O Parlamento Europeu aprovou hoje em Estrasburgo o relatório do Deputado português Carlos Coelho relativo à adesão do Principado do Liechtenstein ao Acordo entre a União Europeia, a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo à execução, à aplicação e ao desenvolvimento do acervo de Schengen.
Há 25 anos atrás, cinco Estados-Membros, decidiram abolir as fronteiras internas entre eles e criar uma única fronteira externa. Neste momento, todos os Estados Membros são membros de pleno direito de Schengen, com excepção do Reino Unido, da Irlanda, de Chipre, da Bulgária e da Roménia.
Integram, igualmente o espaço Schengen três Estados associados: a Noruega, a Islândia e a Suíça, esperando-se que o Liechtenstein se venha a tornar no quarto Estado associado.
Carlos Coelho recordou que "a associação de Liechtenstein a Schengen era esperada acontecer na mesma altura em que a Suíça o fez. - 2008. Porém, o processo não decorreu com a normalidade prevista, nomeadamente devido às reservas levantadas por dois Estados-Membros (Alemanha e Suécia) relativamente a questões relacionadas com evasão fiscal".
A adesão isolada da Suíça, tornou necessário introduzir controlos em zonas onde, há mais de cem anos, não existia uma fronteira real e os 41 km que separam a Suíça do Liechtenstein tornaram-se uma fronteira externa de Schengen.
Carlos Coelho referiu que "tendo em conta as novas regras do Tratado de Lisboa, que permitem que o PE seja associado de uma forma muito mais próxima à celebração de Acordos Internacionais, bem como o facto de terem sido levantadas as 3 reservas que existiam no Conselho proponho que o PE dê o seu consentimento à conclusão deste Protocolo, esperando que Liechtenstein se possa juntar a Schengen logo que possível".