O Deputado do PSD Joaquim Piscarreta afirmou, em Estrasburgo, que "hoje em dia, ninguém tem a ousadia de pôr em causa que os Fundos Estruturais foram e continuam a ser um instrumento crucial para a redução das desigualdades de desenvolvimento regional".
Num debate no Parlamento Europeu sobre como melhorar a execução dos Fundos Estruturais, Joaquim Piscarreta manifestou preocupação com "os fundos disponíveis que ficam por utilizar e que ascendem aos 91.6 mil milhões de euros, ou seja o equivalente do orçamento anual da União Europeia. Findo o prazo para a programação 94-99, ainda existiam cerca de 300 programas do FEDER que não tinham apresentado qualquer pedido de pagamento. Nestas condições, estes valores frisam a aberração.
O meu único consolo, disse, é saber que Portugal é dos Estados Membros que melhor aplica os fundos".
Joaquim Piscarreta salientou o facto de, "no âmbito do Quadro Comunitário de Apoio II (QCA II) que só agora ficou com os dados todos apurados, Portugal apresentar taxas de execução exemplares : 99.6% no FEDER, 98.3% no FSE, 100% no FEOGA e 90% no IFOP. Considerado na sua globalidade, Portugal situa-se nos 94.2% de taxa de execução, nitidamente acima dos seus parceiros europeus.
Da mesma forma, o QCA III, que abrange o período 2000-2006, continua muito problemático para a União Europeia. Mas mais uma vez, os valores portugueses estão em bom caminho, com base nos relatórios intermédios de avaliação".
Joaquim Piscarreta denunciou as "causas de tal subexecução : programações longas e complexas; falta de fiabilidade das previsões de pagamentos e sobreposição de diferentes períodos de programação.
Confrontado com a importância dos valores por utilizar, o Conselho avançou com soluções que, na opinião do Deputado social democrata, pecam por excesso de prudência". Joaquim Piscarreta manifestou-se "convicto que tais medidas não surtirão os efeitos que se esperam delas, sendo até algumas contraprodutivas".
O Deputado afirmou ainda que "a Comissão Europeia deve ser responsabilizada pela definição das prioridades de desenvolvimento, pela conformidade das acções e o controlo da execução, deixando aos Estados Membros a exclusiva responsabilidade pela execução e gestão das acções estruturais. Além do mais, disse, esta subexecução dos fundos estruturais prejudica gravemente a imagem da UE junto dos seus cidadãos".
Como português e algarvio, Joaquim Piscarreta afirmou a sua esperança em que "o próximo QCA IV (2007-2013) continue a integrar o Algarve como região beneficiária de acções estruturais, mesmo que no contexto de uma Europa alargada. Caso contrário, parece legítimo exigir uma solução justa que permita a estas regiões, não elegíveis unicamente pelo efeito do empobrecimento estatístico da UE alargada, serem apoiadas no seu esforço para a convergência".