A Nova Comissão Europeia
8. Uma boa Comissão Europeia
Não é apenas por ser português que apoio esta Comissão . Não sou indiferente ao facto de, com Durão Barroso, Portugal ter obtido o cargo mais desejado da União Europeia e não sou ingénuo ao ponto de julgar que isso nos é indiferente.
Sei bem que os Comissários são independentes e não respondem perante os governos dos Estados-Membros. Mas há um oceano de diferença entre ter uma Comissão hostil ou ter um Presidente receptivo a alguns dossiers que são determinantes para Portugal. O reforço da Coesão Económica e Social e as Perspectivas Financeiras são exemplos evidentes.
Como sabemos, o processo de constituição desta Comissão não foi isento de percalços mas chegámos ao fim com um excelente resultado. Uma votação significativa (resultado de quinta) e uma excelente Comissão com um excelente Presidente.
Importa recordar que não é fácil constituir uma Comissão Europeia. Todos os Estados ao indicarem os candidatos a Comissários funcionam mais com lógicas domésticas do que com motivações comunitárias e isso não facilita o trabalho do Presidente da Comissão.
O processo é, realmente, ao contrário do que a lógica recomendaria.
Senão vejamos: quando um Primeiro-Ministro compõe um governo, procura escolher o melhor Ministro das Finanças, o melhor Ministro da Educação, o melhor Ministro da Agricultura, etc.. Isto é, procura a melhor pessoa para cada cargo.
Na Comissão Europeia, porém, os Estados-Membros indicam as pessoas e cabe ao Presidente depois distribuir os pelouros pelos membros da equipa. Ou seja tem de adaptar os cargos às pessoas que lhe foram indicadas.
Se os 24 correspondem todos ao mesmo perfil é uma tarefa impossível, como é difícil conciliar as pressões para atribuir pelouros em função das reivindicações nacionais ou de estabelecer por essa via uma diferença entre os países grandes e os países pequenos uma vez que aqueles, desde o Tratado de Nice, passaram a ter apenas um Comissário em igualdade de circunstâncias com os demais Estados-Membros (antes dispunham de dois).
Durão Barroso esteve bem e honrou os compromissos que assumiu perante o Parlamento Europeu .
Prometeu 1/3 das mulheres e dos 24 Comissários que propôs, 8 são "Comissárias", 7 das quais sobreviveram ao processo de audições. É a Comissão com maior participação feminina da História da Comunidade.
Prometeu não ceder aos "grandes" na distribuição dos pelouros. Dos 5 vice-presidente, 3 são "grandes" (França, Alemanha e Itália) e 2 dão pequenos (Suécia e Estónia).
Prometeu uma Comissão forte que assuma com independência o seu magistério e defenda o interesse comunitário. O elenco proposto é prova disso com antigos Primeiro-Ministros, Ministros e actuais Comissários.
Esta etapa está pois ultrapassada. Temos uma boa Comissão e um excelente Presidente. Só nos resta desejar votos de bom trabalho ao Presidente Barroso e à sua equipa.