Carlos Coelho não quer mais atrasos no SIS II (Sistema de Informação de Schengen)

O eurodeputado do PSD Carlos Coelho teceu várias acusações aos Estados-Membros e ao Conselho, no Plenário do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, acerca dos constantes adiamentos da migração do SIS 1+ para o SIS II.

Intervindo no plenário sobre a SIS II, Carlos Coelho afirmou que "o Sistema de Informação de Schengen é o instrumento mais relevante para a segurança do Espaço Schengen. É justamente considerado a espinha dorsal de uma Europa sem fronteiras e do Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça".

Por isso, Carlos Coelho defendeu mais uma vez, no Parlamento Europeu, a necessidade "de um reforço da segurança, que o SIS II proporciona ao garantir uma performance mais elevada, ao permitir a introdução de novos tipos de dados (como é o caso dos dados biométricos), de novos tipos de alertas, novas funcionalidades e uma utilização mais eficiente dos dados, por exemplo através da possibilidade de interligação dos dados. O SIS II proporcionará também um nível de protecção de dados mais rigoroso do que aquele que existe actualmente no SIS 1+".

Carlos Coelho alertou o Conselho e os Estados-Membros que "este deveria ser o momento, em que deveríamos estar a realçar o facto de, após anos e anos de problemas e atrasos neste projecto, finalmente estarmos a ver o fim à vista, prevendo-se que a migração para o novo sistema possa começar em Janeiro e que o SIS II esteja operacional a partir de Abril", mas que "por incrível que pareça, poderemos estar a enfrentar um novo atraso num sistema que devia ter estado operacional em 2007. Desta vez, não parece ser imputável à Comissão, mas vem da parte dos Estados-Membros, que sempre criticaram a Comissão ao longo dos últimos anos por todos os atrasos e pelos custos que tem acarretado quer para o orçamento comunitário, quer para os Estados-Membros".

Carlos Coelho concluiu dirigindo-se ao Conselho e a Comissão que "afinal, o Parlamento Europeu tinha razão ao não aceitar que se retirasse da proposta qualquer alusão à data para a entrada em vigor do Sistema! Peço encarecidamente a todos os Estados-Membros e, em especial à Finlândia, que assumam as suas responsabilidades neste processo e evitem que o SIS II tenha que enfrentar qualquer novo atraso. E pergunto ao Conselho e à Comissão o que pensam fazer face a mais este contratempo de forma a assegurar que o SIS-II entre em vigor o mais cedo possível?".