O Parlamento Europeu aprovou hoje, em Estrasburgo, uma Resolução sobre uma nova estratégia para o bem-estar dos animais para o período de 2016-2020, que contou com o apoio do eurodeputado Carlos Coelho.
Uma das principais preocupações dos cidadãos europeus é o bem-estar dos animais: seja na vertente do respeito pelos sentimentos e sofrimento dos animais seja numa perspectiva sanitária e de saúde relacionada com o consumo animal.
Para Carlos Coelho cabe à União Europeia zelar por este desiderato e aplicar nas suas políticas os melhores standards de protecção animal até porque o bem-estar animal está estritamente relacionado com a saúde pública e a saúde animal.
"Partilho das exigências expressas nesta Resolução, e em concreto com a necessidade de se conceber uma nova estratégia ambiciosa para a protecção e o bem-estar dos animais relativa ao período de 2016-2020, prosseguindo o trabalho realizado no âmbito da estratégia anterior", defendeu em Estrasburgo.
A legislação da UE relativa ao bem-estar dos animais, elaborada em resposta a diversas contingências e pressões políticas ao longo dos anos, era frequentemente pormenorizada e adaptada a cada sector, mas irregular na sua cobertura.
Tornou-se claro que era necessário uma abordagem global no quadro legislativo nessa área, uma melhor informação dos consumidores ou a optimização das sinergias com a PAC sendo isso que a UE tem vindo a estabelecer através de estratégias gerais plurianuais com um roteiro e metas precisas no domínio da política de bem-estar dos animais.
Actualmente encontramo-nos no fim da estratégia 2012-2015 e o Parlamento Europeu exige à Comissão Europeia que conceba uma nova estratégia ambiciosa para a protecção e o bem-estar dos animais relativa ao período de 2016-2020, prosseguindo o trabalho realizado no âmbito da estratégia anterior e que assegure a continuidade de um quadro que permita adoptar normas exigentes em matéria de bem-estar dos animais em todos os Estados-Membros.
Carlos Coelho defendeu que "as normas nesta matéria devem ser claras e não dar lugar a divergências de interpretações, não obstante a sua complexidade, e que se deve promover o bem-estar dos animais não só no espaço europeu bem como em países terceiros exigindo normas equivalentes para os animais e produtos importados, associadas a controlos rigorosos" rematando que "o grau de desenvolvimento de uma sociedade também se mede pela forma como trata os seus animais!".