A Deputada do PSD Assunção Esteves afirmou hoje, em Bruxelas, que "este tempo presente do projecto europeu, marcado por incertezas e inquietações, é também o tempo que nos empurra para o futuro. É por se ter tornado ambiciosa que a Europa se repensa e questiona.
Foi de ambicionar um sistema de justiça inclusivo e integrador, capaz de alastrar ao mundo um sentido essencial de humanidade, que a Europa construiu um projecto de Constituição. E foi por esse projecto que a Europa saiu da clausura dos gabinetes para as nossas ruas e os nossos bairros. Temos que admitir que o debate sobre a Constituição europeia marca o momento de maior democratização na história da Europa ".
No debate, no Plenário do Parlamento Europeu, sobre os resultados do último Conselho Europeu, Assunção Esteves sublinhou que "a Europa está à procura de um espaço público marcado na transparência e confiança".
Para a Deputada social democrata, "não há meio termo para esta odisseia. A Europa não pode por dever de justiça desistir deste desígnio de partilha política. Também porque a Europa não pode pensar-se só por si mesma. Sem uma Europa integrada não há modelo de Europa. Sem modelo de Europa não há cruzada de dignidade pelo mundo.
A integração política é o meio necessário para a eficácia dos processos de decisão , a consolidação do nosso sistema de valores, e a Europa a uma só voz ".
Assunção Esteves defendeu que "nos próximos tempos é essencial: o protagonismo e a visibilidade do Parlamento Europeu; o trabalho em rede com os Parlamentos nacionais; o activismo dos partidos políticos, dos poderes locais e das associações de cidadãos; e também a mobilização dos media.
Existe aqui, acrescentou a Deputada, uma responsabilidade indeclinável das instituições europeias pois que o debate europeu não é uma mera soma de debates nacionais. A Constituição é este processo de busca de um consenso numa ordem aberta e fragmentária. A Constituição convoca a nossa responsabilidade pela tomada de consciência de um interesse comum ".
Assunção Esteves afirmou que há, assim, "temas incontornáveis: o alargamento e a governabilidade; o modelo de financiamento da União Europeia; o sistema de tomada de decisão e a subsidiariedade; a integração e o pluralismo social, económico e político; a Constituição dirigente ou a Constituição como ordem-quadro.
O caminho faz-se caminhando ".