O Parlamento Europeu aprovou hoje, em Estrasburgo, por larga maioria, o Relatório do Deputado Vasco Graça Moura sobre o Programa Cultura 2007.
Na sua intervenção no Plenário do Parlamento Europeu, Vasco Graça Moura explicou algumas das alterações introduzidas pelo Parlamento a este programa e criticou a escassez de verbas previstas para o programa que classificou de "altamente preocupante".
Graça Moura sublinhou que "reconhecemo-nos enquanto europeus, não obstante todas as nossas diferenças, por força da cultura europeia. Ela representa a herança comum e dinâmica em que a diversidade identitária e linguística se reconduz a uma matriz complexa, na qual avultam a tradição greco-latina, a tradição judeo-cristã e a tradição mediterrânico-muçulmana, sem que todavia estes três vectores esgotem o quadro dos elementos que a formam.
Tratando-se de promover a construção europeia, acrescentou o Deputado, torna-se necessário prestar uma especial atenção à cultura, reabilitando a herança comum e estimulando a diversidade, de modo a encontrar-se o equilíbrio entre forças centrípetas e forças centrífugas.
Isto é, dando à herança comum todo o seu peso e permitindo aos mais de quatrocentos milhões de cidadãos da União que se conheçam melhor uns aos outros nas suas identidades culturais e linguísticas específicas".
Para Vasco Graça Moura, "seria manifestamente errado falar-se em "integração cultural" da Europa. Um dos aspectos mais fascinantes da nossa civilização está, exactamente, em a Europa dever assumir-se como uma unidade realizada na, e pela, diversidade das suas aberturas ao homem e ao mundo.
Cultura 2007-2013 deve, antes de mais, ser o programa-quadro, não para uma integração, mas para uma intensa "comunicação" cultural entre os cidadãos da Europa e feita à escala da Europa e dos seus valores.
Tudo isto significa que as políticas europeias de cultura têm de ser prosseguidas na contemplação sistemática de uma mais-valia europeia, sob pena de, não sendo assim, perderem todo o sentido e acabarem por não se distinguir das políticas de cultura nacionais.
Mas também significa que se torna imprescindível a cooperação entre as instâncias europeias, os Estados-membros, os agentes e cooperadores culturais de cada um deles, e as suas redes transnacionais, na perspectiva da realização das políticas culturais comuns".
Graça Moura considerou o programa Cultura 2007-2013 como "um programa de terceira geração. Tem em conta a experiência dos anteriores e procura soluções mais adequadas face a essa experiência", tendo afirmado que pessoalmente "teria preferido uma fórmula correspondente à da primeira geração (Raphael, Ariadne e Kaleidoscope), bem delimitada nas suas áreas relativas às artes, às letras, aos espectáculos e ao património cultural.
Os recursos são escassos, o número de candidaturas a apoios e subsídios é cada vez maior e as políticas, para serem verdadeiramente eficazes, deveriam centrar-se sobre poucos objectivos muito claros e muito bem definidos, mesmo sacrificando outras possibilidades.
Mas oxalá o novo dispositivo resulte e traga um contributo mais rigoroso e positivo a esta área".
Referindo-se às alterações propostas no seu Relatório, Vasco Graça Moura afirmou que se procurou "aperfeiçoar a proposta da Comissão, introduzir-lhe algumas correcções, adequá-la melhor aos fins em vista, consagrar mais claramente a dimensão e a importância da herança cultural comum, sem prejuízo da criação contemporânea.
Com todo o respeito pelo Comissário Figel, devo dizer, acrescentou Graça Moura, que não fica bem à Comissão Europeia recusar uma referência explícita a um aspecto que tem a ver com a herança comum, com o gigantesco património vivo, tanto material como imaterial, que os séculos acumularam e que tanto contribui para nos definir como europeus. Esse aspecto não se reconduz a um mero caso sectorial. Falamos de uma matriz, de uma dimensão comum a todos os sectores e que é fundamental.
Entendemos também que as disposições relativas à preservação dos sítios da memória europeia ligados à memória sinistra da violência totalitária, tanto nazi como estalinista, ficariam mais bem colocadas no programa de "Educação para a cidadania". Tanto este entendimento, como a sua aceitação por parte da Comissão Europeia, ficaram formalmente expressos em acta da Comissão parlamentar".
Referindo-se ao orçamento, ponto que considerou "altamente preocupante", Graça Moura destacou que "os números do relatório Böge são meramente indicativos. Mesmo assim, foram tomados em consideração: onde, nesse relatório se apontava para os 566 milhões de Euros no tocante a este programa, apontamos para os 600 milhões porque o próprio relatório Böge previa uma reserva que permitia fazê-lo.
Este valor é modestíssimo. Todos os responsáveis europeus: os da Comissão Europeia, incluindo o Presidente e o Comissário para a Cultura; os do Parlamento, incluindo os presidentes dos grupos parlamentares e um sem número de colegas; e ainda os do Conselho, incluindo praticamente todos os ministros da Cultura, de há muito se vêm pronunciando em favor da necessidade de aumentar substancialmente o orçamento nesta área".
Sublinhamdo que "a União passou de 15 para 25 estados-membros", Graça Moura afirmou que "a unidade europeia implica cada vez mais uma acção intensiva na área da cultura.
A própria estratégia de Lisboa não passará de letra-morta se as políticas culturais europeias soçobrarem sem conseguir os seus objectivos, ligados, tanto á herança cultural comum, como à diversidade cultural e linguística dos Estados-membros.
Não pode haver estratégia de Lisboa se não nos conhecermos melhor uns aos outros. Sem nos conhecermos melhor uns aos outros, na variedade das nossas identidades históricas, culturais e linguísticas, não poderemos cooperar a sério uns com os outros, num desígnio comum.
E isso só é possível com políticas culturais que visem uma mais-valia europeia e sejam dotadas dos meios necessários para tal".