Europa em Directo
Todos sabemos bem que há um défice de informação relativamente às questões europeias.
Com o "Europa em Directo" passa a dispor em formato digital um conjunto de informação sobre as diferentes temáticas da UE, tais como notícias, actas e resumos de reuniões oficiais, dados estatísticos, relatórios ou outros documentos oficiais de todas as instituições europeias.
As informações estão disponíveis, sempre que possível em português, ou numa das línguas oficiais da União Europeia, preferencialmente inglês e francês.
Abaixo poderá verificar os temas abrangidos pela "Europa em Directo" e seleccionar as áreas consoante os seus interesses.
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05-11-2008
Descida de 0,2 % na zona euro e de 0,1% na UE do volume das vendas do comércio retalhista
Em Setembro, em comparação com Agosto, o volume das vendas do comércio retalhista baixou 0,2% na zona euro e 0,1% na UE. Em Agosto, o comércio retalhista aumentara, respectivamente, 0,3% e 0,4%. Em Setembro de 2008, em comparação com Setembro de 2007, o índice das vendas baixou 1,6% na zona euro (a título de exemplo, Portugal: -0,4% e Espanha: -7,1%) e 0,4% na UE.Download do documento
05-11-2008
Novo observatório para o estudo da capacidade aeroportuária na Europa
Foi ontem oficialmente inaugurado o observatório comunitário para o estudo da capacidade aeroportuária na Europa, que terá por atribuições aconselhar a Comissão sobre a adopção de medidas destinadas a melhorar a capacidade da rede aeroportuária europeia. O Observatório constituirá um instrumento crucial para a execução do plano de acção da Comissão destinado a aumentar a capacidade, a eficácia e a segurança dos aeroportos europeus.Download do documento
03-11-2008
Inflação da zona euro estimada em 3,2%
Segundo uma estimativa rápida publicada pelo Eurostat, a taxa de inflação anual da zona euro será de 3,2% em Outubro de 2008. Em Setembro, a taxa foi de 3,6%.Download do documento
03-11-2008
Desemprego estável em 7,5% na zona euro e a subir para 7% na UE
Na zona euro, a taxa de desemprego, corrigida das variações sazonais, fixou-se em 7,5% (Portugal: 7,3% e Espanha: 11,9%) em Setembro, sem alterações relativamente a Agosto (Portugal: 7,4% e Espanha: 11,5%). Foi de 7,3% (Portugal: 8% e Espanha: 8,3%) em Setembro de 2007. Na UE, a taxa de desemprego elevou-se a 7% em Setembro de 2008 contra 6,9% em Agosto, tendo sido de 7% em Setembro de 2007. Em relação a Agosto de 2008, registou-se um aumento de 32 000 desempregados na UE e de 52 000 na zona euro. Em comparação com Setembro de 2007, houve um aumento de 132 000 desempregados na UE e de 507 000 na zona euro.Download do documento
03-11-2008
Semana Europeia da Juventude 2008: Em destaque, os desafios futuros para a juventude
Os desafios futuros para os jovens vão ser o tema em destaque na quarta edição da Semana Europeia da Juventude, que se realiza de 2 a 9 de Novembro de 2008. Por toda a Europa, serão organizados, em número sem precedentes, debates políticos, actividades culturais e outras, estando muitas das quais previstas para Bruxelas, com a participação de cerca de 200 jovens seleccionados.Download do documento
03-11-2008
Vigilância marítima europeia: reforçar uma abordagem integrada
Num relatório hoje publicado, a Comissão Europeia encetou o processo para elaborar uma estratégia global em matéria de vigilância marítima integrada na Europa. O relatório, que constitui um documento de trabalho dos serviços da Comissão, descreve o estado actual dos sistemas de vigilância, controlo, localização, identificação e declaração criados pelos Estados-Membros e pelas diferentes agências europeias. O relatório determina igualmente quais serão as próximas medidas a adoptar e os problemas a resolver antes de se conseguir concretizar uma rede de vigilância marítima integrada à escala europeia. Esta rede integrada e intersectorial seria crucial para as autoridades nacionais poderem combater eficazmente o tráfico de droga, de armas ou de seres humanos, a pesca ilegal, a poluição, a pirataria e o terrorismo.Download do documento
03-11-2008
Concentrações: Comissão aprova projecto de aquisição das filiais ibéricas da ExxonMobil pela GALP, sob certas condições
A Comissão Europeia autorizou ao abrigo do Regulamento comunitário das concentrações, sob certas condições, o projecto de aquisição pela Galp Energia de Portugal, das empresas Esso Portuguesa, Esso Española e parte da ExxonMobil & Chemical. A Comissão concluiu que a operação proposta, tal como inicialmente notificada, iria suscitar preocupações de concorrência em determinados mercados de produtos petrolíferos refinados em Portugal. A fim de responder às preocupações da Comissão, a Galp propôs a alienação de alguns activos e participações. Tendo em conta estes compromissos, a Comissão concluiu que a operação projectada não entravaria significativamente uma concorrência efectiva no Espaço Económico Europeu ou numa parte substancial deste.Download do documento
03-11-2008
Previsões económicas de Outono 2008-2010: crescimento virtualmente nulo na UE e na zona euro
Em 2008, o crescimento económico da União Europeia deverá ser de 1,4 %, ou seja cerca de metade do crescimento registado em 2007, devendo diminuir ainda mais em 2009, antes de voltar a crescer 1,1 % em 2010 (1,2 %, 0,1 % e 0,9 % respectivamente na zona euro). Segundo as previsões de Outono da Comissão Europeia, as economias europeias serão fortemente afectadas pela crise financeira, que veio agravar a correcção ocorrida nos mercados imobiliários de vários países numa altura em que a procura externa está a decair rapidamente. Embora tenham sido adoptadas medidas importantes para estabilizar os mercados financeiros e restabelecer a confiança, a situação continua precária, sendo muitas as incertezas quanto às previsões para o futuro. Consequentemente, a taxa de emprego só deverá aumentar muito ligeiramente em 2009-2010, contrastando com a criação de 6 milhões de novos postos de trabalho ocorrida no período 2007-2008, devendo o desemprego aumentar cerca de 1%, após ter atingido o seu nível mais baixo desde há mais de dez anos. As pressões inflacionistas irão, todavia, diminuir, graças à queda dos preços do petróleo.Download do documento
23-10-2008
Parlamento Europeu aprova projecto de Orçamento comunitário para 2009
O Parlamento Europeu aprovou hoje, em primeira leitura, o projecto de Orçamento da UE para 2009. As dotações para autorizações elevam-se a 136 mil milhões de euros, o que corresponde a 1,04% do Rendimento Nacional Bruto (RNB), e as dotações para pagamentos a 124,5 mil milhões de euros (0,959% do RNB), valores mais elevados do que os adoptados pelo Conselho em Julho, cujo projecto de Orçamento previa 133,9 mil milhões para autorizações e 114,9 mil milhões para pagamentos.
23-10-2008
Parlamento Europeu põe em causa scanners corporais nos aeroportos da UE: atentado à dignidade?
Entre os métodos de rastreio de passageiros permitidos nos aeroportos da UE, a Comissão prevê a utilização de scanners corporais, ou seja, de máquinas que permitem visualizar uma imagem de uma pessoa praticamente nua, no que se aproxima, segundo o Parlamento Europeu, "de uma revista corporal que quase despe os passageiros". Os eurodeputados defendem que esta medida tem consequências importantes para o direito à privacidade e a dignidade pessoal, pondo em causa a sua justificação e necessidade.Download do documento
23-10-2008
Novo sistema de cobrança de taxas em 69 aeroportos comunitários
O Parlamento Europeu deu hoje luz verde a uma directiva que define princípios comuns para a aplicação das taxas aeroportuárias nos aeroportos da UE. Esta directiva aplicar-se-á aos aeroportos comunitários com um tráfego anual superior a 5 milhões de passageiros, como os de Lisboa e Faro. Os Estados-Membros têm dois anos para transpor a directiva para o direito nacional.Download do documento
23-10-2008
Hu Jia é o vencedor do Prémio Sakharov 2008
O Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento 2008 foi atribuído ao activista político chinês Hu Jia. O anúncio foi feito hoje pelo Presidente do Parlamento Europeu, Hans-Gert Pöttering. A cerimónia de entrega do Prémio está agendada para o dia 17 de Dezembro, em Estrasburgo.
22-10-2008
Uma nova etapa para a estratégia europeia a favor das regiões ultraperiféricas
Danuta Hübner, Comissária responsável pela política regional, apresenta hoje a comunicação «As regiões ultraperiféricas: um trunfo para a Europa», que propõe uma estratégia renovada em relação a sete regiões: os quatro departamentos franceses ultramarinos, Guadalupe, Guiana, Reunião e Martinica, as regiões autónomas portuguesas dos Açores e da Madeira e a Comunidade Autónoma espanhola das Ilhas Canárias. A Comissária apela no sentido de se considerar as regiões ultraperiféricas (RUP) como «regiões de oportunidade», portadoras de potenciais de desenvolvimento para o conjunto da União. Esta mudança de abordagem poderá ser levada a efeito através de uma utilização optimizada de todos os instrumentos comunitários existentes, do aprofundamento dos conhecimentos sobre os RUP e do reforço da parceria.Download do documento
22-10-2008
Comissão Europeia revê a Comunicação sobre as medidas de correcção e altera o Regulamento de execução do Regulamento das concentrações
A Comissão Europeia procedeu à revisão das suas orientações relativas às medidas de correcção passíveis de serem aceites no âmbito do controlo das concentrações a fim de garantir que as preocupações em matéria de concorrência sejam abordadas de forma mais eficaz e de fornecer às empresas envolvidas em processos de concentrações indicações mais claras sobre a melhor forma de abordar estes problemas. As medidas de correcção são alterações a uma operação projectada, sugeridas pelas partes, com o objectivo de eliminar eventuais preocupações de concorrência identificadas pela Comissão. As principais alterações dizem respeito à introdução de um formulário para a apresentação de informações sobre as medidas de correcção, aos elementos pormenorizados relativos às medidas de correcção em matéria de alienação e de acesso e aos esclarecimentos sobre o papel do administrador. A Comissão modernizou igualmente a sua Comunicação sobre as medidas de correcção à luz da revisão do Regulamento das Concentrações (CE) n.º 139/2004 (ver MEMO/04/9), da experiência obtida pela Comissão num elevado número de casos, do estudo relativo às medidas de correcção aplicadas nos processos de concorrência e da recente jurisprudência dos tribunais europeus. A Comunicação sobre as medidas de correcção toma ainda em consideração as observações recebidas no âmbito da consulta pública realizada em 2007 relativa ao projecto de comunicação. Por outro lado, a Comissão adoptou alterações ao Regulamento de execução do Regulamento das concentrações (Regulamento (CE) n.º 802/2004) em conformidade com as alterações introduzidas na Comunicação sobre as medidas de correcção.Download do documento
22-10-2008
Parlamento Europeu aprova directiva sobre timeshare
O Parlamento Europeu aprovou hoje a directiva sobre o timeshare, com base num acordo alcançado com o Conselho. A nova directiva revê a legislação comunitária em vigor há 14 anos, abrangendo os produtos de férias de longa duração, a sua venda e revenda, bem como a troca de timeshare. O objectivo é assegurar a protecção do consumidor face a novos produtos que surgiram no mercado, como os clubes de férias com desconto. Os Estados-Membros têm dois anos para transpor a directiva.Download do documento
22-10-2008
Autoridades públicas vão dar exemplo na aquisição de veículos não poluentes
O Parlamento Europeu deu hoje luz verde a uma directiva que exige que os poderes públicos, as entidades adjudicantes e alguns operadores tenham em conta os impactos energético e ambiental, incluindo o consumo de energia e as emissões de CO2, ao adquirirem veículos de transporte rodoviário, a fim de promover o mercado de veículos não poluentes e energeticamente eficientes e de melhorar a contribuição do sector dos transportes para as políticas da UE nos domínios do ambiente, clima e energia.Download do documento
22-10-2008
Novo programa "Internet Mais Segura" para as crianças
Os eurodeputados votaram hoje sobre uma proposta que estabelece um programa comunitário plurianual para a protecção das crianças que utilizam a Internet e outras tecnologias em linha. O novo programa "Internet Mais Segura", que decorrerá de 2009 a 2013, visa não só reduzir a quantidade de conteúdos ilícitos, mas também combater a manipulação psicológica de crianças tendo em vista abusos sexuais, o aliciamento e o assédio electrónico. O orçamento do programa deverá ser de 55 milhões de euros.Download do documento
21-10-2008
Pode um casal "internacional" escolher a lei aplicável ao seu divórcio?
O Parlamento Europeu votou hoje sobre uma proposta de regulamento que introduz, pela primeira vez, a possibilidade de os casais "internacionais", ou seja, nos quais os cônjuges têm uma nacionalidade diferente ou residência em Estados diferentes, designarem de comum acordo a lei aplicável no seu processo de divórcio. Registam-se anualmente na UE 170 mil divórcios de casais "internacionais", afectando directamente 340 mil pessoas.Download do documento
21-10-2008
Erasmus Mundus 2009-2013 estende-se a doutoramentos
O Parlamento Europeu aprovou hoje a decisão que estabelece o programa Erasmus Mundus para 2009-2013, com base num acordo alcançado com o Conselho. A decisão apresenta como principais novidades a extensão do programa a doutoramento, a contemplação de bolsas de estudo para os estudantes europeus que participem no programa e o objectivo de implicar activamente as empresas e os centros de investigação.Download do documento
20-10-2008
Comissão Europeia lança o sítio web «Estudar na Europa» para promover o ensino superior europeu
A Comissão lançou um novo portal web intitulado «Estudar na Europa» para atrair estudantes universitários de outras partes do mundo para o ensino superior europeu. O portal faz parte de uma vasta campanha destinada a aumentar o número dos jovens de países terceiros que vêm estudar para a UE. «Estudar na Europa» fornece informações claras e actualizadas sobre a gama dos cursos propostos pelos estabelecimentos de ensino superior europeus, sobre os processos de admissão, os custos, as bolsas de estudo e o contexto do ensino superior na Europa.Download do documento
20-10-2008
Défice de 9 300 milhões de euros do comércio externo da zona euro e de 27 200 milhões para a UE
Segundo as primeiras estimativas para o mês de Agosto, a zona euro registou um défice do comércio externo de 9 300 milhões de euros com o resto do mundo comparado com +1 500 milhões em Agosto de 2007. O saldo registado em Julho era de -2 000 milhões de euros contra +5 300 milhões em Julho de 2007. Em Agosto de 2008, em comparação com Julho de 2008, as exportações corrigidas das variações sazonais baixaram 0,6% e as importações 0,1%.Download do documento
20-10-2008
Comissão Europeia apresenta um pacote de medidas para lutar contra a exploração ilegal das florestas e a desflorestação
A Comissão apresentou duas iniciativas importantes para proteger as florestas no mundo. O pacote de medidas inclui uma proposta legislativa destinada a reduzir o risco de entrada no mercado comunitário de madeiras e de produtos derivados resultantes de uma colheita ilegal e uma comunicação que expõe as propostas da Comissão com vista a combater a desflorestação tropical. A Comissão propõe como objectivo cessar a diminuição da cobertura florestal do planeta o mais tardar em 2030 e reduzir a desflorestação tropical bruta em pelo menos 50% até 2020.Download do documento
16-10-2008
Comissão Europeia instaura processo de infracção contra Portugal por não transposição de legislação no domínio do Mercado Interno
A Comissão Europeia decidiu instaurar processos por infracção contra 10 Estados Membros que não transpuseram para o direito nacional determinadas directivas relativas ao mercado interno. A Comissão vai instaurar processos contra Portugal, República Checa, Grécia e Polónia por não terem transposto a directiva relativa aos resseguros. A Comissão vai igualmente instaurar processos contra a Alemanha, Hungria, Luxemburgo, Polónia, Suécia e Reino Unido por não terem transposto para o direito nacional a directiva relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais.Download do documento
16-10-2008
Processos por infracção contra Portugal por casos de não reembolso de cuidados de saúde no estrangeiro
A Comissão decidiu intentar acções no Tribunal de Justiça contra Portugal e a França e dirigir pareceres fundamentados à Espanha e ao Luxemburgo por casos de não reembolso de cuidados médicos recebidos noutro Estado-Membro. O Tribunal de Justiça, que se pronunciou várias vezes sobre a questão do reembolso dos cuidados de saúde recebidos noutro Estado-Membro, reconheceu aos doentes certos direitos que são ignorados por estes Estados-Membros.Download do documento
16-10-2008