Carlos Coelho considera equilibrado balanço do Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça

O Deputado do PSD Carlos Coelho considerou hoje, em Estrasburgo, o relatório do Parlamento Europeu de avaliação "dos resultados e progressos obtidos em relação à adopção e aplicação do conjunto de medidas necessárias para atingir os objectivos fixados pelo Tratado de Amesterdão e pelo Conselho Europeu de Tampere, bastante equilibrado e consensual ao nível da mensagem que o Parlamento quer enviar, quer ao Conselho, quer à Comissão".

Carlos Coelho sublinhou que "se é verdade que se registaram progressos significativos na criação de alguns domínios do Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça, no entanto, alguns dos progressos alcançados não conseguiram respeitar os prazos fixados em Tampere.  E o que é pior, outros objectivos já definidos ainda não foram atingidos".

O Deputado social democrata defendeu que "é urgente que o Conselho e a Comissão tomem medidas concretas (claramente, indicadas no Relatório), em diversos domínios do Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça.  Espero, acrescentou, que até ao final de 2004, sejam adoptadas todas essas medidas, que estão em atraso e que constam dos objectivos e calendários já definidos".

Carlos Coelho recordou ainda que "a iniciativa tomada por alguns Estados Membros, no sentido de se proceder a uma significativa redução do orçamento comunitário na próxima perspectiva económica da União Europeia (2007-2013), só poderá servir de obstáculo em relação aos objectivos que nos propomos a alcançar, uma vez que isso impediria a Comissão de fazer o seu trabalho nas áreas da Justiça e dos Assuntos Internos, entre outras".