"Das duas uma: ou o modelo social europeu sobrevive se agirmos a tempo, ou morre com a nossa inércia" Silva Peneda
O Parlamento Europeu aprovou hoje, durante a sua sessão plenária, o Relatório do Deputado do PSD José Silva Peneda sobre "O Futuro do Modelo Social Europeu" por esmagadora maioria (507 votos a favor, 113 contra e 42 abstenções). Pela sua importância e relevância para o futuro da Europa, este Relatório foi elaborado por dois co-relatores dos dois principais partidos europeus, Silva Peneda pelo PPE e o Deputado irlandês De Rossas pelo PSE.
- Como continuar a melhorar o nível de vida dos cidadãos da UE sem que esta deixe de ser competitiva na economia mundial? - Como integrar a política económica, de emprego e social de forma a assegurar um desenvolvimento sustentável e a coesão social? - Como garantir que todos partilhem dos benefícios do crescimento? Eis algumas das questões abordadas no relatório agora aprovado.
No debate sobre o Relatório, Silva Peneda começou por recordar que "a União Europeia que hoje conhecemos nasceu na base de um ideal, cujo objectivo último teve a ver com a conquista e preservação da paz. Em meio século, a Europa tornou-se, a nível mundial, uma referência de paz, democracia, liberdade, solidariedade, prosperidade e desenvolvimento."
Perante o Plenário o Deputado do PSD apresentou o relatório começando por lembrar que este "trata essencialmente de valores, mas a forma de aplicação desses valores varia de país para país e, por isso, afirmámos no relatório que o modelo social europeu, sendo uma unidade em torno de valores, é uma diversidade nas suas formas de aplicação." "A globalização, o desenvolvimento tecnológico e a evolução demográfica são os principais factores que vieram colocar os sistemas de protecção social dos diferentes Estados em dificuldade, muito embora em graduação diferenciada de Estado para Estado." "Daí a necessidade de se proceder a reformas em tempo útil porque das duas uma: ou o modelo social europeu sobrevive se agirmos a tempo, ou morre com a nossa inércia." "Sabemos que um cenário de fraco crescimento económico invalida à partida qualquer reforma estrutural" afirmou.
Preocupado com a situação Silva Peneda salientou que "é por isso que damos no relatório uma grande ênfase à aplicação por parte dos Estados Membros da Estratégia de Lisboa e à necessidade de completar o mercado interno", tal como em anteriores intervenções no PE tem vindo a afirmar.
Segundo o Deputado do PSD os aspectos prioritários nas reformas a levar a cabo são claramente a "maior flexibilidade no mercado de trabalho; aprendizagem ao longo da vida; mais tempo de presença na vida activa; equilíbrio entre a vida profissional e a vida familiar; alteração das fontes de financiamento; combate à pobreza e exclusão social"
No domínio da competitividade, Silva Peneda recomendou uma grande atenção que deve ser dada às PME`s e à inovação, os verdadeiros motores da economia europeia. As linhas gerais das reformas que é necessário levar a cabo e que são apontadas no relatório, na opinião de Silva Peneda "reflectem um pensamento reformador, que tem raízes bem ancoradas nos valores que estiveram na base da criação do modelo social europeu, valores esses que, como elementos enquadradores de toda a acção política, são hoje mais precisos do que nunca." O ex-Ministro do Emprego e da Segurança Social de Cavaco Silva lembrou que é "muito importante ser afirmado por este Parlamento que as reformas necessárias nos diferentes sistemas de protecção social não devem, em caso algum, tocar nos valores essenciais em que assenta o modelo social europeu que chegou até aos nossos dias." A terminar, Silva Peneda afirmou que "a decisão do Parlamento Europeu sobre o conteúdo deste relatório extravasa assim a própria União porque se trata de uma afirmação política de defesa de valores que sendo importantes para a Europa também o são para o Mundo. A este respeito limito-me a citar a Organização Internacional do Trabalho que se referiu explicitamente ao modelo social europeu como possível fonte de inspiração para as novas potências emergentes."