A Nova Comissão Europeia
5. A nova Comissão Europeia
Com o alargamento da UE a 10 novos Estados Membros, procedeu-se necessariamente ao alargamento da composição da Comissão. Se a Comissão Europeia presidida pelo Sr. Romano PRODI era composta por vinte membros (dois oriundos de cada um dos cinco Estados mais povoados e um de cada um dos dez Estados restantes), com os dez novos Comissários dos países que aderiram à União em 1 de Maio, o número total de Comissários elevou-se a trinta Comissários (de 1 de Maio a 31 de Outubro de 2004).
No entanto, e para manter a eficácia da Comissão Europeia de uma UE alargada, ficou estipulado no Tratado da UE que o número de Comissários será limitado a um por Estado-Membro, ou seja 27 Comissários (1 Presidente e 26 Comissários).
Os 26 Comissários indigitados aceitaram a proposta do Presidente Durão Barroso para a adopção de um Código de Conduta que define as regras éticas que a Comissão Europeia irá seguir. Para ver o Código de Conduta, carregue aqui.
Se quiser consultar os mesmos dados que aqui publicamos sobre os Comissários designados relativamente ao Presidente da Comissão Europeia, o Dr. Durão Barroso, veja aqui o Dossier
Margot WALLSTRÖM |
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Comissária, Vice Presidente |
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Relações Institucionais e Estratégia de Comunicação |
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Responsável pelas relações com o Parlamento Europeu, com o Conselho de Ministros e as representações da Comissão Europeia, contactos com os parlamentos nacionais, relações com o Comité Económico e Social, o Comité das Regiões e o Provedor de Justiça, substituição do Presidente da Comissão Europeia, coordenação da imprensa e da estratégia de comunicação. |
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Günther VERHEUGEN |
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Comissário, Vice Presidente |
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Empresas & Indústria |
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Empresas & Indústria, coordenação do papel da Comissão Europeia no Conselho de Competitividade, Presidente do grupo de comissários do Conselho da Competitividade e Vice-Presidente do grupo de comissários sobre a Estratégia de Lisboa. |
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Jacques BARROT |
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Comissário, Vice Presidente |
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Transportes |
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Responsável pela Política dos transportes |
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Siim KALLAS |
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Comissário, Vice Presidente |
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Assuntos Administrativos, Auditoria e Luta Antifraude |
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Responsável pela reforma administrativa, a administração e os seus funcionários, a quitação orçamental, a auditoria interna, a luta contra a fraude e a segurança. Presidente do "Audit Progress Comité". |
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Franco Frattini |
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Comissário, Vice Presidente |
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Justiça, Liberdade e Segurança |
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Responsável pelos assuntos de Justiça e Assuntos Internos (JAI) |
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Viviane REDING |
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Comissária |
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Sociedade da Informação e Meios de Comunicação |
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Responsável pela Sociedade da Informação, da Política do Audiovisual e da coordenação dos assuntos dos médias |
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Stavros DIMAS |
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Comissário |
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Ambiente |
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Responsável pela Política Europeia do Ambiente |
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Joaquin Almunia |
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Comissário |
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Assuntos económicos e monetários |
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Responsável pelos assuntos económicos e financeiros, a matéria monetária e o Eurostat |
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Danuta HÜBNER |
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Comissária |
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Política Regional |
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Responsável pela Política Regional, o Fundo de Coesão e o Fundo de Solidariedade |
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Joe BORG |
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Comissário |
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Pescas e assuntos marítimos |
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Responsável pela Política Comum das Pescas (PCP) e a coordenação dos assuntos marítimos. Presidente da Taskforce sobre o Livro Verde da Política marítima |
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Dalia GRYBAUSKAITE |
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Comissária |
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Programação Financeira e Orçamento |
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Responsável pela programação financeira e o Orçamento da UE |
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Janez POTOCNIK |
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Comissário |
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Ciência e Investigação |
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Responsável pela Ciência, Investigação e Desenvolvimento e do "Joint Research Center" |
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Ján FIGEL |
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Comissário |
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Educação, Formação, Cultura |
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Responsável pela Educação e a Formação, pela Juventude, o Desporto e a sociedade civil, a cultura |
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Androula VASSILIOU |
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Comissária |
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Saúde |
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Responsável pela pasta da saúde pública |
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Olli REHN |
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Comissário |
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Alargamento |
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Responsável pela pasta do alargamento da UE, dos países candidatos e dos Balcãs |
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Louis MICHEL |
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Comissário |
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Desenvolvimento e ajuda humanitária |
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Responsável pela Cooperação e ajuda ao desenvolvimento, assim como a ajuda humanitária |
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László KOVÁCS |
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Comissário |
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Fiscalidade e União Aduaneira |
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Responsável pela pasta da tributação e união aduaneira |
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Neelie KROES |
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Comissária |
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Concorrência |
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Responsável pela pasta da Política da Concorrência. |
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Mariann FISCHER BOEL |
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Comissária |
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Agricultura e Desenvolvimento rural |
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Responsável pela pasta da Política Agrícola Comum (PAC) e do desenvolvimento rural. |
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Benita FERRERO-WALDNER |
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Comissária |
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Relações Externas e Política Europeia de Vizinhança |
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Responsável pelas relações externas, a Política Externa e de Defesa Comum, a Política Europeia de Vizinhança, as delegações nos Estados terceiros e Vice-Presidente dos comissários para as relações externas |
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Charlie McCREEVY |
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Comissário |
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Mercado Interno & serviços |
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Responsável pela Política do Mercado Interno e dos Serviços Financeiros. |
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Vladimir SPIDLA |
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Comissário |
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Emprego, Assuntos sociais e Igualdade de oportunidades |
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Responsável pela Política do Emprego, dos assuntos sociais e da igualdade de oportunidades. Presidente do grupo de comissários para a igualdade de oportunidades. |
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Catherine ASHTON |
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Comissária |
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Comércio |
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Responsável pelo Comércio internacional e a dimensão internacional da competitividade. Membro do grupo de comissários sobre o Conselho de Competitividade. |
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Andries PIEBALGS |
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Comissário |
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Energia |
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Responsável pela pasta da energia. |
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Meglena Kuneva |
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Comissária |
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Protecção dos Consumidores |
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Responsável pela pasta da protecção dos consumidores |
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Leonard Orban |
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Comissário |
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Multilinguismo |
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Responsável pela pasta do Multilinguismo |