Jorge Moreira da Silva, Deputado do PSD ao Parlamento Europeu, defendeu hoje, em Bruxelas, que "o Orçamento do Programa Life, para o período 2000-2004, deveria ser de 850 milhões de euros e não, como pretendem a Comissão Europeia e o Conselho, de 613 milhões de euros".
Para Jorge Moreira da Silva, que interveio num debate sobre o Programa Life na Comissão de Ambiente do Parlamento Europeu, este programa " é um instrumento que tem apresentado resultados muito positivos na melhoria da Política de Ambiente na União Europeia, tem uma elevada taxa de execução e, apesar disso, o seu orçamento tem vindo, em termos reais, a diminuir".
O Deputado português referiu que "o orçamento do Life na Europa dos doze era superior, em termos reais, ao da actual Europa a quinze e salientou que o orçamento do Life era, em 1992, em média de 8.3 milhões de euros por país, por ano, e que, se vingar o ponto de vista do Conselho e da Comissão, o orçamento do Life para 2000 corresponderá, em média, a 8.1 milhões de euros por país, por ano".
Jorge Moreira da Silva destacou ainda o facto de "o orçamento do Life não acompanhar a dinâmica da procura, uma vez que, desde 1992, foram aprovados 18% dos projectos candidatos e apenas foi atribuído 7.2% do financiamento solicitado".
A terminar, o Deputado social democrata manifestou, tal como já o tinha feito em reunião realizada com o Ministro José Sócrates, "o desejo de que a Presidência Portuguesa seja capaz de convencer os quinze Governos da União Europeia a aceitarem os argumentos do Parlamento Europeu".
O Programa Life foi lançado em 1992. Neste momento está em discussão o lançamento da sua 3ª fase - Life III, destinada ao período 2000-2004. Desde 1992 foram financiados por este programa 1561 projectos num montante de 157 milhões de contos. Só no ano de 1999, foram atribuídos 800 mil contos a projectos em Portugal.
À margem da reunião, Jorge Moreira da Silva, que é o relator-sombra do Life (responsável do Grupo do PPE pela discussão, no Parlamento Europeu, da revisão deste programa), salientou que "a principal matéria em discussão, no âmbito deste programa, e para a qual existem profundas divergências entre o Conselho, a Comissão e o Conselho, é o orçamento, tendo o Governo português anunciado que uma das prioridades da Presidência Portuguesa é a conclusão da negociação do Life III".