Carlos Coelho aplaude Acordo União Europeia/Suíça

O Deputado do PSD Carlos Coelho congratulou-se, no Parlamento Europeu, com o facto de, "depois da Islândia e da Noruega, a Suíça se tornar o terceiro Estado que não faz parte da União Europeia, a estar associado à execução, à aplicação, e ao desenvolvimento do acervo de Schengen, bem como em relação ao sistema de Dublin/Eurodac".

Sublinhando que "os suíços decidiram, no dia 5 de Junho, por referendo, estreitar a sua relação com a União Europeia integrando o espaço Schengen, que permite a livre circulação, e no âmbito do acordo de Dublin, que regula as regras de atribuição do asilo", Carlos Coelho aplaudiu a entrada da Suíça nestes sistemas "o que permitirá a eliminação de diversos obstáculos à livre circulação e um reforço da cooperação, que é fundamental tendo em conta a sua especial situação geográfica".

Carlos Coelho afirma que "a Suíça ganha do ponto de vista político em termos de uma maior estabilidade no âmbito da sua vizinhança geográfica; e do ponto de vista económico beneficiando de um mercado interno alargado.

Deste modo, acrescenta o Deputado social democrata, a Suíça deverá aceitar e aplicar o acervo de Schengen, no seu todo, estando prevista apenas uma derrogação relativa ao desenvolvimento futuro do acervo de Schengen, no caso de estar relacionado com um pedido ou ordem de busca e apreensão relativo a infracções em matéria de tributação directa que, quando cometidas na Suíça, não figurem, de acordo com o direito deste país, no catálogo das infracções puníveis com pena privativa de liberdade. Esta excepção foi considerada como necessária para a conclusão de um Acordo relativo à tributação da poupança ".

Quanto ao segundo Acordo, Carlos Coelho salienta que "a Suíça deverá aceitar, implementar e aplicar o acervo actual e futuro de Dublin/Eurodac, bem como as disposições relevantes da directiva relativa à protecção de dados, não estando previstas quaisquer derrogações".

Finalmente Carlos Coelho salienta o facto de estes acordos marcarem "uma aproximação da Suíça à União Europeia que é desejada e de serem exemplo para outros países de que é possível estreitar esforços, laços e políticas com a União Europeia sem passar pela integração formal como Estado-Membro da UE".