O Deputado do PSD Jorge Moreira da Silva defendeu hoje, em Estrasburgo, uma política comum em matéria de ruído.
Moreira da Silva salientou o facto de haver "cada vez mais cidadãos europeus afectados pelo ruído ambiente. De acordo com as estatísticas, 33% dos cidadãos queixam-se do ruído ambiente e 10 milhões de cidadãos sofrem de perturbações do sono. Apesar disso, a União Europeia tem sido lenta na implementação de uma política comum em matéria de ruído".
Jorge Moreira da Silva manifestou a sua concordância com "a transformação da Directiva sobre avaliação e gestão do ruído, numa Directiva-quadro vinculativa, que dê lugar, mais tarde, a directivas específicas sobre o ruído provocado pelos veículos utilitários, pelos motociclos, pelos veículos ferroviários e pelas aeronaves".
Moreira da Silva concordou igualmente "com a imposição de limites comuns de ruído nas imediações de todos os aeroportos civis da União Europeia. Não só porque o ruído causado pelo tráfego aéreo nocturno é aquele que mais induz perturbações do sono nos cidadãos, mas também porque, por falta de normas comuns na União Europeia, temos assistido a situações de notória distorção da concorrência entre aeroportos e de falta de equidade entre os cidadãos dos diferentes Estados-membros".
Para o Deputado social democrata, são "positivas as alterações realizadas, na Posição Comum, sobre os indicadores de ruído. Com estas alterações, os Estados-membros podem deslocar até duas horas do período vespertino para o período diurno ou nocturno, o que permite que a legislação sobre o ruído seja aplicada sem que isso atente contra os hábitos e costumes de cada país - em particular os do Sul da Europa".
Moreira da Silva defendeu que "esta legislação deve ser aplicada o mais depressa possível, mas para que ela seja cumprida, acrescentou, é necessário que os Estados-membros invistam muito rapidamente nos meios técnicos e humanos indispensáveis à sua monitorização e fiscalização. Caso contrário teremos, mais uma vez, uma boa lei, mas que ninguém aplica...".