O Parlamento Europeu aprovou, na sua sessão plenária, uma resolução
sobre a Cimeira de Barcelona, a ter lugar, em Março. Nessa cimeira será
feita a primeira avaliação anual (como foi aprovado em Gotemburgo)
do Desenvolvimento Sustentável na União Europeia, integrando
as vertentes social, económica e ambiental.
O Deputado do PSD, Jorge Moreira da Silva, que foi um dos autores da resolução, afirmou, durante o debate, que "dez anos depois da Cimeira da Terra, realizada no Rio de Janeiro, os sinais de insustentabilidade agravaram-se e a nossa resposta mundial continua a ser insuficiente. O nosso modelo de crescimento continua dependente da utilização intensiva de recursos e a internalização, na economia, dos custos ambientais ainda é uma miragem".
"Face a este contexto foi muito importante que o Conselho de Gotemburgo, tenha aprovado uma estratégia europeia para o Desenvolvimento Sustentável e tenha adicionado a dimensão ambiental ao processo de Lisboa Dessa forma foi instituída uma avaliação anual, no Conselho, da performance do Desenvolvimento Sustentável na UE".
Em seguida o Deputado do PSD, formulou três objectivos que espera ver cumpridos no Conselho de Barcelona:
"Em primeiro lugar, deve estar orientado para a acção, fixando metas, calendários e acções precisas - de correcção da insustentabilidade na União Europeia. Nesse sentido, espero que o Conselho aprove as seguintes metas:
- redução das emissões europeias de gases com efeito de estufa em 30% até 2020 relativamente aos níveis de 1990;
- eliminação dos subsídios à produção e consumo de combustíveis fósseis até 2010;
- os combustíveis alternativos deverão representar, em 2010, mais de 7% de todos os combustíveis utilizados nos transportes rodoviários e, em 2020, essa proporção deverá ser superior a 20%;
- aplicar, até 2004, a nova política comunitária para os produtos químicos e assegurar, até 2020, a erradicação total de todos os produtos químicos danosos o ambiente e para a saúde humana;
- aprovação, ainda em 2001, de um plano (com incidência nas políticas agrícolas e de saúde) de abrandamento da resistência humana aos antibióticos;
- travar completamente o empobrecimento da biodiversidade até 2010;
- aprovação da legislação sobre responsabilização ambiental até 2003;
- promoção dos transportes rodoviários públicos e dos transportes ferroviários e marítimos de forma a que, em 2010, a utilização dos transportes rodoviários seja inferior aos níveis de 1998;
- encorajar o uso das fontes de energia renováveis, visando alcançar metas de 12% de energia a partir de fontes renováveis, até 2010, e de 50%, até 2040.
Em segundo lugar, deve indicar "quando e como" procederemos ao greening das políticas comuns da União Europeia que padecem de insustentabilidade. Começando, naturalmente, pela Política Agrícola Comum, mas passando, igualmente, pelas Políticas das Pescas, dos Transportes e da Energia, assim como pelas regras de atribuição dos Fundos Estruturais e dos Fundos de Coesão.
Em terceiro lugar, deve aprovar um conjunto, ambicioso, de indicadores ambientais que sirvam de referência a esta avaliação sobre o Desenvolvimento Sustentável".
Segundo Jorge Moreira da Silva, "a concretização de uma estratégia europeia para o desenvolvimento sustentável é fundamental para que a União Europeia possa assumir um papel liderante na Conferência "Rio+10" a ter lugar em Joanesburgo, em Setembro deste ano".