O Deputado do PSD Joaquim Piscarreta opôs-se hoje, em Estrasburgo, à alteração do estatuto do Banco Central Europeu.
Joaquim Piscarreta regista que "o Banco Central Europeu, aproveitando a recente entrada em vigor do Tratado de Nice, já exerceu as suas novas competências, apresentando alterações aos métodos de funcionamento do Conselho de Governadores.
No entanto, acrescentou, se não existem dúvidas quanto à necessidade de adaptar o seu funcionamento ao próximo alargamento da UE, existem porém algumas interrogações quanto ao novo modelo apresentado pelo BCE.
Tal como as Nações Unidas, o BCE seria doravante composto por um directório de 5 Estados Membros com direito de voto permanente. Os outros Estados Membros da zona euro, nos quais se encontra Portugal, seriam integrados num ou dois grupos com um sistema de voto rotativo e diferenciação de votos consoante o nível do PIB".
Para o Deputado social democrata, "na prática, esta reforma incorre o risco de marginalizar os pequenos Estados Membros, desrespeitando o princípio de 'um país, um voto' e tornando o funcionamento do BCE complexo e pouco transparente".
Joaquim Piscarreta defende que "o BCE deve ser um órgão forte, com maior autonomia em relação aos governos dos Estados Membros da UE. Não se trata de Portugal perder mais ou menos poder, trata-se sim de uma questão essencial da concepção da construção europeia que se prentende".