O Deputado do PSD Duarte Freitas defendeu hoje, em Estrasburgo, a proibição do arrasto em determinadas zonas do oceano Atlântico, para protecção dos recifes de coral de profundidade e o alargamento desta proibição à utilização às redes de emalhar de profundidade.
Em intervenção no Plenário do Parlamento Europeu, Duarte Freitas sublinhou que a proposta em discussão sobre a protecção dos recifes de coral de profundidade dos efeitos do arrasto em determinadas zonas do oceano Atlântico mereceu a opinião positiva da Comissão de Pescas do Parlamento.
A proposta, sublinhou Duarte Freitas, "pretende impedir a utilização duma arte de pesca altamente prejudicial para ecossistemas marinhos muito frágeis como são os corais de profundidade que, para além da sua riqueza específica para a biodiversidade, são também importantes nichos ecológicos para vários organismos em determinadas fases da sua vida".
Esta protecção segundo a proposta da Comissão Europeia abrange 'boxes' em torno da Madeira, Canárias e Açores , arquipélagos ultraperiféricos, onde se tem praticado uma pesca artesanal ao longo dos séculos que tem permitido não só a preservação das espécies como a manutenção de importantes comunidades piscatórias ".
Para Duarte Freitas, "numa altura em que se assiste a uma preocupação crescente em relação à manutenção dos recursos haliêuticos e em que se iniciam vários planos de recuperação de zonas devastadas pela sobrepesca, a pesca sustentada que se pratica nestas zonas deve merecer de todos um incentivo e uma posição de apoio e salvaguarda.
Acresce que estamos falar de áreas onde não existe plataforma continental e, como tal, as zonas em que a pesca pode ser exercida resumem-se a pequenos montes submarinos geralmente associados a estes corais de profundidade. Pode dizer-se que ao largo destes arquipélagos existe muita água, mas não muito peixe ou zonas de pesca ".
Considerando "essencial que estes espaços sejam salvaguardados das actividades de pesca industrial que tem características fortemente erosivas", Duarte Freitas sublinhou que "as medidas de emergência postas em prática pela Comissão resolveram momentaneamente esta situação, mas impõem-se outras soluções".
Duarte Freitas defendeu ainda que "as propostas de alteração que pretendem alargar a proibição às redes de emalhar de profundidade fazem todo o sentido por serem artes que pelo seu fundeamento e risco de perca, causando o ghost fishing e erosão nos fundos, poderão pôr em causa o equilíbrio ecológico dos corais de profundidade.
Entendo pois, acrescentou o Deputado social democrata, que se deveria alargar a proposta de proibição da Comissão às redes de emalhar de profundidade, razão pela qual votarei favoravelmente as propostas de alteração do relator que incluem também a substituição dos limites das boxes pela limitação bio-geográfica das 200 milhas ".
Para Duarte Freitas, "o sentido desta proposta radica-se no facto de o elevado desconhecimento dos fundos em causa aconselhar uma limitação coincidente com aquilo que vigorava até à bem pouco e que permitiu uma pesca sustentada e amiga do ambiente.
Posso garantir, com conhecimento da realidade, disse Duarte Freitas, que aprovando estas propostas estamos a contribuir para a defesa do meio ambiente e daquela pesca sustentada que todos pretendemos e que se deve basear mais em precaução do que em recuperação ".