O Deputado do PSD Joaquim Piscarreta criticou hoje, em Estrasburgo, as propostas da Comissão Europeia sobre a preservação das florestas e as suas interacções ambientais, lamentando que "a Comissão Europeia maltrate o princípio da subsidiariedade, deixando os Estados Membros com um papel pouco activo, até porque é nas suas próprias florestas que ocorrem os danos.
Mais grave ainda, acrescentou, é o facto de a proposta da Comissão não contemplar as medidas de prevenção dos incêndios florestais, anteriormente financiadas pelo Regulamento 2158/92. Ano após ano, a floresta portuguesa é vítima silenciosa de incêndios, cada vez mais frequentes, intensos e devastadores".
Na sua intervenção no Plenário do Parlamento Europeu, Joaquim Piscarreta afirmou que "cada verão volta a trazer consigo o flagelo nacional dos fogos florestais e as suas consequências dramáticas em várias vertentes: económica, ecológica, social e humana. O património florestal arde e consuma-se pouco a pouco.
Uma gestão sustentada das florestas torna-se cada vez mais complexa e técnica. Além dos incêndios, a floresta está exposta a outras ameaças, mais recentes, com origem na poluição atmosférica e nas alterações climáticas".
Para Joaquim Piscarreta, "é sempre bom recordar e sensibilizar os colegas sobre a importância das florestas e dos seus recursos. Basta para isso dizer que representa cerca de 40 % do território da União Europeia, percentagem que aumentará uma vez concluído o processo de alargamento.
Por isso, é com grande satisfação que acolho o programa 'Forest Focus', uma iniciativa comunitária que contribui para a defesa e a valorização da floresta portuguesa. A política da UE coaduna-se perfeitamente com uma cooperação na recolha de dados e na partilha de experiências e de informação entre os diferentes Estados Membros".
O Deputado social democrata considerou positivo que "a iniciativa da Comissão Europeia integre o quadro legislativo vigente de protecção das florestas contra os incêndios e a poluição atmosférica e introduza ainda um novo mecanismo comunitário para o acompanhamento a longo prazo das florestas e das interacções ambientais. Para apoiar finaceiramente esse programa, ficou decidida a atribuição de um quadro financeiro plurianual, abrangendo o período 2003 - 2008, com um montante de 67 milhões de euros.
Acompanhamento é de facto a palavra chave desta proposta. Por isso, apoio convictamente a Relatora do Parlamento Europeu por pensar que faz todo o sentido manter medidas específicas de prevenção contra incêndios e de desenvolvimento rural".
Joaquim Piscarreta apoiou o facto de esta proposta dever "abranger os compromissos assumidos na Convenção sobre as alterações climáticas, na qual a floresta aparece como sumidouro dos gases com efeito de estufa, bem como todas as alterações que visem um maior envolvimento dos Estados Membros".