Textos Diversos

13-11-2014

Iniciativas diplomáticas para salvar Asia Bibi

Carlos Coelho e outros 50 Deputados ao Parlamento Europeu fazem pressão sobre a Alta Representante Federica Mogherini em defesa de Asia Bibi


05-11-2014

Carlos Coelho revisita caso Echelon, 14 anos mais tarde

Numa iniciativa dos Arquivos Históricos da Biblioteca do Parlamento Europeu, Carlos Coelho recorda o caso Echelon e a Comissão Especial que presidiu em 2000/2001


29-10-2014

Jean Claude Juncker, Presidente da Comissão Europeia

Em Editorial da Carta da Europa, Carlos Coelho assinala as ambições do novo Presidente da Comissão Europeia Jean Claude Juncker e a boa prestação de Carlos Moedas


16-10-2014

Operação Conjunta da Frontex "Triton"

Carlos Coelho interroga Comissão Europeia sobre o alcance e dimansão da operação Triton e sobre a eficácia das operações de busca e salvamento no mediterrâneo


10-10-2014

Carlos Coelho no 40º aniversário da DECO

O Novo Consumidor: Tendências para o futuro foi o tema da intervenção do Dep. Carlos Coelho na Sessão de Abertura do Seminário Internacional que assinalou o 40º aniversário da DECO (associação de defesa do consumidor)


06-11-2013

Operational cooperation for the surveillance of external borders and access to protection

Carlos Coelho, em Conferência promovida pela Cruz Vermelha e pela Deputada sueca liberal Cecilia Wikström refere-se ao papel da Frontex e às responsabilidades de resgate e salvamento de náufragos no Mediterrâneo


19-06-2013

Impressões digitais de Crianças

Em resposta ao Deputado Carlos Coelho a Comissão Europeia responde que a versão final do relatório do CCI deve ser concluída em Agosto e que não é possível analisar a taxa de falsas rejeições das impressões digitais dos menores.


31-05-2013

Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020

O Conselho dá alguns detalhes sobre os mecanismos de correcção aprovados no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020

21-05-2013

Medidas de Cameron contra a livre circulação de cidadãos europeus

Em resposta aos Deputados Carlos Coelho e José Manuel Fernandes, a Vice-Presidente Viviane Reding disse que o Reino Unido não comunicou à Comissão quaisquer alterações à sua legislação neste domínio mas sublinhou que a Comissão está plenamente empenhada na salvaguarda deste direito e em assegurar que os cidadãos da UE dele usufruem em toda a União


17-05-2013

Impressões digitais de Crianças

Carlos Coelho insiste em esclarecimentos na Comissão Europeia sobre a fiabilidade e viabilidade da utilização das impressões digitais de crianças


14-05-2013

Vistos Schengem - recusa de entrada

Em resposta ao Deputado Carlos Coelho a Comissária Cecilia Malmström reconhece que a Comissão tem conhecimento de casos em que um Estado‐Membro recusa a entrada e anula um visto válido emitido por outro Estado‐Membro, apesar do princípio de reconhecimento mútuo de vistos emitidos por outros Estados‐Membros para efeitos de entrada e permanência no espaço Schengen


07-05-2013

Segurança nos Passaportes Biométricos

Em resposta ao Deputado Carlos Coelho, o Conselho informa que estão atualmente a decorrer debates na instância competente do Conselho sobre novas recomendações possíveis para o estabelecimento de normas mínimas comuns de segurança relativamente aos documentos de filiação (Breeder documents).


03-05-2013

Montantes do Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020

Numa resposta esquiva o Comissário Janusz Lewandowski informa que a Comissão determinará e comunicará os envelopes financeiros nacionais a partir do momento em que o Conselho e o Parlamento Europeu tenham chegado a acordo.


08-04-2013

Segurança nos Passaportes Biométricos

Em resposta ao Deputado Carlos Coelho a Comissária Cecília Malmström responde que na ausência de dados de teste fiáveis e em quantidade suficiente, o relatório intercalar deste estudo não chegou a quaisquer conclusões claras.


03-04-2013

Medidas de Cameron contra a livre circulação de cidadãos europeus

Carlos Coelho e José Manuel Fernandes pedem à Comissão Europeia que se pronuncie sobre a compatibilidade das medidas propostas pelo Primeiro-Ministro britânico Cameron, com a legislação europeia em vigor.


28-03-2013

Montantes do Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020

José Manuel Fernandes e Carlos Coelho pedem à Comissão esclarecimentos sobre os montantes atribuídos a cada Estado-Membro no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020


28-03-2013

Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020

Carlos Coelho e José Manuel Fernandes dirigiram ao Conselho várias perguntas sobre os acordos celebrados no Conselho relativamente ao Quadro Financeiro 2014-2020 bem como aos mecanismos de correcção e de excepção


14-03-2013

Despedimentos na Netjets

Numa resposta pouco tranquilizadora ao Deputado Carlos Coelho, o Comissário Lásló Andor, responde que o pessoal de bordo das companhias de aviação pode defender os seus direitos, por exemplo, contra os despedimentos sem justa causa, a discriminação ou qualquer outra questão relativa ao direito do trabalho e à relação com a entidade patronal, tal como quaisquer outros trabalhadores, no âmbito de um processo judicial.


08-03-2013

Vistos Schengen — recusa de entrada

Carlos Coelho interroga a Comissão Europeia sobre inúmeras queixas por parte de nacionais de países terceiros relativamente ao facto de lhes ser recusada entrada no espaço Schengen, apesar de possuírem um visto válido para esse efeito


27-02-2013

Segurança Rodoviária

Em resposta a Carlos Coelho e José Manuel Fernandes, o Comissário Siim Kallas afirmou que A diretiva relativa à utilização obrigatória de cintos de segurança e de dispositivos de retenção para crianças em veículos(1)estipula que, nos autocarros, todos os ocupantes a partir dos três anos são obrigados a utilizar cintos de segurança sempre que estejam sentados, desde que tais sistemas de segurança estejam instalados.


14-02-2013

Número de Emergência Europeu - localização de chamadas

Em resposta ao Deputado Carlos Coelho, a Comissária Neelie Kroes sublinha que a Comissão está fortemente empenhada em assegurar que os serviços de emergência em toda a Europa tenham a possibilidade de determinar a localização de quem telefona para o 112


13-02-2013

Segurança nos Passaportes Biométricos

Carlos Coelho pergunta à Comissão Europeia se já estão disponíveis os resultados dos estudos efetuados sobre fiabilidade de impressões digitais de crianças e que iniciativas é que a Comissão está a pensar apresentar na sequência desses resultados


13-02-2013

Segurança nos Passaportes Biométricos - Impressões Digitais de Crianças

Carlos Coelho pergunta se o Conselho já dispõe das respostas aos questionários enviados aos Estados‐Membros (relativos à questão dos «breeder documents».


12-02-2013

Cibercrime (smarthphones e redes sociais)

Em resposta ao Deputado Carlos Coelho, a Comissária Neelie Kroes refer que a Comissão partilha o ponto de vista do Senhor Deputado sobre a importância de garantir a cibersegurança e sobre o aumento dos riscos decorrentes de incidentes e atividades maliciosas e que intensificou agora os seus esforços e adotou uma abordagem mais global da cibersegurança, destinada a promover a segurança das redes e da informação em toda a UE e em todos os setores.


30-01-2013

Segurança na Circulação Rodoviária

Em pergunta à Comissão Europeia Carlos Coelho e José Manuel Fernandes recordam que Recentemente, um grande acidente rodoviário em que faleceram diversas pessoas tornou evidente a existência de regras diferentes, entre Portugal e Espanha, no que se refere à obrigatoriedade de cinto de segurança para autocarros que já se encontram há alguns anos em circulação e querem saber o que é que se afigura necessário fazer no plano da segurança rodoviária e da liberdade de circulação dos cidadãos comunitários?