Moreira da Silva sobre o Desenvolvimento Sustentável: ''Começar de novo na Conferência de Joanesburgo''

O Deputado do PSD Jorge Moreira da Silva, defendeu, em Estrasburgo, que não podemos permitir que "a Conferência de Joanesburgo sobre Desenvolvimento Sustentável seja apenas um evento para assinalar e festejar os dez anos da Cimeira da Terra, realizada no Rio de Janeiro.  Há, aliás, muito pouco para celebrar, dado que, nestes dez anos, os sinais de insustentabilidade se agravaram.  Do agravamento do aquecimento global à diminuição da camada de ozono.  Da insegurança alimentar à crescente resistência aos antibióticos. Da proliferação dos produtos químicos, especialmente os organicamente persistentes, ao empobrecimento da biodiversidade. Da acumulação de resíduos industriais à congestão da vida nas cidades. Sem esquecer obviamente a pobreza e a exclusão social". 

Para Jorge Moreira da Silva, a Conferência de Joanesburgo, que terá lugar no início do próximo mês de Setembro, "deve ser vista como uma oportunidade para começar de novo, estabelecendo um compromisso mundial em torno de um desenvolvimento que seja capaz de congregar, não apenas a dimensão económica, mas também a dimensão social e ambiental.

Existe em todo o caso uma dificuldade adicional relativamente à Cimeira do Rio de Janeiro. Desta vez, estaremos mais sozinhos na liderança de um novo Acordo Global. A agenda política que a UE definir será assim determinante para o êxito da Conferência".

Jorge Moreira da Silva, porta-voz do grupo PPE para o Desenvolvimento Sustentável, espera que "a Conferência de Joanesburgo cumpra os seguintes objectivos:

Em primeiro lugar, que assinale a entrada em vigor do Protocolo de Quioto. Para isso é fundamental que alguns países acelerem a sua ratificação, nomeadamente, a Rússia, o Japão, o Canadá e a Austrália.

Em segundo lugar, que crie as condições políticas para que os Estados Unidos regressem ao esforço comum e abandonem a sua postura isolacionista nos domínios do ambiente.

Em terceiro lugar, que lance um greening da economia mundial. Para isso é fundamental que se internalizem, na economia, os custos ambientais e se defina um novo modelo de produção e de consumo, que permita dissociar o crescimento económico e o bem-estar social da utilização intensiva de recursos.

Em quarto lugar, esperamos que a Cimeira, estabeleça metodologias de regulação da globalização. Precisamos de respostas comuns para problemas globais. Espera-se que à semelhança do que aconteceu, há dez anos, no Rio de Janeiro, com o lançamento da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas venham a ser lançadas as bases para novos Protocolos internacionais e para novas instituições, em domínios do ambiente, como, por exemplo, uma Carta Internacional da Água e a Organização Mundial do Ambiente.

Em quinto lugar, que dê um impulso à boa Governança internacional e à reforma das instituições nacionais e internacionais. Não é possível criar uma internet da sustentabilidade se os nós dessa rede padecem de obsolescência.

Em sexto lugar, que defina um conjunto internacional de indicadores de Desenvolvimento Sustentável que permitam avaliar a performance social e ambiental de todos os Estados. Dessa forma, o critério de desenvolvimento deixará de ser, em exclusivo, o crescimento do PIB.

Por último, espera-se que a Conferência não fique por vagas intenções mas, pelo contrário, que estabeleça políticas, calendários e metas em domínios como o financiamento aos países em vias de desenvolvimento, a promoção das energias renováveis, a qualidade da água, o desenvolvimento de motores e combustíveis alternativos, a erradicação dos produtos químicos danosos, as emissões de gases com efeito de estufa, o consumo e a eficiência energética e a biodiversidade".