Carlos Coelho defendeu a “rápida entrada em funções do SIS-II que devia ter ocorrido já em 2007. A segunda geração do SIS representa uma abordagem comunitária da necessidade de reforçar a segurança nas fronteiras externas e comporta inovações importantes como os dados biométricos e a interligação dos alertas.”
No entanto, Carlos Coelho lembrou que essa entrada em funções só poderá ocorrer quando “tivermos um sistema robusto e a funcionar plenamente 24/24horas em 7/7 dias.” Segundo o Deputado do PSD, chegou o momento de proceder a “uma avaliação profunda da situação, apurar responsabilidades e encontrar as soluções que permitam dar viabilidade técnica a este projecto e restaurar a sua credibilidade já tão fragilizada.”
No ano passado, vários testes foram feitos o ano passado e o resultado final foi negativo, nomeadamente o Operational system test. O Conselho e a Comissão decidiram estabelecer um prazo de 4 meses, na tentativa de conseguir resolver os problemas existentes, embora sem grande sucesso, como se pode constatar nos resultados obtidos em Dezembro de 2008, com a repetição dos testes.
Carlos Coelho reconheceu que algumas melhorias foram feitas, mas, permaneceram tanto quanto sabemos, grandes problemas ao nível da “performance e robustez do sistema, do extravio de mensagens, da qualidade dos dados e do processo de sincronização entre as cópias nacionais e o sistema central. O SIS II nunca poderá iniciar operações sem que estes problemas estejam resolvidos.”
De seguida Carlos Coelho expressou as suas dúvidas sobre a “capacidade da empresa contratada (STERIA) num período tão reduzido de tempo resolver todos os problemas que não conseguiu resolver antes com mais tempo” e pediu mesmo uma ”auditoria independente ao projecto para apurar responsabilidades.”
Carlos Coelho referiu não ter “objecções ao cenário técnico alternativo da evolução do SISONE4ALL para o SIS II com a condição de ser plenamente respeitado o quadro legal aprovado para o SIS-II.”
Segundo o Deputado do PSD, no final de Março deverá ser “apresentado um relatório de avaliação e comparação dos dois cenários. O Parlamento quer ter acesso a este estudo, bem como ser informado sobre a nova direcção a dar ao projecto, qual o nível de confiança existente ao nível técnico, bem como as implicações ao nível jurídico, o novo calendário e o impacto orçamental.”
A terminar, Carlos Coelho chamou ainda a atenção, tanto ao Conselho, como à Comissão, que, especialmente numa fase tão crítica como esta, é essencial que “exista a maior transparência em todo este processo.”