O Parlamento Europeu aprovou hoje, em Estrasburgo, o Relatório do Eurodeputado José Manuel Fernandes sobre o Orçamento da União para 2016, que contou com o apoio de Carlos Coelho.
"Felicito o meu colega José Manuel Fernandes pelo excelente trabalho produzido cumprindo todos os prazos e tirando partido de todas as margens orçamentais disponíveis. O Relator foi coerente com a sua política dos 3 Es: Emprego, Empresas e Empreendedorismo. Em especial felicito-o:
- pela tenacidade com que obrigou o Conselho a recuar face aos cortes injustificados que havia feito relativamente à proposta da Comissão Europeia e que prejudicavam sobretudo o Horizonte 2020 sob a tutela do Comissário português Carlos Moedas;
- pelo combate que fez para pôr cobro ao escândalo dos pagamentos em atraso e lamento que não tenha sido possível encurtar o fosso de 11.000 milhões de euros entre as autorizações e os pagamentos;
- pelo aumento significativo das dotações que duplicam para fazer face à crise dos refugiados;
- pela Declaração formal comum relativa à Iniciativa para o Emprego dos Jovens e faço votos para que ela se concretize num continuado e alargado apoio aos programas que visam combater esse flagelo, o que revela também uma Europa desigual entre os países onde o fenómeno do desemprego é residual e aqueles onde uma importante percentagem de cidadãos receia pelo seu futuro."
O texto aprovado por por 516 votos a favor, 179 contra e 8 abstenções prevê um orçamento para 2016 de 155 mil milhões de euros em autorizações e de 143,9 mil milhões de euros em pagamentos.
Os negociadores do Parlamento Europeu e do Conselho chegaram a um acordo sobre o orçamento da UE para 2016 em 14 de Novembro. Esse acordo foi confirmado ontem pelos ministros dos Vinte e Oito e hoje pelos eurodeputados.