O Deputado do PSD Jorge Moreira da Silva afirmou hoje, em Estrasburgo, que "na Cimeira de Gotemburgo, realizada em 2001, a União Europeia aprovou a sua estratégia europeia para o Desenvolvimento Sustentável e, simultaneamente, adicionou a vertente ambiental às vertentes social e económica da 'estratégia de Lisboa'. Foi igualmente dedidido que, uma vez por ano, na Cimeira da Primavera, teria lugar uma avaliação do desempenho económico, social e ambiental dos Estados-membros com base em indicadores estruturais desenhados especificamente para esse fim. Dessa forma, a 'estratégia de Lisboa', que visava a transformação da União Europeia na economia mais sustentável do mundo num período de dez anos, passou a prever um mecanismo de avaliação anual dos progressos feitas".
Moreira da Silva sublinhou que "esta conquista é fundamental dado que a nossa liderança internacional, patente nas últimas Conferências das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Comércio e Alterações Climáticas, só será duradoira se for credibilizada pela acção interna. No entanto, analisando os documentos da Comissão Europeia que serão a base da discussão na Cimeira da Primavera, conclui-se que a dimensão ambiental ainda não está suficientemente integrada na estratégia de Lisboa: faltam indicadores estruturais na área do ambiente, faltam metas calendarizadas para a obtenção de objectivos ambientais e falta a integração dos compromissos da Cimeira de Joanesburgo na estratégia europeia de Desenvolvimento Sustentável.
Considero, por isso, que a próxima Cimeira da Primavera, a ter lugar em Março no âmbito da presidência grega, deve cumprir três objectivos:
Em primeiro lugar, o alargamento da lista de indicadores estruturais que serve de base à avaliação do desempenho dos Estados. Essa lista já inclui alguns indicadores ambientais - como as emissões de gases com efeito de estufa e a intensidade energética - mas em número muito inferior aos indicadores de progresso social e económico. É, pois, fundamental incluir novos indicadores ambientais que avaliem a situação europeia em áreas como os recursos aquíferos, a biodiversidade, a degradação do solo, a poluição quimica e a segurança alimentar.
Em segundo lugar, é urgente actualizar a estratégia europeia para o Desenvolvimento Sustentável à luz dos compromissos estabelecidos na Conferência de Joanesburgo e criar mecanismos de monitorização que avaliem o respeito da União Europeia pelas metas planetárias fixadas para a ajuda financeira ao desenvolvimento, a erradicação da pobreza, a diminuição do número de habitantes sem acesso a água potável e saneamento, a recuperação dos stocks de pescado, a protecção do ambiente marinho, a inversão da perda da biodiversidade e a erradicação dos produtos químicos perigosos para a saúde e para o ambiente.
Em terceiro lugar, é importante que a estratégia de Lisboa passe a prever, também ao nível do ambiente, um verdadeiro plano de acção com políticas, metas e calendários de implementação. Muitas dessas metas foram, por diversas vezes, debatidas em Cimeiras europeias mas acabaram por ficar pelo caminho. É tempo de as incluir na estratégia de Lisboa - nomeadamente:
- redução das emissões europeias de gases com efeito de estufa em 30% até 2020 relativamente aos níveis de 1990;
- eliminação dos subsídios à produção e consumo de combustíveis fósseis até 2010;
- os combustíveis alternativos deverão representar, em 2010, mais de 7% de todos os combustíveis utilizados nos transportes rodoviários e, em 2020, essa proporção deverá ser superior a 20%;
- aplicar, até 2004, a nova política comunitária para os produtos químicos e assegurar, até 2020, a erradicação total de todos os produtos químicos danosos o ambiente e para a saúde humana;
- aprovação, ainda em 2002, de um plano (com incidência nas políticas agrícolas e d e saúde) de abrandamento da resistência humana aos antibióticos;
- travar completamente o empobrecimento da biodiversidade até 2010;
- aprovação da legislação sobre responsabilização ambiental até 2003;
- promoção dos transportes rodoviários públicos e dos transportes ferroviários e marítimos de forma a que, em 2010, a utilização dos transportes rodoviários seja inferior aos níveis de 1998;
- encorajar o uso das fontes de energia renováveis, visando alcançar metas de 12% de energia a partir de fontes renováveis, até 2010, e de 50%, até 2040".
Jorge Moreira da Silva foi co-autor da resolução que o Parlamento Europeu hoje aprovou sobre a Cimeira da Primavera.