos Coelho, em carta enviada ao Comissário para a União da Segurança e para o Comissário para a Migração, Assuntos Internos e Cidadania, exige esclarecimentos sobre a performance e segurança do sistema central do Sistema de Informação de Schengen (SIS).


04-05-2017

Carlos Coelho exige que a Comissão Europeia justifique a manutenção dos controlos de fronteiras internas por alguns Estados-Membros, no Espaço Schengen

Carlos Coelho, em carta endereçada ao Comissário Europeu para a Migração, Assuntos Internos e Cidadania, exige a prestação de esclarecimentos sobre a manutenção de controlos de fronteiras internas por alguns Estados-Membros, no Espaço Schengen.


22-09-2016

Não há União Europeia sem Schengen

Em artigo publicado no livro " União Europeia: Reforma ou Declínio" Carlos Coelho assinala os 30 anos de Portugal na Europa recordando a origem de Schengen, as principais alterações que aprofundaram este projecto e analisa as controvérsias da atualidade e os riscos futuros.


15-06-2015

Conferência de Carlos Coelho sobre Schengen: pessoas, fronteiras e mobilidades

Intervenção do Deputado Carlos Coelho na abertura de uma Conferência Internacional sobre Schengen realizada na Faculdade de Ciências Socias e Humanas “Schengen: pessoas, fronteiras e mobilidades” (versão inglesa)


24-04-2015

Carlos Coelho em conferência no ISCSP (Terrorismo)

Intervenção de Carlos Coelho na Conferência Nacional - Terrorismo - o desafio à segurança interna do século XXI, realizada no ISCSP.


12-02-2015

Os serviços secretos têm que partilhar mais a informação

Carlos Coelho em entrevista ao Jornal " SOL " Os serviços secretos têm que partilhar mais a informação “Fonte:
Fonte: O Sol


06-11-2013

Operational cooperation for the surveillance of external borders and access to protection

Carlos Coelho, em Conferência promovida pela Cruz Vermelha e pela Deputada sueca liberal Cecilia Wikström refere-se ao papel da Frontex e às responsabilidades de resgate e salvamento de náufragos no Mediterrâneo


14-05-2013

Vistos Schengem - recusa de entrada

Em resposta ao Deputado Carlos Coelho a Comissária Cecilia Malmström reconhece que a Comissão tem conhecimento de casos em que um Estado‐Membro recusa a entrada e anula um visto válido emitido por outro Estado‐Membro, apesar do princípio de reconhecimento mútuo de vistos emitidos por outros Estados‐Membros para efeitos de entrada e permanência no espaço Schengen


08-03-2013

Vistos Schengen — recusa de entrada

Carlos Coelho interroga a Comissão Europeia sobre inúmeras queixas por parte de nacionais de países terceiros relativamente ao facto de lhes ser recusada entrada no espaço Schengen, apesar de possuírem um visto válido para esse efeito


19-12-2012

O acervo de Schengen

Em resposta ao Deputado Carlos Coelho, a Comissária Cecilia Malmström informa que a Comissão não tem atualmente quaisquer planos de realizar uma compilação do acervo de Schengen


31-10-2012

O acervo de Schengen

Carlos Coelho pergunta à Comissão Europeia se existe uma versão oficial recente de atualização da coletânea do acervo real de Schengen


20-03-2012

SIS II - Direito de acesso, retificação e eliminação dos dados

Em resposta ao Deputado Carlos Coelho a Comissária Cecilia Malmström afirma que o Regulamento SIS II e a Decisão incluem disposições sobre vias de recurso, a responsabilidade dos Estados-Membros e as sanções que devem estar previstas no direito nacional. Estas disposições serão aplicáveis a partir da data de entrada em funcionamento do SIS II e a Comissão assegurará a sua correta aplicação, nos termos do artigo 258.º do TFUE.


12-03-2012

Alertas no Sistema de Informação de Schengen

Em resposta a Carlos Coelho, o Conselho sacode a água do capote dizendo que as questões levantadas na pergunta do Senhor Deputado não são da competência do Conselho, mas da responsabilidade das entidades competentes dos Estados-Membros, conforme as disposições pertinentes da Convenção de aplicação do acordo de Schengen.


31-01-2012

SIS II — Direito de acesso, retificação e eliminação dos dados

Carlos Coelho pergunta à Comissão Europeia, no âmbito o SIS, como é que podem existir diferenças tão grandes entre Estados-Membros em relação ao exercício do direito de acesso, retificação e eliminação de dados, pondo em causa a possibilidade de intervenção imediata para sanar quaisquer ilegalidades e acabando por minar a eficácia da defesa dos direitos das pessoas


20-01-2012

Alertas no Sistema de Informação de Schengen

Carlos Coelho, referindo-se ao caso de uma albanesa retida no aeroporto belga, pergunta ao Conselho como é que se pode evitar que no futuro este tipo de situações voltem a acontecer, em que devido a um erro de identidade uma pessoa fique retida durante uma semana e posteriormente embarcada num voo de regresso ao seu país, com todas as implicações humanitárias e financeiras que tal acarreta.


30-11-2011

Carlos Coelho contra mais atrasos no SIS-II

Em carta dirigida ao novo Ministor do Interior polaco, Carlos Coelho insurge-se contra mais atrasos no SIS-II (Sistema de Informações de Schengen)


07-09-2011

Desafios para a Europa com o alargamento de Schengen (imigração e segurança)

Carlos Coelho abre uma Audição Parlamentar promovida pelo PPE onde participam, entre outros, o Vice-Primeiro Ministro búlgaro e os Ministros do Interior da Polónia e da Roménia. (Programa e texto da intervenção em inglês)


16-05-2011

Declaração de Carlos Coelho sobre os problemas do Espaço Schengen

Carlos Coelho, em Bruxelas, declarou à imprensa estrangeira sobre os problemas do Espaço Chengen


05-10-2010

Schengen: Um sucesso com 25 anos !

Carlos Coelho foi o orador convidado num Seminário que teve lugar em Bruxelas, no Parlamento Europeu, para falar no 25º aniversário do Espaço Schengen


01-06-2010

Carlos Coelho questiona Comissão Europeia sobre a segurança da rede de comunicações s-TESTA

Carlos Coelho questiona Comissão Europeia sobre as garantias de segurança e de protecção de dados da rede de comunicações s-TESTA


15-10-2009

Atrasos no Sistema de Avaliação de Schengen II

Em resposta ao Deputado Carlos Coelho, o Comissário Jacques Barrot comunica as decisões tomadas no Conselho JAI de 4 e 5 de Junho 2009,e relembra que se os testes de SIS II se concluírem negativamente será adoptada a solução SIS I + RE


21-09-2009

Atrasos no Sistema de Informação de Schengen II

Carlos Coelho questiona o Comissário Barrot sobre os atrasos no sistema de Informação de Schengen e sobre os critérios e recolha dos testes de avaliação que estão previstos para 2009


03-04-2008

O que se passa entre os EUA e os novos Estados Schengen ?

Carlos Coelho responde a perguntas de O Diabo sobre as relações transatlânticas em matéria de passageiros e VISA e sobre a consolidação do Espaço Schengen