Eurodeputado José Manuel Fernandes: acordo com o Conselho é "extremamente positivo e respeita todas as prioridades políticas definidas pelo Parlamento”
Em 2016, a União Europeia vai ter “um orçamento reforçado para promover o emprego e a solidariedade”. A garantia é dada pelo Eurodeputado José Manuel Fernandes, relator e líder da delegação do Parlamento Europeu para a negociação do Orçamento da UE com o Conselho, cujo acordo final foi hoje aprovado com 516 votos a favor, 179 votos contra e 8 abstenções no plenário que decorre em Estrasburgo.
No balanço das negociações, José Manuel Fernandes aponta que o acordo alcançado é “extremamente positivo e respeita todas as prioridades políticas definidas pelo Parlamento, designadamente no que toca ao apoio à promoção do emprego, dinamização da economia, valorização do conhecimento e da investigação na estratégia de crescimento e no reforço da capacidade de solidariedade interna e externa da União Europeia”.
O Orçamento global da UE para 2016 é de 155.004,2 mil milhões de euros em dotações para autorizações e de 143.885,3 milhões de euros em dotações para pagamentos. Estes montantes representam um reforço das verbas previstas, em relação ao orçamento inicial proposto pela Comissão Europeia, em mais de 2.800 mil milhões de euros em dotações de autorização e de 2.150 mil milhões de euros em dotações de pagamentos.
“Levámos o orçamento ao limite do possível, ao utilizarmos todos os recursos possíveis e ainda a totalidade do instrumento de flexibilidade para respondermos ao desafio da promoção do emprego e da ajuda aos refugiados”, explica José Manuel Fernandes e esclarece “foram esgotadas todas as margens orçamentais das rubricas relacionadas com o emprego, a coesão social e territorial, e a solidariedade interna e externa”.
Para responder ao grave problema dos refugiados, José Manuel Fernandes revela que nas negociações entre o PE e o Conselho conseguiu-se inclusivamente “ir além das margens disponíveis ao mobilizar a totalidade do Instrumento de Flexibilidade, no valor de 1.530 milhões de euros”.
“Reforçámos as agências ligadas à questão da migração e dos refugiados, assim como os fundos e programas para apoiarem os mecanismos de resposta e acolhimento dos refugiados que chegam ao território europeu, assim como fundos e programas para actuar na origem do problema e combater as causa, com 2.972 mil milhões de euros”, adianta o eurodeputado e coordenador do PPE na comissão dos orçamentos.
José Manuel Fernandes realça que, “desta forma, a União Europeia tem garantidas condições para poder apoiar os refugiados que recebe internamente e, em simultâneo, actuar na origem deste problemático fenómeno, ou seja externamente, apostando na prevenção e reforçando a ajuda humanitária e os instrumentos de desenvolvimento e cooperação”.
Por outro lado, o acordo final para o Orçamento de 2016, em programas considerados fulcrais para o crescimento económico e a criação de emprego, com base no conhecimento, na investigação e na inovação, permitiu não só reverter os cortes inicialmente impostos pelo Conselho como aumentar os valores inicialmente projectados pela Comissão Europeia.
São os casos do Horizonte 2020 (programa para a ciência, investigação e inovação, reforçado em em 31,8 milhões de euros), o Cosme (programa para financiar as PME, ampliado em 14,2 milhões de euros) e o Erasmus + (programa de apoio à juventude, reforçado em 6,6 milhões de euros).
José Manuel Fernandes salienta o facto de o programa Iniciativa Emprego Jovem ser avaliado em 2016, de forma a que, “depois do sucesso da sua implementação, possa prosseguir tendo em conta o resultado dessa avaliação”.
O Orçamento da UE para 2016 garante ainda um reforço nos apoios aos agricultores em 500 milhões de euros, para fazer face à crise do leite e ao embargo russo.