O Deputado do PSD Jorge Moreira da Silva defendeu hoje, em Estrasburgo, que do Conselho Europeu de Gotemburgo deve sair uma estratégia global para o desenvolvimento sustentável, que a União Europeia "tem a obrigação de liderar o debate mundial sobre um novo modelo de crescimento" e que Gotemburgo " é o palco apropriado para abrir este debate mundial".
Para Jorge Moreira da Silva, " O Desenvolvimento Sustentável está no topo da agenda internacional. Esta semana a União Europeia dedica-lhe as honras de um Conselho - o de Gotemburgo. No próximo ano a comunidade internacional encontrar-se-á, em Joanesburgo, na Cimeira 'Rio+10', precisamente para actualizar a sua estratégia para o Desenvolvimento Sustentável. Mas não nos iludamos. Este frenesim internacional em torno desse conceito fundamental - a sustentabilidade (que é o mesmo que dizer, a solidariedade entre gerações vindouras e a solidariedade entre povos) decorre mais do cumprimento de um calendário previsto há muitos anos do que do cumprimento de uma estratégia".
Jorge Moreira da Silva, porta-voz do Grupo do PPE para o desenvolvimento sustentável, salienta que " dez anos depois da Cimeira da Terra, realizada no Rio de Janeiro, aquela que instituiu precisamente o compromisso mundial em torno de um desenvolvimento capaz de congregar não apenas a dimensão económica e social mas também a dimensão ambiental, os sinais de insustentabilidade mantêm-se. Do agravamento do aquecimento global à diminuição da camada de ozono. Da insegurança alimentar à crescente resistência aos antibióticos. Da proliferação dos produtos químicos, especialmente os organicamente persistentes, ao empobrecimento da biodiversidade. Da acumulação de resíduos industriais à congestão da vida nas cidades. Sem esquecer obviamente esse horroroso sinal de insustentabilidade do nosso modelo de crescimento que é a pobreza e a exclusão social".
Para Moreira da Silva, " face a este contexto, o Conselho de Gotemburgo tem uma importância muito especial. Terá de, simultaneamente, aprovar as novas políticas de Desenvolvimento Sustentável para a União Europeia e de lançar as bases para a estratégia mundial a aprovar em Joanesburgo".
Jorge Moreira da Silva, subscritor da proposta de resolução comum sobre o Conselho de Gotemburgo, que o Parlamento Europeu hoje aprovou, aplaudiu "o facto de o Governo Sueco ter decidido encerrar a sua Presidência da União Europeia com um Conselho dedicado ao Desenvolvimento Sustentável" .
O Deputado social democrata formulou "três votos" para o Conselho Europeu de Gotemburgo:
"1) Do Conselho de Gotemburgo deve sair uma estratégia global para o Desenvolvimento Sustentável.
A União Europeia tem a obrigação de liderar o debate mundial sobre um novo modelo de crescimento, assente em novos métodos de produção e de consumo. Um modelo que não faça depender da utilização intensiva de recursos o crescimento económico e o bem-estar social. Gotemburgo é o palco apropriado para abrir este debate mundial. Para além de ser absolutamente ridículo que, a poucos meses de uma Cimeira Mundial organizada com o intuito de perspectivar esse modelo de desenvolvimento global, os 15 chefes de governo se dedicassem, em Gotemburgo, a olhar para o umbigo da União Europeia, seria igualmente inútil. É que, neste tempo de globalização, precisamos de políticas e metas europeias de Desenvolvimento Sustentável que tenham por objectivo contribuir e reforçar as políticas e metas de Desenvolvimento Sustentável mundiais. Em Gotemburgo, espera-se que os olhos estejam voltados para Joanesburgo...
2) O Conselho de Gotemburgo deve fixar um compromisso político - com metas e acções precisas - de correcção da insustentabilidade na União Europeia.
Gotemburgo deve estar orientado para a acção. Com metas e calendários precisos. Nesse sentido, espero que o Conselho aprove as seguintes metas:
- redução das emissões europeias de gases com efeito de estufa em 30% até 2020 relativamente aos níveis de 1990;
- eliminação dos subsídios à produção e consumo de combustíveis fósseis até 2010;
- os combustíveis alternativos deverão representar, em 2010, mais de 7% de todos os combustíveis utilizados nos transportes rodoviários e, em 2020, essa proporção deverá ser superior a 20%;
- aplicar, até 2004, a nova política comunitária para os produtos químicos e assegurar, até 2020, a erradicação total de todos os produtos químicos danosos o ambiente e para a saúde humana;
- aprovação, ainda em 2001, de um plano (com incidência nas políticas agrícolas e de saúde) de abrandamento da resistência humana aos antibióticos;
- travar completamente o empobrecimento da biodiversidade até 2010;
- aprovação da legislação sobre responsabilização ambiental até 2003;
- promoção dos transportes rodoviários públicos e dos transportes ferroviários e marítimos de forma a que, em 2010, a utilização dos transportes rodoviários seja inferior aos níveis de 1998;
- encorajar o uso das fontes de energia renováveis, visando alcançar metas de 12% de energia a partir de fontes renováveis, até 2010, e de 50%, até 2040.
3) O Conselho de Gotemburgo deve lançar as bases para o "greening" das políticas comuns da União Europeia
De pouco serve a definição de metas mais ecológicas se as políticas, em especial as comuns, que são o veículo de cumprimento dessas metas são inadequadas. É, por isso, fundamental que o Conselho indique 'quando e como' serão reformadas as políticas comuns da União Europeia que padecem de insustentabilidade. Começando, naturalmente, pela Política Agrícola Comum, mas passando, igualmente, pelas Políticas das Pescas, dos Transportes e da Energia, assim como pelas regras de atribuição dos Fundos Estruturais e dos Fundos de Coesão".