O Deputado do PSD Carlos Coelho apelou hoje, em Estrasburgo, "para que os cidadãos europeus sejam auscultados por Referendo, desejavelmente no mesmo dia das eleições para o Parlamento Europeu", sobre o futuro Tratado Constitucional da União Europeia.
Num debate sobre a posição do Parlamento Europeu relativamente à Conferência Intergovernamental que se inicia no próximo mês, Carlos Coelho lamentou "o desaparecimento das Presidências rotativas do Conselho e a ausência de referências às raízes da nossa cultura e da nossa história comuns".
Carlos Coelho considerou a criação da Convenção para o Futuro da Europa e o seu trabalho "um marco histórico no percurso da integração europeia", tendo apoiado "a preocupação de tornar a União mais próxima dos cidadãos e de reforçar o seu carácter democrático e melhorar a sua capacidade de decisão, no quadro do alargamento".
O Deputado social democrata sublinhou "o reforço (ainda que tímido) do papel e da capacidade de actuação da União, no plano internacional, tendo presente os desafios da globalização e da crescente interdependência", e salientou "o facto de, pela primeira vez na história da integração europeia, os Parlamentos nacionais terem papel activo na elaboração de legislação europeia".
Para Carlos Coelho, com o Tratado Constitucional, "a União adquire personalidade jurídica e concretiza-se o tão reclamado desaparecimento da estrutura de pilares".