O Deputado do PSD Carlos Coelho, em carta que dirigiu a todos os Deputados à Assembleia da República, faz a apresentação do Grupo 13 de Junho, de que é fundador, e que tem como lema "Um dia, dois votos pela Europa".
Carlos Coelho explica que se trata de um Movimento "que integra 25 Deputados (um de cada um dos actuais 15 Estados-Membros e um de cada um dos 10 países que a partir de 1 de Maio de 2004 passarão a integrar a União Europeia)".
Creio sinceramente, afirma Carlos Coelho, que "não se pode adiar mais o momento de convidar os portugueses e os restantes cidadãos europeus a pronunciarem-se sobre esta nova fase do processo de integração europeia.
A aprovação do Tratado Constitucional pela Conferência Inter Governamental com base na proposta elaborada pela “Convenção para o Futuro da Europa” (com uma composição inovadora) marca, sem dúvida, uma nova fase na Europa que integramos".
Carlos Coelho afirma-se, portanto, "defensor da convocação de um referendo sobre a participação nesta nova fase da integração europeia. Urge proporcionar um grande debate, dar mais informação, exercer a pedagogia democrática e devolver a palavra ao soberano, o Povo".
Para Carlos Coelho, "em Portugal há uma razão complementar para desejar o referendo: Amiúde, os eurocépticos pretendem diminuir a validade da nossa participação na União Europeia questionando a legitimidade das decisões tomadas pelos órgãos de soberania: Presidente da República, Assembleia da República e Governo.
Creio sinceramente, afirma Carlos Coelho, que o resultado de um referendo que proporcione a plena participação dos portugueses, constituirá a resposta mais cabal a essas dúvidas ou insinuações. Mas não creio que seja saudável prosseguir e aprofundar a aventura europeia de Portugal sob a suspeita de que o poder nacional receia submeter essa questão ao Povo soberano".
Ao argumento de alguns que sustentam que "os referendos são presa fácil das dinâmicas políticas domésticas, deixando passar para segundo plano a matéria substantiva que se submete ao eleitorado", Carlos Coelho responde que "a circunstância de, no mesmo dia, a mesma questão essencial ser colocada à consideração dos cidadãos europeus não só reforça a dimensão crescente da cidadania europeia, como conduz naturalmente a que o fulcro da questão se centre na Europa e se dificulte a importação casuística de temas paralelos nacionais, regionais ou locais"