Debateram-se hoje, em Estrasburgo, as prioridades da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, apresentadas pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama.
Nos debates usaram da palavra, pelo PSD, os Deputados Carlos Costa Neves, Arlindo Cunha e Carlos Coelho.
Costa Neves:
"Espero que, servindo Portugal, sirva a União Europeia"
Costa Neves afirmou "esperar muito da presidência portuguesa. Espero que ajude a responder à questão política central - para onde e por onde vai a União Europeia? É por aqui que tem de se começar. Feito isto, passe-se à reforma institucional, condição ou consequência do alargamento que, partindo da resposta à questão formulada, deve realizar-se no respeito pelo equilíbrio de nações, poderes e políticas da União Europeia, laboriosamente prosseguido durante décadas, ao mesmo tempo que contribui para reforçar o envolvimento dos cidadãos".
Para Costa Neves, "decidido o essencial, faz, então, sentido passar à gestão dos outros dossiers. O que pensamos da União Europeia é inconciliável com algumas 'soluções':
- Não aceito que se fale em alargamento 'a todo o custo', como alguns, demasiados, o fazem;
- Não aceito que numa redistribuição de poder, e a questão é essencialmente esta, a do poder, este fique entregue a um 'directório', formado pelos Estados mais fortes ou que só estes detenham lugares na Comissão Europeia;
- Não aceito que a minha língua não seja língua oficial;
- Não aceito o desmantelar da Política Agrícola Comum ou que esta continue a priveligiar uns e a esquecer outros, assim como recuso a quebra do princípio da solidariedade que visa a convergência real dos níveis de desenvolvimento. A coesão económica e social é um princípio do Tratado e, como tal, tem de voltar a estar na primeira linha das preocupações da União e enformar todas as políticas;
- Não aceito a manutenção do actual sistema de financiamento;
- Não aceito a inexistência de uma Política Externa e de Segurança Comum."
Costa Neves vê a Europa a partir "da sua fronteira mais ocidental, os Açores, uma das regiões designadas como ultraperiféricas no Tratado da União Europeia, desde a revisão de Amesterdão. O que quero ver é igualdade de oportunidades, aproximação de condições de vida, continuar a viver ali. Não quero emigrar. Não vejo o alargamento como mera soma de territórios para corresponder a desafios de política externa, quero ver partilha, solidariedade, a mesma capacidade de realização pessoal a Norte, a Oriente, a Sul, como no Centro. Simultaneamente, assim como estou interessado nos 'grandes dossiers', querendo-os ver tratados numa perspectiva em que as pessoas contam, sigo, com atenção, o impacto das 'pequenas decisões' da União Europeia na minha Região, na vida dos meus concidadãos. Neste momento, por exemplo, queremos saber qual o futuro para a produção de leite, de que depende a nossa economia e que temos condições ímpares para produzir e sabemos como o fazer, numa simbiose quase perfeita com a natureza".
O Deputado social democrata terminou a sua intervenção esperando que a presidência portuguesa "ajude a traçar um caminho, mantendo equilíbrios que todos sabemos delicados. Espero que, neste contexto, faça avançar dossiers da maior importância, apondo-lhes uma marca própria. Espero que envolva os cidadãos, estando atenta às suas legítimas aspirações, não os fazendo sentir noutra galáxia. Espero que, servindo Portugal, sirva a União Europeia".