No seguimento de denúncias na imprensa francesa Carlos Coelho questionou hoje a Comissão Europeia sobre a emissão de passaportes biométricos falsos no espaço europeu.
Foi denunciado, hoje, pela imprensa francesa que cerca de 500.000 a 1.000.000 dos passaportes biométricos (presumivelmente mais seguros) em circulação são falsos, tendo sido obtidos com base em documentos (os chamados "breeder documents") obtidos de forma fraudulenta.
Desde a introdução dos passaportes biométricos em França, no final de Outubro de 2008, o número de passaportes em circulação nesse Estado-Membro já se eleva a cerca de 6,5 milhões.
Carlos Coelho questionou de imediato a Comissão Europeia se "tem conhecimento dessas alegações, bem como da existência de factos que possam comprovar ou desmentir essas alegações?"
O social-democrata, membro efectivo da Comissão das Liberdades, Justiça e Assuntos Internos do Parlamento Europeu, ressalvou que "enquanto Relator do Parlamento Europeu para o Regulamento de 2004 relativo à introdução dos dados biométricos nos passaportes e subsequente alteração em 2008, alertei para o facto de existirem grandes disparidades entre Estados-Membros relativamente aos documentos que deverão ser apresentados (por ex. certificados de nascimento, cartas de condução, cédula pessoal, etc), bem como à forma como eles são emitidos. Uma vez que o nível de segurança utilizado nesses documentos é inferior ao utilizado na elaboração dos passaportes contendo dados biométricos protegidos por sistemas mais rigorosos (sistemas de infra-estrutura de chaves públicas), existe o risco de estarem mais facilmente sujeitos a falsificação ou contrafacção".
"A segurança dos passaportes não se esgota no passaporte em si", acrescentou. "Todo o processo que tem início com a apresentação dos documentos necessários para a emissão dos passaportes, seguido da recolha dos dados biométricos e terminando com a verificação e "matching" nos postos de controlo transfronteiriços é relevante".
Faz pouco sentido aumentar o nível de segurança existente nos passaportes se permitirmos a existência de "pontos fracos" nos outros elementos da cadeia.
Tendo em conta a cláusula de revisão prevista no Regulamento, Carlos Coelho quer saber se o estudo comparativo relativo aos índices de erro registados no processo de "matching", contendo igualmente uma análise relativa à necessidade de se criarem regras comuns em relação aos "breeder documents" já está disponível. E caso se justifique, se a Comissão tem a intenção de apresentar as propostas legislativas necessárias?